Danielle Castro Ebram

Processos do Advogado

1. Processo 15066594220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506659-42.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - G.N.P. - N.D.S. - - B.S.S. e outros - Fl. 195: Providencie-se o necessário para intimação, nos termos em que requerido pelo Setor Técnico. No mais, cumpra-se como determinado às fls. 189/190. Intime-se. - ADV: BRUNO LEIVA MARTINS (OAB 407168/SP), DANIELLE CASTRO EBRAM (OAB 458229/SP), BEATRIZ POSO DE ALMEIDA MESQUITA (OAB 511256/SP), BRUNA DEMICO GOMES (OAB 469202/SP)
2. Processo 10035880520228260106
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003588-05.2022.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.P.M. - D.C.M. - Nos termos do art. 196, XVI, das Normas Judiciais da Corregedoria, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para se manifestar(em) acerca da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). - ADV: MÁRCIO ANTÔNIO DONIZETI DECRECI (OAB 207212/SP), DANIELLE CASTRO EBRAM (OAB 458229/SP)
3. Processo 10005222720258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000522-27.2025.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.D. - - E.C.F.S. - D.D. - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação apresentada (NSCGJ, art. 196, XIII). - ADV: DANIELLE CASTRO EBRAM (OAB 458229/SP), THAMIRES BARBOSA DE SOUZA (OAB 477019/SP), THAMIRES BARBOSA DE SOUZA (OAB 477019/SP)
4. Processo 51033535520234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5103353-55.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: KETLYN DOS SANTOS SALOMAO REPRESENTANTE: KATIA SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DANIELLE CASTRO E SILVA - SP458229, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Há notícia nos autos da ocorrência do óbito da parte autora em 16/04/2024 (ID 327407540). Nos termos da legislação civil, podem habilitar-se como sucessores processuais o cônjuge e os herdeiros necessários. A habilitante KATIA SILVA DOS SANTOS, genitora da autora falecida, alega em petição anexada (ID 361723081) que o genitor da autora não irá se habilitar. Ressalvo assim, que a cota-parte inerente ao genitor no importe de 1/2 dos valores devidos, deverá ser salvaguardada para assegurar seus direitos sucessórios até que seja possível sua habilitação. Intime-se a habilitante para que apresente os seguintes documentos: a) certidão de óbito da parte autora (já apresentada); b) cópias do RG, CPF e comprovante de endereço com CEP da sucessora; d) procuração outorgada pela habilitante ao advogado subscritor do pedido de habilitação. Diante do exposto, suspendo o processo por 20 (vinte dias), para que sejam providenciados TODOS os documentos necessários à habilitação dos sucessores processuais. Decorrido o prazo sem o integral cumprimento, venham os autos conclusos para extinção. Intimem-se. SãO PAULO, 27 de junho de 2025.
5. Processo 00032651620248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003265-16.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Carlos Eduardo de Souza - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo(a) Requerido Carlos Eduardo de Souza às fls 166 e seguintes, porquanto tempestivos. Concedo ao recorrente os benefícios da justiça gratuita. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: DANIELLE CASTRO EBRAM (OAB 458229/SP)
6. Processo 10014523020258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001452-30.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Matos Maioli - Azul Companhia de Seguros Gerais - - Car Solution Express - À réplica, em 15 dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. - ADV: DANIELLE CASTRO EBRAM (OAB 458229/SP), MARINA TRIVELLI TAMBELLI (OAB 375512/SP), MARTA LARRABURE MEIRELLES (OAB 153258/SP)
