Adryan Mikael Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 11123581320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1112358-13.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Espólio de Vinicius Italo Signorelli - Apelante: Juliana Kopacek Sgnorelli Galetti - Apelada: Sociedade Beneficente São Camilo - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Sergio Franco de Lima Filho (OAB: 216437/SP) - Rafael Franco de Lima (OAB: 303547/SP) - Adryan Mikael da Silva (OAB: 458970/SP) - Giuliana Rocchiccioli Guerra Saad (OAB: 189799/SP) - Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa Zarpelon (OAB: 421513/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
3. Processo 00092823320248160056
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ 2ª VARA CÍVEL DE CAMBÉ - PROJUDI Av. Roberto Conceição, 532 - Jd. São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-900 - Fone: (43) 3572-9202 - E-mail: camb-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0009282-33.2024.8.16.0056   Processo:   0009282-33.2024.8.16.0056 Classe Processual:   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Assunto Principal:   Locação de Móvel Valor da Causa:   R$2.997,30 Suscitante(s):   S. E Locação E Transporte Ltda. ME representado(a) por Sarah Fernanda Marins Gonçalves Suscitado(s):   IVO ROCHA Isolux Montagem de Estruturas Ltda. 1. Nos termos do art. 248, §2º, do CPC, “a citação será válida, ainda que realizada na pessoa de funcionário da empresa ou em outro encarregado do recebimento de correspondências, se o destinatário for pessoa jurídica.” A regra tem por finalidade facilitar a citação da pessoa jurídica sem exigir que o ato recaia, necessariamente, sobre o representante legal. Contudo, é requisito indispensável que a citação seja entregue no endereço da sede da empresa e que a pessoa que a receba possua vínculo funcional com a pessoa jurídica. A citação realizada exclusivamente em nome de sócio, sem observância dos requisitos legais e fora do contexto da sede da empresa, não supre a citação da pessoa jurídica, por violar o princípio do devido processo legal (art. 5º, LIV, da Constituição Federal).   2. Neste sentido, defiro o pedido de citação da parte suscitada Isolux Montagem de Estruturas LTDA, por meio eletrônico, nos termos do Art. 219 do Código de Normas da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em observância ao Art. 246 do Código de Processo Civil.   3. Cumpra-se consoante o art. 216, § 1º, inciso II do códex acima mencionado, por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma disponível à Secretaria – WhatsApp Web – observando-se os dados indicados pela parte requerente (43 99980-5086), e ainda que:  a) o(a) servidor(a) da secretaria buscará contato por meio eletrônico com o(a) destinatário(a), visando a inequívoca confirmação de sua identidade e ausente a confirmação no prazo de 24h (vinte e quatro horas) após o envio, a comunicação deverá ser reiterada. Caso excedido novamente o prazo de 24h (vinte e quatro horas) sem a devida confirmação, deverá ser certificado para fins de efetivação pelos meios tradicionais previstos na legislação processual;  b) para confirmação da identidade do(a) destinatário(a), deverá ser solicitada cópia de documento de identificação;  c) com a inequívoca identificação do(a) destinatário(a), será encaminhada nova mensagem, cientificando-o(a) do pronunciamento judicial, do número do processo, dos nomes das partes e da chave para acesso à íntegra do processo ao citando ou ao documento objeto da comunicação ao intimando, do meio pelo qual poderá ter acesso ao conteúdo processo, quando for o caso e da via de acesso para consulta na página de internet do Tribunal de Justiça do Paraná, para confirmação da autenticidade da origem da comunicação, na forma do art. 218 do CNFJ;  d) Tratando-se de Pessoa Jurídica, deverá ser solicitado se se trata o destinatário do representante daquela, bem como comprovante de tal informação.  4. Cumprida a citação, deverá ser documentado nos autos, por meio de certidão detalhada de como o(a) destinatário(a) foi inequivocamente identificado(a) e tomou conhecimento do teor da comunicação, bem como comprovante do encaminhamento do meio de acesso ao conteúdo dos autos ou dos documentos pertinentes ao(a) destinatário(a), com a entrega da chave de contrafé eletrônico.   5. Nos termos do art. 220 § 1º do CNFJ, para fins da contagem do prazo, na forma do Código de Processo Civil (CPC), será considerada como data da confirmação do recebimento da comunicação efetivada por meio eletrônico o dia da certificação nos autos do cumprimento do ato.  6. Ausente a confirmação do recebimento da citação eletrônica, intime-se a parte suscitante para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias.  Intimações e diligências necessárias.   Cambé, datado e assinado digitalmente Ricardo Luiz Gorla Juiz de Direito
4. Processo 10008394220258260160
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000839-42.2025.8.26.0160 - Separação Consensual - Dissolução - M.F.F.S. - - F.F.S. - A certidão de honorários já se encontra assinada digitalmente, podendo o advogado obter cópia no site do Tribunal de Justiça. - ADV: ADRYAN MIKAEL DA SILVA (OAB 458970/SP), ADRYAN MIKAEL DA SILVA (OAB 458970/SP)
5. Processo 10014563620248260160
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001456-36.2024.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Scatolini & Scatolini Ltda Epp - Marcelo Amaral Transportes Ltda - Vistos. Diante do pagamento, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento da quantia de R$ 908,17 a favor da requerida e do valor remanescente em favor da exequente. Expeça-se mandado mediante a juntada do formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) devidamente preenchido. Façam-se as anotações e comunicações necessárias e, oportunamente, arquive-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOSÉ SEVERINO CARLOS (OAB 290598/SP), SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO (OAB 216437/SP), ROSANGELA DE JESUS VINHA CARLOS (OAB 290713/SP), ADRYAN MIKAEL DA SILVA (OAB 458970/SP)
6. Processo 10012770520248260160
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001277-05.2024.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Descalvado - Apelante: Julian Augusto Cerantola Jo - Apelado: Ceisp Serviços Educacionais - Campus Descalvado - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. PROTESTO INDEVIDO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCABIMENTO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Franco de Lima Filho (OAB: 216437/SP) - Adryan Mikael da Silva (OAB: 458970/SP) - Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) - Natasha Lira Bezerra (OAB: 466790/SP) - 5º andar
7. Processo 10012770520248260160
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001277-05.2024.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Descalvado - Apelante: Julian Augusto Cerantola Jo - Apelado: Ceisp Serviços Educacionais - Campus Descalvado - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. PROTESTO INDEVIDO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCABIMENTO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Franco de Lima Filho (OAB: 216437/SP) - Adryan Mikael da Silva (OAB: 458970/SP) - Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) - Natasha Lira Bezerra (OAB: 466790/SP) - 5º andar
8. Processo 10014563620248260160
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001456-36.2024.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Scatolini & Scatolini Ltda Epp - Marcelo Amaral Transportes Ltda - Fls. 93/94: manifeste-se a autora em trinta dias. O silêncio será interpretado como concordância e a ação será extinta pelo pagamento. - ADV: ADRYAN MIKAEL DA SILVA (OAB 458970/SP), SERGIO FRANCO DE LIMA FILHO (OAB 216437/SP), ROSANGELA DE JESUS VINHA CARLOS (OAB 290713/SP), JOSÉ SEVERINO CARLOS (OAB 290598/SP)