Nathalia Helena Barros Monier Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 22188597520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 2218859-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008665-95.2021.8.26.0084; Assunto: Guarda; Agravante: J. dos S. A.; Advogada: Nicole Sousa Severo Marques (OAB: 417395/SP); Agravado: M. da C. M.; Advogada: Nathalia Helena Barros Monier Alves (OAB: 458474/SP); Advogada: Jacqueline Matilde da Silva (OAB: 219280E/SP)
3. Processo 10086659520218260084
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008665-95.2021.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.A. - M.C.M. - Vistos. 1-Considerando-se a necessidade de manutenção da proporcionalidade dos alimentos prestados pelos genitores aos filhos, e em razão das particularidades demonstradas nos autos, especialmente a existência de outros três filhos sob responsabilidade da mãe e que recebem alimentos do genitor, acolho o requerimento da parte ré para readequação do valor dos alimentos fixados a fls. 293/295, item 4. Nesse contexto, defiro o requerimento formulado pela parte ré a fls. 413/416 para adequar os alimentos em favor da menor C.C.A. no percentual correspondente a 23% do salário mínimo nacional vigente, caso a requerida se encontre em situação de desemprego ou desempenhando trabalho informal; ou, alternativamente, em 23% dos seus rendimentos líquidos mensais, em caso de vínculo empregatício formal, mediante registro em carteira. 2-Ante a manifestação de fls. 310, revejo, em parte, a decisão de fls. 143, e designo audiência de instrução para o dia 29 de julho de 2025, às 15h00, a qual ocorrerá de forma híbrida, ou seja, a participação das partes, de seus respectivos advogados e da testemunha Valdir Boer Júnior (fls. 137) será de forma presencial, e apenas a testemunha Marcelo Pescone Jordão (fls. 137) participará de forma virtual. A testemunha Marcelo Pescone Jordão deverá participar da audiência mediante a utilização da ferramenta Microsoft Teams, que pode ser acessada por computador ou smartphone e sem necessidade de instalação. 3-Intimem-se as partes para que, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão do direito de produção da prova, apresentem, na forma do artigo 357, §§ 4º a 6º, do Código de Processo Civil, e caso ainda não o tenham feito, o rol de testemunhas, do qual deverá constar a qualificação completa de todas elas, inclusive com e-mail e telefone para contato. O telefone para contato e o endereço de e-mail da testemunha arrolada que participará de forma virtual deverão ser informados, no máximo, até três dias antes da data da audiência, sob pena de preclusão do direito de produção da prova testemunhal. 4-Sem prejuízo do que foi determinado no item precedente, e nos termos do artigo 455, §§ 1º a 3º, do Código de Processo Civil, o advogado da parte que arrolou testemunhas deverá, até três dias antes da data da audiência, comprovar que as informou ou intimou para comparecimento, sob pena de se caracterizar desistência da inquirição. 5-Intimem-se as partes desta decisão. Int. Campinas, 17 de junho de 2025. - ADV: JACQUELINE MATILDE DA SILVA (OAB 419661/SP), NATHALIA HELENA BARROS MONIER ALVES (OAB 458474/SP), CRISTIANE SANTOS ARAUJO COSTA YAGHMOURIAN (OAB 81223/RJ), NICOLE SOUSA SEVERO MARQUES (OAB 417395/SP)
4. Processo 00014968320248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001496-83.2024.8.26.0338 (processo principal 1000084-91.2024.8.26.0535) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - ALINE FERREIRA DE SANTANA, registrado civilmente como Aline Ferreira de Santana - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ante os documentos juntados às fls.40/49, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor da requerente, conforme requerido às fls.35. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JACQUELINE MATILDE DA SILVA (OAB 419661/SP), NATHALIA HELENA BARROS MONIER ALVES (OAB 458474/SP), NATHÁLIA HELENA BARROS MONIER ALVES (OAB 197954RJ)
5. Processo 23944672420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2394467-24.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campinas - Agravante: M. da C. M. - Agravado: J. dos S. A. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. ACÓRDÃO QUE NÃO PROVEU O AGRAVO DE INSTRUMENTO NA PARTE CONHECIDA. INADMISSIBILIDADE DO AGRAVO INTERNO, POR SE TRATAR DE DECISÃO DO COLEGIADO. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jacqueline Matilde da Silva (OAB: 219280E/SP) - Nathalia Helena Barros Monier Alves (OAB: 458474/SP) - Cristiane Santos Araújo Costa Yaghmourian (OAB: 81223/RJ) - Nicole Sousa Severo Marques (OAB: 417395/SP) - 4º andar
6. Processo 10168182520248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016818-25.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa dos Santos Batista - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral. Sem condenação em custas nesta instância (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). - ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 15909/SC), NATHALIA HELENA BARROS MONIER ALVES (OAB 458474/SP)
7. Processo 23944672420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2394467-24.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: M. da C. M. - Embargdo: J. dos S. A. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Rejeitaram o embargos, considerado como formulado o prequestionamento. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/15. PRETENSÕES INFRINGENTES, PARA NOVA ANÁLISE DE QUESTÕES ENFRENTADAS, EM CONSONÂNCIA COM PARECER DA D. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. EMBARGOS REJEITADO, CONSIDERADO COMO EFETIVADO O PREQUESTIONAMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jacqueline Matilde da Silva (OAB: 219280E/SP) - Nathalia Helena Barros Monier Alves (OAB: 458474/SP) - Cristiane Santos Araújo Costa Yaghmourian (OAB: 81223/RJ) - Nicole Sousa Severo Marques (OAB: 417395/SP) - 4º andar
8. Processo 10086659520218260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nicole Sousa Severo Marques (OAB 417395/SP), Jacqueline Matilde da Silva (OAB 419661/SP), Nathalia Helena Barros Monier Alves (OAB 458474/SP), Cristiane Santos Araujo Costa Yaghmourian (OAB 81223/RJ) Processo 1008665-95.2021.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. dos S. A. - Reqda: M. da C. M. - Vistos. 1. Homologo, com a manifestação do Ministério Público, o acordo firmado pelas partes às fls. 370/371 e 374/375 relativo às parcelas da verba alimentar, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Saliento que eventual descumprimento do acordo deverá ser manejado em ação executiva pertinente. 2. Cumpra-se os V. Acórdãos de fls. 381/387 e 389/396, que não conheceram o recurso (AI n.2008925-77.2025) e que negaram provimento ao recurso na sua parte conhecida (AI n.2394467-24.2024). Por consequência, permanece hígida a decisão recorrida de fls. 293/295. 3. Após a publicação, tornem para designação de audiência instrutória, conforme constou no item 6 de fl. 295, se o caso. Intimem-se.