Bruna Garcia Knafelç Tomaszewski

Processos do Advogado

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2. Processo 10006930920248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000693-09.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Maria de Lourdes Ribeiro Degani - Banco Master S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando as partes. Observando-se que compete ao credor, com lastro no título judicial existente, conforme determinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ingressar com o peticionamento eletrônico adequado para o fim de processamento do cumprimento de sentença. Por essa razão, o peticionário deverá, através do portal E-SAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau",categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 -Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Deverá optar pela tramitação do incidente em apartado, que receberá numeração própria. Nestes termos, providencie o peticionário o necessário através do portal E-SAJ. Expeça-se mandado de levantamento judicial correspondente ao valor depositado de fls. 267/268, em favor da autora, acrescido de juros e correção monetária. Considerando que, em sendo a requerente beneficiária da gratuidade de justiça, deve ser observado o disposto noart. 98, § 3º, do CPC. Arquivem-se os presentes autos com o lançamento do código próprio (Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente). Intime-se. - ADV: BRUNA GARCIA KNAFELÇ TOMASZEWSKI (OAB 458979/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 25279/MA)
3. Processo 10010681020248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001068-10.2024.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apte/Apda: Bruna Garcia Knafelç Tomaszewski (Justiça Gratuita) - Apelado: Âmbar Energia / Âmbar Cooperativa de Energias Renováveis / Cooperativa Mbar Cooperativa de Energias Renováveis - Apdo/Apte: Hnk Br Indústria de Bebidas Ltda - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Deram provimento em parte ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso adesivo da ré. V. U. - LEGITIMIDADE PASSIVA DA REQUERIDA BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS. CONFIGURADA. REQUERIDA QUE VIABILIZOU A ADESÃO DA AUTORA A EMPRESAS PARCEIRAS GERADORAS DE ENERGIA, RESTANDO EVIDENTE SUA PARTICIPAÇÃO DA CADEIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 7º, § ÚNICO, 25, § 1º, E 34 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. MATÉRIA REJEITADA.AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INSURGÊNCIA DA AUTORA E DA REQUERIDA BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A. CONTRATO DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE EXCEDENTES ORIUNDOS DA ÂMBAR COOPERATIVA DE ENERGIA RENOVÁVEIS E TERMO DE ADESÃO, POR FORÇA DO QUAL A AUTORA ADERIU, NA QUALIDADE DE COOPERADA, AO SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE ENERGIA MEDIANTE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AOS CRÉDITOS DA ENERGIA EXCEDENTE PRODUZIDA PELA RÉ E INJETADA EM SUA REDE. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO, POR PARTE DAS REQUERIDAS, QUE NÃO SE MOSTROU ABUSIVA. PREVISÃO CONTRATUAL VERIFICADA. COMPROVADA A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS REQUERIDAS QUANTO À TRANSPARÊNCIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELO CONSUMO DE ENERGIA. REQUERENTE QUE TENTOU RESOLVER A QUESTÃO, ADMINISTRATIVAMENTE, SEM ÊXITO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VALOR INDENIZATÓRIO (R$ 8.000,00) QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO, À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE E DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. PAGAMENTOS DE VALORES EM DUPLICIDADE NÃO OBSERVADOS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO, EM DOBRO, QUE NÃO SE JUSTIFICA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA QUE SE MANTÉM. REQUERENTE QUE SUCUMBIU DO SEU PEDIDO DE PAGAMENTO EM DOBRO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS QUE COMPORTAM MAJORAÇÃO PARA 20%, PORQUE FIXADOS EM QUANTIA IRRISÓRIA.RECURSO DA AUTORA PROVIDO EM PARTE PARA MAJORAR OS HONORÁRIOS DE SEUS PATRONOS. RECURSO ADESIVO DA RÉ DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leticia Benteo Guedes (OAB: 431592/SP) - Bruna Garcia Knafelç Tomaszewski (OAB: 458979/SP) - Luciana Politano de Lucena (OAB: 415548/SP) - Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267/SP) - Thiago Marchioni (OAB: 289058/SP) - 5º andar
4. Processo 00098386520248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009838-65.2024.8.26.0344 (processo principal 1003037-53.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lugar Empreendimentos Imobiliários Ltda-me - Viviane Giroto Guedes - Para a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme solicitado às fls. 86, providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de novo Formulários, preenchidos corretamente, devendo constar como beneficiário a parte exequente, ainda que o depósito seja efetuado em conta aberta em nome do advogado da parte. - ADV: LETICIA BENTEO GUEDES (OAB 431592/SP), BRUNA GARCIA KNAFELÇ TOMASZEWSKI (OAB 458979/SP), ANDY GABRIEL PEREIRA DA SILVA (OAB 468042/SP)
5. Processo 10193245720248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019324-57.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1019471-83.2024.8.26.0344) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José de Souza Jacinto - Fls. 153: Expeça-se carta de citação, conforme solicitado. - ADV: BRUNA GARCIA KNAFELÇ TOMASZEWSKI (OAB 458979/SP), LETICIA BENTEO GUEDES (OAB 431592/SP)
6. Processo 00130280320258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/07/2025 14:57:11):
7. Processo 10083102420238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008310-24.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Sidna da Silva Torres - BANCO PAN S.A. e outro - Vistos. 1- Diante da petição de fls. 772, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pelo autor e, com fundamento no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO este processo em relação à empresa Sollus Promotora Ltda. Com o trânsito em julgado, proceda-se a baixa da parte. 2- Anote-se a interposição do agravo de instrumento (fls. 691/771), por alerta no sistema informatizado. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. 3- Manifeste-se a autora, em 15 dias, sobre a contestação. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Oportunamente, voltem conclusos. P.R.I.C. - ADV: LETICIA BENTEO GUEDES (OAB 431592/SP), BRUNA GARCIA KNAFELÇ TOMASZEWSKI (OAB 458979/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
8. Processo 10023424320238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002342-43.2023.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Norma Therezinha Garcia Knafelç Tomaszewski - - Franz Knafelç Tomaszewski - L. A. M. Folini ME - Mundial Editora - Tradex Participações e Empreendimentos Ltda. - - L.a.m. Folini-me - Mundial Editora - Norma Therezinha Garcia Knafelc Tomaszweski - - Franz Knafelç Tomaszewski - Ciência à parte autora acerca dos links das gravações e do AR juntado pela correquerida L.A.M. FOLINE às fls. 254/255. - ADV: LETICIA BENTEO GUEDES (OAB 431592/SP), NATALIE DALLA COSTA TEIXEIRA DODI (OAB 467625/SP), BRUNA GARCIA KNAFELÇ TOMASZEWSKI (OAB 458979/SP), BRUNA GARCIA KNAFELÇ TOMASZEWSKI (OAB 458979/SP), BRUNA GARCIA KNAFELÇ TOMASZEWSKI (OAB 458979/SP), BRUNA GARCIA KNAFELÇ TOMASZEWSKI (OAB 458979/SP), GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP), LETICIA BENTEO GUEDES (OAB 431592/SP), LETICIA BENTEO GUEDES (OAB 431592/SP), LETICIA BENTEO GUEDES (OAB 431592/SP), GABRIEL DODI VIEIRA (OAB 331360/SP), GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP)