Carlos Alberto Sussekind Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00041678020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004167-80.2025.8.26.0100 (processo principal 1033727-89.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fidc Polo Recuperação de Crédito Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - FARMACIA EQUILIBRIO LTDA - Vistos. Fls. 195/196 - Após o decurso do prazo de impugnação, expeça-se MLE em favor da parte exequente. Int. - ADV: FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB 124187/RJ), FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO (OAB 2975/PI), CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA (OAB 458587/SP)
3. Processo 10389395220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038939-52.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0033148-90.2023.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Gracymeire Santana Silva de Sousa - Fidc Polo Recuperação de Crédito Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Para fins de recurso, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, fixo o valor atribuído à causa. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ/SP. P.R.I. - ADV: FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB 124187/RJ), ITALO PIEROTE LEAL (OAB 15100/PI), CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA (OAB 458587/SP)
4. Processo 10954896720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095489-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Bsj Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Elcilio Chaves de Brito - - Sandro Ferreira de Lira - - João Pedro Bielinski de Moraes - Fica a parte autora intimada para apresentar, oportunamente, o comprovante de recebimento/recusa através de AR ou e-mail da decisão-ofício de fls. 448/449, para fins de contagem de prazo. - ADV: CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA (OAB 458587/SP), CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA (OAB 458587/SP), CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA (OAB 458587/SP), CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA (OAB 458587/SP)
5. Processo 10954896720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095489-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Bsj Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Elcilio Chaves de Brito - - Sandro Ferreira de Lira - - João Pedro Bielinski de Moraes - Vistos. Determino a emenda à inicial, para que a parte autora, em 15 dias: A) proceda ao recolhimento das despesas para citação. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o peticionamento por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrar a respectiva petição na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", o que conferirá maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho dos autos digitais e, sobretudo,na apreciação da petição inicial. Outrossim, considerando as peculiaridades do caso, entendo relevante e adequado conceder à parte requerida a oportunidade de se manifestar sobre o pedido de tutela de urgência, sendo que a postergação de tal análise, por poucos dias, não causará prejuízo aos autores. Assim, faculto à parte requerida apresentar manifestação sobre o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, no prazo de 3 (três) dias contados nos termos do artigo 219 do Código de Processo Civil a partir da data de recebimento desta decisão-ofício. Servirá a presente decisão como OFÍCIO, que deverá ser instruído e encaminhado diretamente pela parte autora à parte requerida, comprovando-se nos autos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte requerida, tornem conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência. Esclareço desde logo que, com a juntada de procuração e/ou de manifestação nos autos, a parte requerida será dada por citada a apresentar defesa, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas na inicial (artigo 344 do Código de Processo Civil) Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA (OAB 458587/SP), CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA (OAB 458587/SP), CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA (OAB 458587/SP), CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA (OAB 458587/SP)
6. Processo 00041678020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004167-80.2025.8.26.0100 (processo principal 1033727-89.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fidc Polo Recuperação de Crédito Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - FARMACIA EQUILIBRIO LTDA - -Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, da penhora em seus ativos financeiros, podendo impugná-la em cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. -Se a parte executada com ativos bloqueados não tiver advogado constituído, recolha a parte exequente as despesas necessárias, informe endereço e intime-se da penhora em seus ativos financeiros, podendo impugná-la em cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. -Em execução de título extrajudicial sem citação da parte com ativos bloqueados, considera-se o bloqueio arresto, caso em que deverá a parte exequente promover citação em cinco dias, sob pena de ineficácia da constrição e arquivamento. - ADV: FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB 124187/RJ), CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA (OAB 458587/SP), FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO (OAB 2975/PI)
7. Processo 00467874420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046787-44.2024.8.26.0100 (processo principal 1026924-56.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - FIDC Polo Recuperação de Crédito Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Emanuele Silva Scarpellini - Vistos. 1. Folhas 87/88: Diante da satisfação do débito, nos termos da decisão de folhas 81/82, JULGO EXTINTO a presente fase executiva, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Expeçam-se mandados de levantamento em favor da parte exequente, no valor de R$ 121.508,65 (fls. 63), observando-se os dados bancários fornecidos às folhas 88. 3. Após, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. 4. Custas finais na forma da lei. P.I. - ADV: FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB 124187/RJ), CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA (OAB 458587/SP), CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA (OAB 79827/RJ), FAUSTHE SANTOS DE MOURA JÚNIOR (OAB 17610/PI)
8. Processo 00041678020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004167-80.2025.8.26.0100 (processo principal 1033727-89.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fidc Polo Recuperação de Crédito Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - FARMACIA EQUILIBRIO LTDA - Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito em execução, com reiteração automática durante trinta dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Farmácia Equilibrio Ltda. Valor atualizado: R$ 49.726,24. A quantia bloqueada deverá ser, desde logo, transferida para depósito judicial, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado, desde logo fica autorizado o desbloqueio. - ADV: FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB 124187/RJ), CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA (OAB 458587/SP), FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO (OAB 2975/PI)