7. Processo 10011677120248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001167-71.2024.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jéssica Pereira Nani Menegatti da Silva - Escola Britanica de Artes Criativas Ltda, Na Pessoa de Seu Presidente Lucas Victolo Pereira - - Lia Tecnologia e Serviços Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré, em face da sentença de fls. 212/214, que julgou improcedente a ação. Recebo os embargos de declaração opostos pela parte autora, exclusivamente para fins de esclarecimento, nos termos do art. 1.022, I, do Código de Processo Civil. Com efeito, assiste razão ao embargante quanto à existência de erro material na fundamentação da decisão, especificamente na preliminar que trata da intempestividade da contestação. Consta na sentença que a contestação intempestiva teria sido apresentada pela ré Lia Tecnologia, quando, na verdade, a irregularidade refere-se à ré Ebac Ensino a Distância Ltda., citada em 03/06/2024 (fl. 90), tendo apresentado contestação apenas em 01/07/2024, fora, portanto, do prazo legal. Ressalta-se, contudo, que tal equívoco não possui efeitos modificativos, uma vez que a ação foi julgada improcedente em relação a ambas as rés, de modo que a correção ora feita não altera o resultado do julgado. Assim, acolhem-se os embargos de declaração para corrigir o erro material apontado, sem, contudo, atribuir-lhes efeitos infringentes. Intime-se. - ADV: DANIELLE CASTRO EBRAM (OAB 458229/SP), FABIO LUIZ SANTANA (OAB 289528/SP), CAIO CESAR ZAMPRONIO (OAB 365389/SP)
8. Processo 10030230720238260106
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003023-07.2023.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras - Apelante: Renan Menegatti Lopes dos Santos - Apelante: Gabrielle Castro e Silva - Apelado: Associação Real Park Reserva dos Príncipes - Vistos. O recurso interposto pelos autores/apelantes em fls. 253/264 fora distribuído sem a comprovação de recolhimento do preparo, haja vista pleiteada gratuidade de justiça. Compulsando-se os autos, verifica-se que o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita fora analisado na primeira instância (fls. 50), sendo que na ocasião, o juízo a quo determinou apresentação complementar de documentos para apreciação do pedido, dado que há elementos que afastam a presunção de hipossuficiência. Ocorre que de forma espontânea (fls. 53/58), os autores recolheram as custas e despesas processuais, demonstrando que possuem condições para arcar com as custas do processo, assim praticando ato incompatível com a pretensão da gratuidade da justiça. Como já relatado, na interposição do recurso, os apelantes pleitearam novamente a gratuidade. Contudo, é o caso de indeferimento, pois desacompanhado de documentos aptos a comprovar a necessidade, somente mencionada (fls. 255), mas não comprovada. Cabe mencionar que sequer providenciaram os documentos já exigidos na primeira instância (fls. 50). Em juízo de admissibilidade, verifico que a parte apelante praticou ato contrário à regra prevista pelo art. 1.007, caput, do CPC, que prevê: "no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção". Ante o exposto, INDEFIRO a gratuidade da justiça pleiteada pela apelante, devendo, no prazo legal de 5 (cinco) dias, comprovar o efetivo recolhimento das custas de preparo recursal, em dobro (art. 1.007, caput, e §4º, do CPC), devendo ainda, o respectivo valor ser atualizado até a data do efetivo recolhimento, sob pena de deserção. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Advs: Danielle Castro Ebram (OAB: 458229/SP) - Camila Fatima Silva Machado Ramos (OAB: 345390/SP) - Sala 702 – 7º andar
9. Processo 00165063320188160185
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 3221-9797 - E-mail: ctba-35vj-s@tjpr.jus.br   Autos nº. 0016506-33.2018.8.16.0185     1. Manifeste-se a exequente acerca do pedido de mov. 200.1, no prazo de 05 (cinco) dias.   2. Após, voltem conclusos com urgência.   Diligências necessárias. Intime-se. Curitiba, data gerada pelo sistema.     VANESSA DE SOUZA CAMARGO Juíza de Direito
10. Processo 15066594220238260002
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506659-42.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - G.N.P. - N.D.S. - - B.S.S. e outros - Designo audiência em continuação para o dia 05 de agosto de 2025, às 13h00min. Fica a assistente de acusação Dra. Danielle intimada a informar novos endereços e contatos das vítimas Ingrid e Bianca para suas intimações no prazo de 10 dias. Intimem-se as vítimas nos novos endereços informados, bem como remotamente pelos contatos. Tendo em vista a proximidade da audiência em continuação e o disposto no art. 100, V, Comunicado Conjunto 299/20024, se o caso, expeçam-se os mandados para cumprimento com urgência. Encaminhem-se os autos ao Setor técnico para encaminhamento das vítimas Natália e Beatriz para a rede de apoio. - ADV: BEATRIZ POSO DE ALMEIDA MESQUITA (OAB 511256/SP), BRUNO LEIVA MARTINS (OAB 407168/SP), BRUNA DEMICO GOMES (OAB 469202/SP), DANIELLE CASTRO EBRAM (OAB 458229/SP)