Yandra Aparecida Siqueira Reis Diogo

Processos do Advogado

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2. Processo 22306227320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 2230622-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0024271-93.2025.8.26.0100; Assunto: Fixação; Agravante: J. P. V. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: R. de O. da C. e outro; Advogada: Yandra Aparecida Siqueira Reis Diogo (OAB: 458438/SP)
3. Processo 22306227320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 2230622-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro Central Cível; 9ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0024271-93.2025.8.26.0100; Fixação; Agravante: J. P. V. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: R. de O. da C.; Advogada: Yandra Aparecida Siqueira Reis Diogo (OAB: 458438/SP); Agravada: C. R. V. C.; Advogada: Yandra Aparecida Siqueira Reis Diogo (OAB: 458438/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10187342620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018734-26.2025.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Estelionato contra Idoso - Rosangela Lopes Cardoso Torres - Vistos. Suscitado o conflito negativo de atribuição, conforme comunicado n° 370/2021, encaminhe-se à procuradoria geral de justiça através da plataforma denominada atendimento ao órgão externo ou através do site do ministério público http://www.mpsp.mp.br Aguarde-se resposta por 90 dias, diligenciando-se após. - ADV: YANDRA APARECIDA SIQUEIRA REIS DIOGO (OAB 458438/SP)
5. Processo 50015341220258130637
   Tribunal: TJMG | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, Fórum Mário Mascarenhas de Oliveira, Centro, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5001534-12.2025.8.13.0637 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo Majorado] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: JOSIEL DA SILVA PAIXÃO CPF: não informado e outros DECISÃO Vistos etc. VITÓRIA DE OLIVEIRA CARDOSO, atualmente cumprindo prisão domiciliar, requer autorização judicial para sair de sua residência com o fim específico de visitar seu cônjuge, atualmente recolhido na Penitenciária de Registro/SP. O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pleito, sob o fundamento de que não há previsão legal para a concessão de autorização de saída, em regime de prisão domiciliar, com o objetivo de realização de visita a parente recolhido no sistema prisional. É o relatório. DECIDO. De fato, a prisão domiciliar, embora mitigada em relação à prisão em estabelecimento penal, impõe restrições à liberdade de locomoção, sendo incompatível com deslocamentos voluntários, salvo em hipóteses estritamente excepcionais e justificadas, como consultas médicas ou atendimentos emergenciais, devidamente comprovados. Não se trata de direito subjetivo da pessoa com liberdade restrita o deslocamento para fins de visitação a terceiros, ainda que familiares próximos também privados de liberdade, não havendo, portanto, respaldo legal para o pedido. Diante do exposto, pelos motivos supra, INDEFIRO o pedido de autorização de saída formulado por VITÓRIA DE OLIVEIRA CARDOSO, por ausência de amparo legal e compatibilidade com a medida de prisão domiciliar imposta. Por fim, certifique-se a Secretaria quanto à regularidade do andamento processual, notadamente se todos os acusados foram devidamente citados e se apresentaram resposta à acusação. Intime-se. Cumpra-se. São Lourenço, data da assinatura eletrônica. FABIO GARCIA MACEDO FILHO Juiz(íza) de Direito Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Lourenço
6. Processo 10059893020248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1005989-30.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO; Foro de Jacareí; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005989-30.2024.8.26.0292; Planos de saúde; Apte/Apdo: André Luis Pacheco; Advogada: Yandra Aparecida Siqueira Reis Diogo (OAB: 458438/SP); Apda/Apte: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Aleksander Silva de Matos Pêgo (OAB: 192705/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10076919220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007691-92.2025.8.26.0577 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - C.C.S. - - M.J.R. - Vistos. Recebo a petição de págs. 107-111 como emenda à inicial. No mais, aguarde-se o integral recolhimento das custas processuais. Int. - ADV: YANDRA APARECIDA SIQUEIRA REIS DIOGO (OAB 458438/SP), YANDRA APARECIDA SIQUEIRA REIS DIOGO (OAB 458438/SP)
8. Processo 10090511520238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009051-15.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ana Paula Franco - Leandro Juvenal Salino - Vistos. A petição de fls. 203 deverá ser direcionada à 2ª Instância, uma vez que os autos encontram-se em grau de recurso. Int. - ADV: LUANA SAMIRA BRAGA DE ALMEIDA (OAB 364764/SP), YANDRA APARECIDA SIQUEIRA REIS DIOGO (OAB 458438/SP)