Edimundo Silva Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10001124520255020211
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 1000112-45.2025.5.02.0211 RECLAMANTE: LUIZ GABRIEL ARAUJO GONCALVES RECLAMADO: CIMAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d38c18b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Caieiras/SP. CAIEIRAS/SP, data abaixo. NELSON RODRIGUES JUNIOR   DESPACHO Considerando o disposto na Circular nº 823/2023 - CR, que regulamenta a utilização da modalidade de audiência de "Encerramento de instrução" no sistema PJe – 1º Grau, determino a inclusão do presente feito em pauta de encerramento de instrução, exclusivamente para o acompanhamento da perícia designada. Assim, redesigno a audiência "Encerramento de Instrução", para o dia 26/09/2025 08:02 horas. Ressalto que a audiência ora pautada poderá ser redesignada, conforme a conveniência da instrução processual e a dinâmica dos trabalhos periciais. Ficam as partes cientes de que, após a conclusão da perícia, os autos retornarão conclusos para análise sobre a necessidade de realização de audiência destinada à produção de prova oral ou, caso desnecessária, para o encerramento da instrução processual. Intimem-se as partes. CAIEIRAS/SP, 15 de julho de 2025. TATIANE PASTORELLI DUTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ GABRIEL ARAUJO GONCALVES
3. Processo 10001124520255020211
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 1000112-45.2025.5.02.0211 RECLAMANTE: LUIZ GABRIEL ARAUJO GONCALVES RECLAMADO: CIMAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d38c18b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Caieiras/SP. CAIEIRAS/SP, data abaixo. NELSON RODRIGUES JUNIOR   DESPACHO Considerando o disposto na Circular nº 823/2023 - CR, que regulamenta a utilização da modalidade de audiência de "Encerramento de instrução" no sistema PJe – 1º Grau, determino a inclusão do presente feito em pauta de encerramento de instrução, exclusivamente para o acompanhamento da perícia designada. Assim, redesigno a audiência "Encerramento de Instrução", para o dia 26/09/2025 08:02 horas. Ressalto que a audiência ora pautada poderá ser redesignada, conforme a conveniência da instrução processual e a dinâmica dos trabalhos periciais. Ficam as partes cientes de que, após a conclusão da perícia, os autos retornarão conclusos para análise sobre a necessidade de realização de audiência destinada à produção de prova oral ou, caso desnecessária, para o encerramento da instrução processual. Intimem-se as partes. CAIEIRAS/SP, 15 de julho de 2025. TATIANE PASTORELLI DUTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CIMAPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
4. Processo 10006079420255020080
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000607-94.2025.5.02.0080 RECLAMANTE: VIVIANE RIBEIRO DA COSTA DE PAULA RECLAMADO: INSTITUTO EDUCACIONAL FENIX E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e66a541 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 14/07/2025. ANDRE RENATO BITTENCOURT ROSENDO DOS SANTOS     DESPACHO   Vistos. Tendo em vista a ausência de citação das 1a. e 2a. reclamadas, conforme e-Carta juntado aos autos: Sob pena de extinção do feito sem a resolução do mérito, forneça a parte autora, no prazo de 10 dias, o(s) endereço(s) correto(s) e atual(is) da(s) referida(s) reclamada(s). Redesigne-se a audiência: Una presencial para: 01/10/2025 09:40 horas. As partes deverão comparecer para prestarem depoimentos pessoais, sob as penas previstas no art. 844 da CLT. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação ou notificação, conforme os termos do art. 825 da CLT. Intime-se autora e 3a. ré. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. JOSE CELSO BOTTARO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIVIANE RIBEIRO DA COSTA DE PAULA
5. Processo 00109576420245150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA ATSum 0010957-64.2024.5.15.0038 AUTOR: RENATA CRISTINA DE SOUZA SIQUEIRA RÉU: TALITA MARIA MARCAL HERNANDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9923f9 proferida nos autos. DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos. Trata-se de acordo homologado pelo CEJUSC JT - 2º grau, no importe de R$ 24.000,00, sendo R$ 23.000,00 em favor da parte reclamante e R$ 1.000,00 a título de honorários sucumbenciais, em 10 parcelas , tendo como data prevista de quitação o dia 10/08/2025. Não são devidas contribuições previdenciárias e fiscais, diante da natureza jurídica da parcela que é objeto do acordo, de natureza indenizatória. Intime-se a União, nos termos do artigo 832, §4º, da CLT. Providencie a Secretaria da Vara do Trabalho de origem. Cumprido, registrem-se os valores pagos, para fins estatísticos. Nada mais havendo, remetam-se os autos ao arquivo. BRAGANCA PAULISTA/SP, 14 de julho de 2025. VERANICI APARECIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta LOF Intimado(s) / Citado(s) - RENATA CRISTINA DE SOUZA SIQUEIRA
6. Processo 00109576420245150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA ATSum 0010957-64.2024.5.15.0038 AUTOR: RENATA CRISTINA DE SOUZA SIQUEIRA RÉU: TALITA MARIA MARCAL HERNANDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9923f9 proferida nos autos. DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos. Trata-se de acordo homologado pelo CEJUSC JT - 2º grau, no importe de R$ 24.000,00, sendo R$ 23.000,00 em favor da parte reclamante e R$ 1.000,00 a título de honorários sucumbenciais, em 10 parcelas , tendo como data prevista de quitação o dia 10/08/2025. Não são devidas contribuições previdenciárias e fiscais, diante da natureza jurídica da parcela que é objeto do acordo, de natureza indenizatória. Intime-se a União, nos termos do artigo 832, §4º, da CLT. Providencie a Secretaria da Vara do Trabalho de origem. Cumprido, registrem-se os valores pagos, para fins estatísticos. Nada mais havendo, remetam-se os autos ao arquivo. BRAGANCA PAULISTA/SP, 14 de julho de 2025. VERANICI APARECIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta LOF Intimado(s) / Citado(s) - TALITA MARIA MARCAL HERNANDES
7. Processo 15066099220238260106
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506609-92.2023.8.26.0106 - Termo Circunstanciado - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - DANILO NOGUEIRA ORNELAS DOS ANJOS - Vistos. Tendo em vista o cumprimento do acordo, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DANILO NOGUEIRA ORNELAS DOS ANJOS, devidamente qualificado(a) nos autos, com fundamento no art. 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal. Se apreendidos entorpecentes ou objetos utilizados para o cometimento do crime, fica desde já deferida a destruição, servindo a presente, assinada digitalmente, como OFÍCIO a ser encaminhado à Delegacia de Polícia. Anote-se no histórico de partes o evento Cód. 20 - Acordo de Não Persecução Penal Cumprido e lance-se a movimentação 61615 Arquivado Definitivamente. Procedam-se às anotações e comunicações de praxe, inclusive ao IIRGD. Após, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: EDIMUNDO SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 458891/SP)
8. Processo 00054465920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005446-59.2025.8.26.0405 (processo principal 1031123-84.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Aquisição - Carlos Nunes - - Maria Aparecida Lima Nunes - Ygnes da Costa Nunes - - Espólio de Sebastião Nunes representado pela inventariante Ignes da Costa Nunes - Vistos. Diante dos documentos juntados em fls.115/116, manifeste-se a parte exequente, em 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO DE MORAIS PEREIRA (OAB 354580/SP), JOSÉ AUGUSTO DE MORAIS PEREIRA (OAB 354580/SP), SORAIA APARECIDA COSTA AGUIAR (OAB 371031/SP), EDIMUNDO SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 458891/SP), EDIMUNDO SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 458891/SP), SORAIA APARECIDA COSTA AGUIAR (OAB 371031/SP)