Caio Henrique Botelho Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10176951420238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017695-14.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Dux Comércio e Importação Ltda - Vistos. Fls. 225: Como já explicado, a sócia não é executada e, portanto, deverá o exequente indicar o endereço da sede da executada para apreciação do pedido de penhora de bens, ficando indeferida a diligência na residência da sócia, a qual não é executada. Intime-se. - ADV: THIAGO VINICIUS CAPELLA GIANNATTASIO (OAB 313000/SP), CAIO HENRIQUE BOTELHO PEREIRA (OAB 458885/SP), SILAS TADEU DE CASTRO MARTINS (OAB 516171/SP)
3. Processo 10035328220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003532-82.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO; Foro Central Cível; 40ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003532-82.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apte/Apdo: Botelho Consultoria Ltda.; Advogado: Caio Henrique Botelho Pereira (OAB: 458885/SP); Advogado: Silas Tadeu de Castro Martins (OAB: 193660/MG); Apdo/Apte: Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - Sbot; Advogada: Rosmari Aparecida Elias Camargo (OAB: 152535/SP); Advogado: Emerson Flavio Pinheiro Pimentel Silva (OAB: 294984/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10035328220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1003532-82.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003532-82.2025.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apte/Apdo: Botelho Consultoria Ltda.; Advogado: Caio Henrique Botelho Pereira (OAB: 458885/SP); Advogado: Silas Tadeu de Castro Martins (OAB: 193660/MG); Apdo/Apte: Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - Sbot; Advogada: Rosmari Aparecida Elias Camargo (OAB: 152535/SP); Advogado: Emerson Flavio Pinheiro Pimentel Silva (OAB: 294984/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10176951420238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017695-14.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Dux Comércio e Importação Ltda - Vistos. 1 - Fls. 220/221: Para apreciação do pedido de penhora de tantos bens bastem deverá o exequente indicar o endereço da sede da executada, haja vista que o endereço indicado, salvo engano, é de um dos sócios, sendo que os sócios não são executados. Ademais, deverá comprovar o recolhimento das diligências do oficial de justiça. 2 - A inclusão do nome do(a) executado(a) em cadastro de inadimplente é ato que prescinde do concurso do judiciário, pois pode e deve ser efetuado pela parte interessada, a seu ônus, pois sendo ato restritivo de direitos não pode a parte se ocultar em decisão judicial. Diante disso, o parágrafo 3º do art. 782 do CPC, 2015, só pode ser entendido na mesma forma de como ocorre com o art. 828 do mesmo Códex. Assim, defiro tão somente, fornecida a memória atualizada do débito, em 15 dias, seja efetuada certidão com o tipo de ação, pedido, pedido da parte de negativação e cópia da presente decisão. Caberá ao órgão competente a análise dos requisitos para a inclusão no cadastro de inadimplentes, por conta e risco da parte interessada. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: THIAGO VINICIUS CAPELLA GIANNATTASIO (OAB 313000/SP), SILAS TADEU DE CASTRO MARTINS (OAB 516171/SP), CAIO HENRIQUE BOTELHO PEREIRA (OAB 458885/SP)
6. Processo 15163639520248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516363-95.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - FABIANA GOMIDES DE ANDRADE - - ÉRIC TÔMAS DA SILVA MIRANDA - - JOSÉ AUGUSTO JUNIOR - - ALAN RIBEIRO DE ANDRADE - - JOSE ROBERTO ADRIANO FERREIRA DE ASSIS - - Davi Hora do Carmo - - DIEGO FERREIRA DOS SANTOS - - MATHEUS DA SILVA DÓRIA - - RODRIGO DE ALMEIDA DE ALENCAR e outro - CARLOS ALBERTO SERTÓRIO JÚNIOR - - Dux Comercio e Importacao Ltda e outro - Vistos. Fls. 1919/1920: Expeça-se mandado de intimação das testemunhas Jackson Domingos e Karolina Silva Gonçalves Leal, arroladas pela Defesa da ré Fabiana, constando a observação de que os endereços abaixo deverão ser diligenciados em dias e horários alternados, inclusive aos finais de semana. Rua Gilbués, nº 53, Jd. Danfer, São Paulo/SP, Cep.: 03728-140 e Avenida Ministro Petrônio Portela, nº 478, Freguesia do Ó, São Paulo/SP, Cep.: 02959-000 (testemunha Jackson Domingos) e Rua Jorge Brand, nº 147, casa 2, Vila Baruel, São Paulo/SP, Cep.: 02522-020 (testemunha Karolina Silva Gonçalves Ferraciolo Leal). Fls. 1921/1922: dou o réu Éric Tômas da Silva Miranda por intimado da realização da audiência de instrução, debates e julgamento a ser realizada em 3 de novembro de 2025, às 14h15min. No mais, expeça-se mandado de intimação da testemunha Marcelo Fernandes Bella, arrolada pela Defesa do réu Éric, nos endereços abaixo, constando a observação de que também deverão ser diligenciados em dias