Bruna Aguiar Coutinho

Processos do Advogado

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2. Processo 15177184820218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517718-48.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - R.R.C. - - R.T.B.E. e outro - S.L.M.C. - G.G.L.S. - Vistos. 1) Fls. 1.587/1.588: Indefiro o pedido de juntada da gravação da audiência, uma vez que é praxe deste Juízo registrar as audiências referentes à suspensão condicional do processo e à proposta do acordo de não persecução penal exclusivamente na forma escrita. 2) Fls. 1.589/1.590: Considerando a manifestação favorável do Ministério Público (fls. 1.612/1.613), DEFIRO o pedido de autorização de viagem formulado em favor do réu RODOLFO TEIXEIRA BINI EGLI, para que se ausente do país no período de 11 a 28 de julho de 2025. Int. - ADV: GABRIELLA ARIMA DE CARVALHO (OAB 390913/SP), HENRIQUE ZIGART PEREIRA (OAB 386652/SP), MARIANA COELHO DIAS (OAB 35565/ES), BRUNA AGUIAR COUTINHO (OAB 458977/SP), GIOVANNA DEL MORAL COLOGNESI (OAB 444017/SP), ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO (OAB 112335/SP), CECILIA GALICIO BRANDÃO (OAB 252775/SP), FABIANA ZANATTA VIANA (OAB 221614/SP), GUILHERME CREMONESI CAURIN (OAB 272098/SP), BRUNO PIERIN FURIATI (OAB 227207/SP), MARIA JAMILE JOSE (OAB 257047/SP)
3. Processo 00126017020178260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012601-70.2017.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - A.M.B.A.F. - - M.G.F. - - M.G.S.A. - - A.A.S. - - C.S.L. - - C.E.G.M. e outros - Vistos. - ADV: ANDRÉ NERI MARQUES (OAB 72684/DF), BRUNA AGUIAR COUTINHO (OAB 458977/SP), MARIA JAMILE JOSE (OAB 257047/SP), ALCYR MENNA BARRETO DE ARAUJO FILHO (OAB 374691/SP), JOÃO CARLOS CAZÚ (OAB 377321/SP), JOSÉ GUSTAVO VIÉGAS CARNEIRO (OAB 74249/SP), PAOLA MARTINS MOREIRA (OAB 57746/DF), BRIAN ALVES PRADO (OAB 46474/DF), FREDERICO DONATI BARBOSA (OAB 17825/DF), GABRIEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 60962/DF), VICTOR HUGO OLIVA NEGRÃO (OAB 459200/SP), ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP)
4. Processo 10127102320248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012710-23.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1012228-12.2023.8.26.0510) - Arresto / Hipoteca Legal - Indisponibilidade / Seqüestro de Bens - T.S.J. - - J.R.B. - - F.S.E. e outros - Vistos. Considerando que os valores bloqueados em instituições financeiras (fls.175/192), até o presente momento, não atingiram os limites indicados às fls.22/23, defiro o requerimento contido no item 4, da cota ministerial de fls.372/373. Assim, a Serventia, deverá providenciar, junto ao SISBAJUD, a reiteração da ordem de bloqueio de valores, com busca automatizada, de forma contínua por 30 dias, de valores existentes em instituições financeiras, em nome dos investigados Gilmar Dietrich, Benigno José dos Santos Neto, Tarcísio dos Santos Júnior, João Rodolfo Barbosa, Gustavo Salvador Pereira e Felipe de Souza Esmeraldino. Recebo os recursos de Apelação interpostos por Benigno José dos Santos Neto (fls.276), Tarcísio dos Santos Júnior (fls.278), João Rodolfo Barbosa (fls.270), Gustavo Salvador Pereira (fls.270) e Felipe de Souza Esmeraldino (fls.270). Encaminhe os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 600, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal. Apense-se este feito, aos autos principais (proc.1012228-12.2023.8.26.0510) Intime-se. Cumpra-se. Anote-se. Oficie-se. - ADV: MARIA JAMILE JOSE (OAB 257047/SP), BRUNA AGUIAR COUTINHO (OAB 458977/SP), MARIA JAMILE JOSE (OAB 257047/SP), MARIA JAMILE JOSE (OAB 257047/SP), LUCIANA PIRES CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 459977/SP), LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP), BEATRIZ ESTEVES (OAB 450249/SP)
5. Processo 00126017020178260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012601-70.2017.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - A.M.B.A.F. - - M.G.F. - - M.G.S.A. - - A.A.S. - - C.S.L. - - C.E.G.M. e outros - I) Fls. 11831/11887: Intimem-se as partes acerca do laudo pericial complementar e para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: VICTOR HUGO OLIVA NEGRÃO (OAB 459200/SP), ANDRÉ NERI MARQUES (OAB 72684/DF), PAOLA MARTINS MOREIRA (OAB 57746/DF), BRIAN ALVES PRADO (OAB 46474/DF), FREDERICO DONATI BARBOSA (OAB 17825/DF), GABRIEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 60962/DF), ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), BRUNA AGUIAR COUTINHO (OAB 458977/SP), JOSÉ GUSTAVO VIÉGAS CARNEIRO (OAB 74249/SP), JOÃO CARLOS CAZÚ (OAB 377321/SP), ALCYR MENNA BARRETO DE ARAUJO FILHO (OAB 374691/SP), MARIA JAMILE JOSE (OAB 257047/SP)
