Layne Félix De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10129921220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012992-12.2025.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joana D'arc da Silva - Providencie o(a) autor(a) a retirada do alvará expedido (fls. 112), disponível no site www.tjsp.Jus.br através de consulta de processo, no qual o documento deve serimpresso para encaminhamento. - ADV: CAIO CESAR DOS REIS ROCHA (OAB 394009/SP), LAYNE FÉLIX DE OLIVEIRA (OAB 458399/SP)
3. Processo 50005605020234036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000560-50.2023.4.03.6103 AUTOR: EDINILSON ALVES DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: CAIO CESAR DOS REIS ROCHA - SP394009, LAYNE FELIX DE OLIVEIRA - SP458399 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - RJ197835, GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS - MG98984 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do disposto no parágrafo 4º do artigo 203, combinado com o disposto no parágrafo 1º do artigo 1.010, do Código de Processo Civil. São José dos Campos, 1 de julho de 2025.
4. Processo 10130159520238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013015-95.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.M.S. - Nomeio a Defensoria Pública Curadora Especial para a parte ré. Abra-se vista para manifestação. Int. - ADV: LAYNE FÉLIX DE OLIVEIRA (OAB 458399/SP), CAIO CESAR DOS REIS ROCHA (OAB 394009/SP)
5. Processo 10486824420218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048682-44.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.B.O.T. - - E.C.O.T. - - M.F.O.T. - G.O. e outro - Ciência ao(á) patrono(a) da habilitação. Bem como para parte ré cumprir o determinado a fls. 518. - ADV: ANTONIO CESAR BALTAZAR (OAB 80690/SP), ANTONIO CESAR BALTAZAR (OAB 80690/SP), LAYNE FÉLIX DE OLIVEIRA (OAB 458399/SP), LAYNE FÉLIX DE OLIVEIRA (OAB 458399/SP), LAYNE FÉLIX DE OLIVEIRA (OAB 458399/SP), CAIO CESAR DOS REIS ROCHA (OAB 394009/SP), CAMILLA FARIA MACHADO (OAB 498351/SP)
6. Processo 10308116520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030811-65.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.L.V.M.M. - B.V.M. - Intime-se o defensor da requerente para fornecer os dados bancários para a expedição do oficio - ADV: PAULO MOREIRA BRITTO (OAB 134485/SP), CAIO CESAR DOS REIS ROCHA (OAB 394009/SP), LAYNE FÉLIX DE OLIVEIRA (OAB 458399/SP)
7. Processo 10170544720238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017054-47.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julia Debouch Lopes da Silva - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: LAYNE FÉLIX DE OLIVEIRA (OAB 458399/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), CAIO CESAR DOS REIS ROCHA (OAB 394009/SP)
8. Processo 10129921220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012992-12.2025.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joana D'arc da Silva - Considerando a documentação apresentada, que demonstra o óbito e a condição de herdeira da autora, JULGO PROCEDENTE o pedido para autorizar a transferência do veículo GM/Carava Comodoro, ano 1984, placas BZS9086 e do caminhão Ford/ Ford E 350, ano 1969, placas CNM 6830 em nome do falecido Raimundo Pereira dos Santos, devendo constar a titularidade para a viúva João D'arc da Silva, ante a concordância dos demais herdeiros às fls. 12. Expeça-se alvará para transferência dos veículos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I. C. - ADV: CAIO CESAR DOS REIS ROCHA (OAB 394009/SP), LAYNE FÉLIX DE OLIVEIRA (OAB 458399/SP)