Giovanna Aparecida Silva Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 10033980220258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003398-02.2025.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.C.B. - M.M.S.C.B. - O feito comporta dilação probatória. Restam controvertidos a existência de união estável anterior ao casamento, os bens do casal e a partilha. Assim, a atividade probatória recairá sobre as seguintes questões de fato: a) existência de união estável anterior ao casamento e seu período; partilha dos bens, devendo as partes trazer aos autos: b) bens que compõem o patrimônio do casal e eventualmente ocultados; c) partilha de bens. Caberá a cada uma das partes o ônus probatório dos fatos que alegar, nos termos do artigo 373 do CPC. Caso pretendam as partes esclarecimentos ou ajustes, deverão faze-lo no prazo de 5 dias findo o qual esta decisão se torna estável, nos termos do artigo 357, §1º do CPC. No prazo de 5 dias, especifiquem as partes se pretendem a produção de provas, justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Anoto, que não serão aceitos pedidos genéricos de especificação de provas formulados em petição inicial ou em contestação. Intime-se. - ADV: SAULO JOSE DA SILVA (OAB 349519/SP), GABRIEL ABIB SORIANO (OAB 315895/SP), CONCEIÇÃO SIMONE REIS FERREIRA (OAB 771A/SE), GIOVANNA APARECIDA SILVA CRUZ (OAB 458554/SP)
3. Processo 00419255420248160182
   Tribunal: TJPR | Data: 15/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 11/08/2025 00:00 até 15/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0041925-54.2024.8.16.0182 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 11/08/2025 00:00 até 15/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
4. Processo 10099923220258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009992-32.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maria Alves Tenorio Aoki - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: GIOVANNA APARECIDA SILVA CRUZ (OAB 458554/SP)
5. Processo 00081134120248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008113-41.2024.8.26.0344 (processo principal 1010517-24.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.C.S.A. - M.L.M. - Fls. 142: DEFIRO a penhora sobre os direitos que o executado possui sobre o imóvel descrito na matrícula nº 15.247 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Marília/SP (fls. 136/138), mediante termo nos autos, de acordo com o artigo 845, §1º, do CPC. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Após, providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, devendo por primeiro o patrono da exequente informar nos autos seu telefone fixo e celular (do patrono), bem como o seu e-mail. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, acerca da penhora, cientificando-o do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar impugnação. Intime-se a parte exequente para que indique endereço e recolha as respectivas despesas, se devidas, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil, sob pena de nulidade. Com a vinda da informação, proceda a intimação pessoal ou na pessoa do representante(s) legal. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Intime-se. - ADV: GIOVANNA APARECIDA SILVA CRUZ (OAB 458554/SP), EVANDRO DE ARAUJO MARINS (OAB 295249/SP), CELSO RODRIGUES BARBOSA (OAB 172525/SP)
6. Processo 00113496820048260322
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011349-68.2004.8.26.0322 (322.01.2004.011349) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Lins - Dilmar Vieira Conti - Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade. Diante da informação de falecimento do(a) executado(a), determino a pesquisa CRC - Jud em nome de Derli Conti. Com a resposta, voltem-me conclusos. - ADV: GIOVANNA APARECIDA SILVA CRUZ (OAB 458554/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
7. Processo 00004345820228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000434-58.2022.8.26.0344 (processo principal 1008211-14.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Ingrid Laís Gonzaga de Paula - Primeiramente providencie a parte autora, o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos, na importância de R$ 44,86, guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ - Cod. 206-2, conforme Comunicado nº 41/2024 disponibilizado no DJE de 21/02/2024, em 15 (quinze) dias. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), GIOVANNA APARECIDA SILVA CRUZ (OAB 458554/SP), BIANCA RODRIGUES RASPANTE (OAB 467467/SP)
8. Processo 10033980220258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003398-02.2025.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.C.B. - M.M.S.C.B. - Intimação da requerida para se manifestar sobre fls.120/122 e documentos apresentados. - ADV: SAULO JOSE DA SILVA (OAB 349519/SP), GABRIEL ABIB SORIANO (OAB 315895/SP), CONCEIÇÃO SIMONE REIS FERREIRA (OAB 771A/SE), GIOVANNA APARECIDA SILVA CRUZ (OAB 458554/SP)