6. Processo 00126017020178260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012601-70.2017.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - A.M.B.A.F. - - M.G.F. - - M.G.S.A. - - A.A.S. - - C.S.L. - - C.E.G.M. e outros - Vistos. I) Fls. 11831/11887: Intimem-se as partes acerca do laudo pericial complementar e para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias. II) Fls. 11888/11889 e 11890/11892: Considerando a informação de que a vítima apresenta quadro clínico estável, designo audiência em continuação para oitiva da vítima Sueli Aparecida Concolato Maluta, em colheita antecipada da prova oral, para o dia 06 de junho de 2025 , às 9:30 horas, na modalidade telepresencial ou de forma híbrida. Nos moldes da decisão de fls. 11461/11464, intimem-se os réus, advertindo-os de que caso não informem um celular (whatsapp) ou e-mail que possibilite o envio do link da audiência, deverão comparecer pessoalmente ao Fórum sob pena de revelia. Intime-se a vítima S.A.C.M. Intime(m)-se o(s) defensor(es) constituído(s), se o caso, para que informe(m) um endereço de e-mail a fim de possibilitar a remessa do link para participação na audiência. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO/REQUISIÇÃO/OFÍCIO. Intimem-se, efetuando-se as requisições e diligências precisas. - ADV: VICTOR HUGO OLIVA NEGRÃO (OAB 459200/SP), ANDRÉ NERI MARQUES (OAB 72684/DF), PAOLA MARTINS MOREIRA (OAB 57746/DF), BRIAN ALVES PRADO (OAB 46474/DF), FREDERICO DONATI BARBOSA (OAB 17825/DF), GABRIEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 60962/DF), ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), BRUNA AGUIAR COUTINHO (OAB 458977/SP), JOSÉ GUSTAVO VIÉGAS CARNEIRO (OAB 74249/SP), JOÃO CARLOS CAZÚ (OAB 377321/SP), ALCYR MENNA BARRETO DE ARAUJO FILHO (OAB 374691/SP), MARIA JAMILE JOSE (OAB 257047/SP)
7. Processo 15005573420238260283
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500557-34.2023.8.26.0283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - C.E.G.M. - D.L.S. - - C.F. - Vistos. Ciente da decisão proferida pela instância superior. Intime-se o acusado sobre o deferimento da tutela pleiteada, consistente na flexibilização das proibições da utilização de internet e telefone, bem como da manutenção das demais cautelares impostas, nos exatos termos de fls. 1929/1932. No mais, aguarde-se a prolação de decisão definitiva e a devolução dos autos a este juízo. Intime-se. - ADV: CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA (OAB 308065/SP), BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA (OAB 291482/SP), BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA (OAB 291482/SP), VICTOR HUGO OLIVA NEGRÃO (OAB 459200/SP), BRUNA AGUIAR COUTINHO (OAB 458977/SP), MARIA JAMILE JOSE (OAB 257047/SP)
8. Processo 10127102320248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012710-23.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1012228-12.2023.8.26.0510) - Arresto / Hipoteca Legal - Indisponibilidade / Seqüestro de Bens - T.S.J. - - J.R.B. - - F.S.E. e outros - Vistos. Atento ao fato deste feito estar em grau de recurso, com a devida venia, entendo que cabe a este Juízo, a análise do pleito de fls.403/406, pois o Defensor constituído por Tarcísio dos Santos Júnior alegando que o valor de R$32.944,45 bloqueado junto ao banco Bradesco, se trata de verbas decorrentes de salário, 13º salário e previdência privada, pleiteia o desbloqueio especificamente de verbas impenhoráveis. Assim, dê-se vista ao Ministério Público (GAECO), para que se manifeste sobre a petição e documentos juntados às fls.403/413. Após, tornem os autos conclusos para a apreciação especifica do referido pedido. Intime-se. Cumpra-se. Anote-se. Oficie-se. - ADV: LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP), LUCIANA PIRES CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 459977/SP), BRUNA AGUIAR COUTINHO (OAB 458977/SP), BEATRIZ ESTEVES (OAB 450249/SP), MARIA JAMILE JOSE (OAB 257047/SP), MARIA JAMILE JOSE (OAB 257047/SP), MARIA JAMILE JOSE (OAB 257047/SP)