e horários alternados, inclusive aos finais de semana. Estrada da Fazendinha, nº 6600, Condomínio Golf Village, Carapicuíba/SP, Cep.: 06351-425 e Rua Bom Sucesso, 220, sala 3602, Cidade Mãe do Céu, São Paulo/SP, Cep.: 03305-000. No mais, aguarde-se a manifestação das Defesas dos réus Rodrigo, José Roberto e José Augusto, conforme determinado a fls. 1908. Decorrido o prazo concedido sem manifestação, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV: RAUL DE MELLO FRANCO JÚNIOR (OAB 448192/SP), IVÃ ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOR (OAB 458960/SP), ANDRÉ MISIARA (OAB 409634/SP), CAIO HENRIQUE BOTELHO PEREIRA (OAB 458885/SP), GABRIELA ALVES DOS SANTOS (OAB 464187/SP), MARCELA URBANIN AKASAKI (OAB 359237/SP), MARCELA URBANIN AKASAKI (OAB 359237/SP), JULIA LEMOS DIAS (OAB 517126/SP), RONAIR FERREIRA DE LIMA (OAB 342053/SP), ADRIANO SALLES VANNI (OAB 104973/SP), THIAGO FERNANDES CONRADO (OAB 282002/SP), EDSON JUNJI TORIHARA (OAB 119762/SP), APARECIDO JOSE DE LIRA (OAB 141174/SP), ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP), JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), RODRIGO TEIXEIRA SILVA (OAB 270911/SP), FERNANDO BARBOZA DIAS (OAB 308457/SP), RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP), THADEU GOPFERT WESELOWSKI (OAB 293196/SP), MARCELO FELLER (OAB 296848/SP), MARCELO FELLER (OAB 296848/SP), LARA MAYARA DA CRUZ (OAB 305340/SP)
7. Processo 00307093820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030709-38.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1176245-97.2024.8.26.0100) (processo principal 1176245-97.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Dux Company Ltda. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Nos termos do artigo 82, § 3º, do CPC, alterado pela Lei nº 15.109/2025, fica a parte exequente dispensada do adiantamento de custas processuais, as quais deverão ser recolhidas ao final do processo. Emende a parte exequente a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a fim de: 1) trazer demonstrativo atualizado do débito, excluindo os juros de mora, tendo em vista que são devidos apenas após o decurso de prazo para pagamento; e 2) instruir o requerimento de cumprimento de sentença com cópia da última procuração e/ou substabelecimento outorgado aos advogados das partes, classificando o documento juntado como "procuração", nos termos do artigo 1.286, § 2º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Atente o advogado para o correto peticionamento da emenda, acessando o link Petição Intermediária de 1º Grau e cadastrando-a na categoria Petições Diversas, tipo 8431 - Emenda à Inicial, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, devendo carregar as peças e documentos na ordem que devem aparecer no processo (art. 1.197 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça). Intimem-se. - ADV: CAIO HENRIQUE BOTELHO PEREIRA (OAB 458885/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), SILAS TADEU DE CASTRO MARTINS (OAB 516171/SP)
8. Processo 10176951420238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017695-14.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Dux Comércio e Importação Ltda - Vistos. 1 - Cumpra-se o v.Acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento interposto pelo exequente, que deu provimento ao recurso para deferir o pedido de reiteração automática de bloqueio de ativos financeiros, via SISBAJUD, pelo prazo de 30 dias, utilizando-se a raiz do CNPJ da executada: 31.864.130. 2 - Providencie-se o bloqueio de ativos financeiros,pelo Sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", isto é, com repetição por 30 (trinta) dias, conforme abaixo discriminado. A petição protocoladasob sigiloe esta decisão deverão ser liberadas nos autos, observada rigorosa ordem cronológica. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado: RN Suplementos Ltda; Valor atualizado: R$60.884,83. Se frutífera a investidaconstritiva,intime-se a parte executada, com advogado constituído, por publicação no DJE, e sem advogado constituído, pela via postal, se o caso mediante prévio recolhimento das custas necessárias, no prazo de 05 dias, acerca do bloqueio realizado, bem como sobre o prazo de 05 dias para eventual manifestação, nos termos dos artigos 513, caput e 854, caput e parágrafos 2º e 3º, do CPCl, com a advertência de que, no silêncio ou no caso de rejeição da manifestação oferecida, a constrição será automaticamente convertida em penhora, sem a necessidade de termo, consumando-se a transferência via SISBAJUD e levantamento pela parte credora. Se negativa a investida constritiva, intime-se a parte exequente paraimpulsionar o feito, requerendo o que de direito no prazo de 15 dias. Int. - ADV: SILAS TADEU DE CASTRO MARTINS (OAB 516171/SP), CAIO HENRIQUE BOTELHO PEREIRA (OAB 458885/SP), THIAGO VINICIUS CAPELLA GIANNATTASIO (OAB 313000/SP)