Daiane Renata Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10020668820248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002066-88.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: C. C. M. - Apelado: S. M. de O. - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Deram provimento ao recurso. V. U. - INTERDIÇÃO DISPUTA SOBRE O EXERCÍCIO DA CURATELA ENTRE OS IRMÃOS CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO PROVA PRODUZIDA ATÉ ENTÃO QUE NÃO FORNECE ELEMENTOS PARA O MELHOR INTERESSE DA INCAPAZ REQUERENTE QUE PRETENDE A INTERDIÇÃO DA GENITORA EM RAZÃO DO ACOMETIMENTO POR QUADRO DEMENCIAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, COM NOMEAÇÃO DA REQUERENTE COMO CURADORA RECURSO DO INTERESSADO CARLOS (IRMÃO DA REQUERENTE) ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA IRMÃOS QUE APARENTEMENTE REPARTIAM AS TAREFAS PARA OS CUIDADOS DA IDOSA, PORÉM, APÓS A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO, HOUVE SUBSTANCIAL ACIRRAMENTO DO CONFLITO ENTRE ELES IMPOSSIBILIDADE, NESTE MOMENTO, DE FIXAÇÃO DE CURATELA COMPARTILHADA DADA A FALTA DE HARMONIA ENTRE AS PARTES PROVA PRODUZIDA ATÉ ENTÃO QUE NÃO FORNECE ELEMENTOS CONCLUSIVOS PARA ELEGER A PESSOA IDÔNEA PARA A FUNÇÃO DE CURADOR ESTUDO SOCIAL QUE INDICA PARTICIPAÇÃO ATIVA DE AMBAS AS PARTES E CONHECIMENTO SUFICIENTE SOBRE A ROTINA DA INTERDITANDA NOTÍCIA DE FATO RELEVANTE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR DA INCAPAZ, COM APARENTE FALTA DE DILIGÊNCIA DA REQUERENTE, QUE NECESSITA DE MAIOR ESCLARECIMENTO NA INSTRUÇÃO PERTINÊNCIA DA PROVA ORAL PLEITEADA PARA ELUCIDAÇÃO DO CONTEXTO FÁTICO ENTRE AS PARTES SENTENÇA ANULADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Augusto de Almeida (OAB: 422744/SP) - Daiane Renata Garcia (OAB: 458509/SP) - 4º andar
3. Processo 00007883520258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000788-35.2025.8.26.0132 (processo principal 1003459-48.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Paula da Silva Jesus - Sergio Roberto Vieira - Manifeste-se a parte autora quanto as pesquisas realizadas de fls. 40/48. - ADV: THALES SIMÕES FERREIRA (OAB 349325/SP), DAIANE RENATA GARCIA (OAB 458509/SP)
4. Processo 10086406420238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1008640-64.2023.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Catanduva; Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1008640-64.2023.8.26.0132; Investigação de Paternidade; Apelante: Y. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Daiane Renata Garcia (OAB: 458509/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: M. P. (Representando Menor(es)); Advogada: Daiane Renata Garcia (OAB: 458509/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: H. B. T.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10086406420238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1008640-64.2023.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008640-64.2023.8.26.0132; Assunto: Investigação de Paternidade; Apelante: Y. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Daiane Renata Garcia (OAB: 458509/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: H. B. T.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00013037620248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001303-76.2024.8.26.0400 (processo principal 1005256-36.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - V.A.C.B. - - S.B.N. - - J.P.V.C. - N.C.J. e outro - Ciência à(s) parte(s) exequente(s) de que foi expedido o mandado de levantamento eletrônico nº(s) 20250604144430020511 , em cumprimento à r. decisão de fls. 132, para fins de: transferência dos valores depositados às fls.94/97 para a conta informada à fl. 137. - ADV: JOÃO PAULO VASQUES CARDOSO (OAB 375689/SP), JOÃO PAULO VASQUES CARDOSO (OAB 375689/SP), JOÃO PAULO VASQUES CARDOSO (OAB 375689/SP), DAIANE RENATA GARCIA (OAB 458509/SP)
7. Processo 00028646620248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Cristiano Pendeza (OAB 171868/SP), Daiane Renata Garcia (OAB 458509/SP) Processo 0002864-66.2024.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: D. L. de S. L. - Exectdo: A. dos S. L. J. - Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s), na pessoa de seu(sua) advogado(a), pela imprensa, a dar (em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Intime-se.
8. Processo 00028646620248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Cristiano Pendeza (OAB 171868/SP), Daiane Renata Garcia (OAB 458509/SP) Processo 0002864-66.2024.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: D. L. de S. L. - Exectdo: A. dos S. L. J. - Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s), na pessoa de seu(sua) advogado(a), pela imprensa, a dar (em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Intime-se.