Leticia Rafaela Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10008168220258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000816-82.2025.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.C.J. - G.L.S.C. - Vistos. I - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência ou digam se concordam com o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355 do Código de Processo Civil. Digam ainda se pretendem a designação de audiência de conciliação. Prazo: 05 (cinco) dias. II - Decorridos, se o caso, certifique-se e tornem para novas deliberações. Int. - ADV: LETICIA RAFAELA ALVES DOS SANTOS (OAB 458909/SP), KATIA REGINA BANACH GALVÃO BUENO (OAB 229096/SP), PRISCILA TAMBERI SILVA (OAB 472618/SP), MAYARA ROSA DA SILVA SANTOS (OAB 484025/SP)
3. Processo 10258332320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025833-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aurinho Jose da Silva Junior - Carla Rodrigues de Moraes Cortina e outro - Vistos. 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. 2. No caso de solicitarem prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas com a qualificação completa, devendo informar as partes seus e-mails, dos advogados e das testemunhas. 3. No mesmo sentido, eventual depoimento pessoal requerido. Prazo de 10 dias a contar da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. 4. Digam, ainda, sobre eventual interesse conciliatório em audiência a ser designada para esse fim. 5. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CARLA RODRIGUES DE MORAES CORTINA (OAB 232325/SP), MAYARA ROSA DA SILVA SANTOS (OAB 484025/SP), RAUL MARCOS BERNARDES DE MORAES (OAB 252571/SP), RAUL MARCOS BERNARDES DE MORAES (OAB 252571/SP), LETICIA RAFAELA ALVES DOS SANTOS (OAB 458909/SP), PRISCILA TAMBERI SILVA (OAB 472618/SP), CARLA RODRIGUES DE MORAES CORTINA (OAB 232325/SP)
4. Processo 10008159720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000815-97.2025.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - D.C.J. - G.L.S.C. - Vistos. O requerido foi citado, fls. 83. Fls. 84/89: Habilite-se o patrono por ele constituído. Aguarde-se contestação ou decurso de prazo. Int. - ADV: MAYARA ROSA DA SILVA SANTOS (OAB 484025/SP), PRISCILA TAMBERI SILVA (OAB 472618/SP), LETICIA RAFAELA ALVES DOS SANTOS (OAB 458909/SP), KATIA REGINA BANACH GALVÃO BUENO (OAB 229096/SP)
5. Processo 10009157120248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000915-71.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos Gravídicos - I.M.A. - A.S.A. - Vistos. 1 - Autos recebidos do E. Tribunal de Justiça. Anote-se. 2 - Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 219/223, que deu provimento, em parte ao recurso, para majorar os alimentos para 30% dos rendimentos líquidos, para o caso de trabalho com vínculo empregatício ou 2,5 salários mínimos nacionais vigentes, para o caso de ausência de vínculo, bem como condenou o requerido revel ao pagamento das custas iniciais da ação e honorários advocatícios. 2.1 - Oficie-se à empregadora, cabendo a parte autora o envio direto do ofício. 2.2 - Intime-se o requerido, por carta, para recolher as custas iniciais da ação, no valor de R$ 1.270,80 (valor da causa R$ 84.720 X 1,5%), no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do nome na dívida ativa. 3 - Após, nada sendo requerido em 05 dias, anote-se a extinção e arquivem-se. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ALESSANDRA APARECIDA ARAUJO SILVA (OAB 261248/SP), LETICIA RAFAELA ALVES DOS SANTOS (OAB 458909/SP)
6. Processo 10041014620228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004101-46.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - N.N.S.G. - R.L.S. - Vistos. Recebo a renúncia de fls 1135/1140. Conforme preceitua o artigo 112 do CPC, fica o advogado mantido na condição de procurador, permanecendo cadastrado e recebendo as intimações por dez dias. Intime-se o(a) Requerente, por mandado, para constituir novo advogado. Servirá o presente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P. e Int. - ADV: LETICIA RAFAELA ALVES DOS SANTOS (OAB 458909/SP), MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI EMILIO (OAB 264574/SP), WELINGTON CARDOSO DE OLIVEIRA CADIDÉ (OAB 166950/SP), ALESSANDRA APARECIDA ARAUJO SILVA (OAB 261248/SP)
7. Processo 10041014620228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004101-46.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - N.N.S.G. - R.L.S. - Vistos. Recebo a renúncia de fls 1135/1140. Conforme preceitua o artigo 112 do CPC, fica o advogado mantido na condição de procurador, permanecendo cadastrado e recebendo as intimações por dez dias. Intime-se o(a) Requerente, por mandado, para constituir novo advogado. Servirá o presente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P. e Int. - ADV: LETICIA RAFAELA ALVES DOS SANTOS (OAB 458909/SP), MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI EMILIO (OAB 264574/SP), WELINGTON CARDOSO DE OLIVEIRA CADIDÉ (OAB 166950/SP), ALESSANDRA APARECIDA ARAUJO SILVA (OAB 261248/SP)
8. Processo 15108401920258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510840-19.2025.8.26.0228 (apensado ao processo 1509214-62.2025.8.26.0228) - Pedido de Prisão Preventiva - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.S.P. - Vistos. Fls. 190: Nota-se que o presente feito já foi apensado aos autos nº 1528185-47.2025.8.26.0050. Diante disso, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: LETICIA RAFAELA ALVES DOS SANTOS (OAB 458909/SP), MAYARA ROSA DA SILVA SANTOS (OAB 484025/SP), PRISCILA TAMBERI SILVA (OAB 472618/SP)