Aridelson Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15003726420208260068
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500372-64.2020.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NATANAEL SIQUEIRA MODESTO - - Mateus Araujo dos Santos - Intime-se a defesa para que apresente razões de apelação, no prazo legal. - ADV: ARIDELSON SILVA JUNIOR (OAB 458879/SP), REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP)
3. Processo 10889254820208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1088925-48.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Karen Silvana Anjos Oliveira - Lilian Saramuga Conti - - Giovanna Caroline Anjos Oliveira e outro - Vistos. Aguarde-se manifestação da inventariante. Intime-se. - ADV: FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP), ARIDELSON SILVA JUNIOR (OAB 458879/SP), PAULO FERREIRA PESSOA (OAB 161131/SP), WALTER BRAGA DOS SANTOS (OAB 174476/SP), RENATA MAHFUZ GIOIA (OAB 222977/SP)
4. Processo 15003726420208260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500372-64.2020.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NATANAEL SIQUEIRA MODESTO - - Mateus Araujo dos Santos - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para: (i) condenar o réu Mateus Araujo dos Santos como incurso(a) no artigo 155, § 4o, inciso IV, combinado com artigo 71, ambos do Código Penal à reclusão de 3 anos, no regime inicial aberto, cujo cumprimento é substituído por prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período acima, e por prestação pecuniária, no valor de 1 (um) salário mínimo, bem como ao pagamento de 15 dias-multa, no valor equivalente a 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo; e (ii) condenar o réu Natanael Siqueira Modesto como incurso(a) no artigo 155, § 4o, inciso IV, combinado com artigo 71, ambos do Código Penal, e no artigo 244-B da Lei 8.069/90 à reclusão de 5 anos e 6 meses, no regime inicial semiaberto, cujo cumprimento é substituído por prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período acima, e por prestação pecuniária, no valor de 1 (um) salário mínimo, bem como ao pagamento de 22 dias-multa, no valor equivalente a 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo. - ADV: ARIDELSON SILVA JUNIOR (OAB 458879/SP), REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP)
5. Processo 00181021520218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018102-15.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUAN MATHEUS DE SOUSA MARQUES - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica voltada à colheita de subsídios quanto: (I) à absorção do sentenciado da terapêutica penal; e (II) ao prognóstico de eventual reincidência. Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional. Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Centro de Progressão I - Bauru/SP, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo. Caso as partes já tenham apresentado quesitos, o diretor da unidade prisional deverá imprimir para apresentação ao perito. Aguarde-se por 30 dias o laudo requisitado. No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade. - ADV: ARIDELSON SILVA JUNIOR (OAB 458879/SP)
6. Processo 10889254820208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1088925-48.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Karen Silvana Anjos Oliveira - Lilian Saramuga Conti - - Giovanna Caroline Anjos Oliveira e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Para possibilitar a apreciação do pedido de levantamento do credor, deve a inventariante primeiramente esclarecer acerca da reserva do quinhão do pretenso herdeiro, nos termos do v. Acórdão. Ainda, esclareça a interessada Lilian qual é sua quota parte quanto ao veículo, esclarecendo o valor. Intime-se. - ADV: PAULO FERREIRA PESSOA (OAB 161131/SP), RENATA MAHFUZ GIOIA (OAB 222977/SP), WALTER BRAGA DOS SANTOS (OAB 174476/SP), FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP), ARIDELSON SILVA JUNIOR (OAB 458879/SP)
7. Processo 02017270420198060001
   Tribunal: TJCE | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Ricardo de Queiroz Ferreira (OAB 29743/CE), Tatiane de Oliveira (OAB 410040/SP), Aridelson Silva Junior (OAB 458879/SP) Processo 0201727-04.2019.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: MARCOS LAM WONG - Vistos. Ciente da intimação das testemunhas Marcos Lam Wong (p. 857 e 880) e Emanuelle Borges da Silva (p. 856 e 891). I - Expeça-se mandado de intimação para a audiência da testemunha Érika Félix Morais, a ser cumprido pelos contatos (81)98315.0444 e (81)98433.5866. II - Sem prejuízo do determinado acima, expeça-se carta precatória com a finalidade de intimar a testemunha Érika Félix Morais para a audiência de p. 854, fornecendo o link de acesso da audiência https://link.tjce.jus.br/fb5d97, para o seguinte endereço: Rua Sete de Setembro, 99, bairro Guararapes, Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, contatos (81)98315.0444 e (81)98433.5866. III - Proceda a Sejud à atualização do endereço do réu no cadastro do processo, conforme apresentado na p. 869: Avenida Lins de Vasconcelos, 981, apartamento 01, Cambuci, São Paulo - SP, CEP 01537-000. IV - Cumpram-se os expedientes de intimação das demais vítimas/ testemunhas determinados no ato ordinatório de p. 854. Expedientes necessários.
8. Processo 15047728820258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504772-88.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Gustavo Santana Damasceno - - Luciano dos Santos - - Felipe de Araújo Romão - - Cristian Renan Sousa Reis - Vista ao(à) defensor(a) para indicar o e-mail ao qual o link da audiência virtual deverá ser encaminhado. Na ausência de manifestação, será utilizado o endereço eventualmente indicado na defesa. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), ARIDELSON SILVA JUNIOR (OAB 458879/SP)