Felipe Neto Queiroz

Processos do Advogado

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2. Processo 00167449020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016744-90.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1058766-59.2019.8.26.0100) (processo principal 1058766-59.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Nulidade e Anulação de Testamento - Paulo Nascimento Correa - Marcia Vasconcellos P da Silva Felippe - Fls. 43/46: resultado do bloqueio/transferência sisbajud. Manifestem-se as partes. - ADV: FELIPE NETO QUEIROZ (OAB 458654/SP), PAULO NASCIMENTO CORREA (OAB 328490/SP), ELISSA MACEDO FORTUNATO (OAB 316440/SP), SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA (OAB 116052/SP)
3. Processo 10057475720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005747-57.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Família - A.H.S. - M.O.B. - Remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento do recurso de apelação interposto nos autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JULIANE EIDE DE CASSIA BRUNHARA (OAB 431895/SP), RAPHAEL REZENDE DOS SANTOS (OAB 490213/SP), FELIPE NETO QUEIROZ (OAB 458654/SP)
4. Processo 10054013220238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005401-32.2023.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Yasmin Rocha Hehn (Justiça Gratuita) - Apelada: Emillie Bento Vieira e outro - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE FATO CUMULADA COM DISSOLUÇÃO PARCIAL, APURAÇÃO DE HAVERES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTORA NÃO COMPROVOU SER SÓCIA DE FATO DA EMPRESA EM QUESTÃO. CONTEÚDO DE ATAS NOTARIAIS SE APRESENTA INSUFICIENTE. EXTRATOS BANCÁRIOS CONFIGURAM PAGAMENTO DE COMISSÕES, MESMO QUE A APELANTE TIVESSE DIREITO A 50% DOS LUCROS DA EMPRESA. AUTORA NÃO DEMONSTROU SEQUER INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL, CONTATOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS REPRESENTANDO A EMPRESA OU MESMO COM FORNECEDORES E CLIENTES VARIADOS. AUSÊNCIA DE SUPORTE PARA A CARACTERIZAÇÃO DA 'AFFECTIO SOCIETATIS'. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. QUESTÃO ESTRITAMENTE DE ÂMBITO PATRIMONIAL, PORTANTO, DISPONÍVEL. SUSCETIBILIDADE EXACERBADA É INSUFICIENTE PARA A VERBA REPARATÓRIA PRETENDIDA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO EM CONDIÇÕES DE PREVALECER. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Augusto Oliveira de Sandre (OAB: 425436/SP) - Elissa Macedo Fortunato (OAB: 316440/SP) - Felipe Neto Queiroz (OAB: 458654/SP) - 4º andar
5. Processo 10057475720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005747-57.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Família - A.H.S. - M.O.B. - Fica a parte contrária intimada para apresentação de contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: JULIANE EIDE DE CASSIA BRUNHARA (OAB 431895/SP), FELIPE NETO QUEIROZ (OAB 458654/SP), RAPHAEL REZENDE DOS SANTOS (OAB 490213/SP)
6. Processo 10054013220238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1005401-32.2023.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005401-32.2023.8.26.0268; Assunto: Limitada; Apelante: Yasmin Rocha Hehn (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Augusto Oliveira de Sandre (OAB: 425436/SP); Apelada: Emillie Bento Vieira e outro; Advogada: Elissa Macedo Fortunato (OAB: 316440/SP); Advogado: Felipe Neto Queiroz (OAB: 458654/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10057475720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliane Eide de Cassia Brunhara (OAB 431895/SP), Felipe Neto Queiroz (OAB 458654/SP), Raphael Rezende dos Santos (OAB 490213/SP) Processo 1005747-57.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. H. da S. - Reqda: M. de O. B. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos às fls. 879/884, sustentando omissão, obscuridade e contradição na sentença proferida. Relatados. Decido Conheço dos embargos e os acolho parcialmente, na forma que segue. A multa, em caso de descumprimento de obrigação de fazer, é aquela do art.536, §1º, do CPC e acessórios legais, em eventual ação de cumprimento de sentença. Corrijo, de oficio, o valor da causa (art. 292, §3º, do CPC) , considerando o monte-mor partilhado, de R$ 745.446,18. Anote-se. Quanto aos demais pontos invocados, inviável a reanálise do mérito da demanda por meio de embargos declaratórios, haja vista que eles não constituem o meio processual adequado para fins de reexame da matéria, com a finalidade de inversão ou alteração do resultado final (conf. Emb. Declaratório em Agravo de Instrumento 807.593-1/1 7ª Câm. 2º T.A.C. Rel. Juiz AMÉRICO ANGÉLICO, j.18/11/03). Outrossim, trata-se de Embargos de Declaração opostos às fls. 893/896, sustentando omissão na sentença proferida. Conheço dos embargos e os acolho parcialmente, na forma que segue. Acrescento ao quanto decidido sobre o direito de convivência mensal do genitor, de um final de semana (das 18h da sexta-feira às 18h do domingo, com pernoite), devendo o pai pegar a criança na casa da genitora e entregar no mesmo local. Em caso de feriados nacionais ou de ponto facultativo, como, por exemplo, Carnaval, Semana Santa e Finados, serão alternados entre genitores, da mesma forma que as férias escolares. O valor do imóvel rural é de R$448.000,00, constante na matrícula do imóvel (fls. 339/392). Por fim, a comunicação entre as partes é livre e por qualquer meio. No mais, cumpra-se a sentença tal como foi lançada. Intime-se.