Lucas Fraga De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10025719220225020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1002571-92.2022.5.02.0221 RECLAMANTE: JOAO BATISTA FRANCO MICHALSKI RECLAMADO: METALGRAFICA ROJEK LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91b0859 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Meritíssimo(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Cajamar/SP. CAJAMAR/SP, data abaixo. KATIA CILENE MERIDA NAGLEIATTI   DESPACHO   Vistos. Considerando o programa AJUDE implantado nessa Vara do Trabalho no período de agosto a novembro de 2025, nos termos previstos no Ato GP-CR nº 10/2024 do TRT da 2ª Região, fica redesignada audiência  Instrução por videoconferência - Sala "Sala Virtual 2": 22/10/2025 08:30 a ser realizada de modo integralmente TELEPRESENCIAL para todos os participantes, com a cominação de confissão no caso de ausência de uma das partes, mantendo-se as cominações legais e as determinações previstas em ata de audiência anterior, se houver.  Frise-se que, nos termos do citado Ato, considerando a existência de pauta simultânea e a ausência de espaço físico duplicado, a realização de audiência TELEPRESENCIAL independe de opção/oposição da parte. Eventuais questões técnicas pontuais serão analisadas por ocasião da audiência pelo magistrado que presidir a sessão. Eventuais audiências anteriormente designadas ficam canceladas. As partes e as testemunhas deverão acessar a sala virtual por conexões, câmeras e microfones distintos e permanecer em ambientes separados. É responsabilidade exclusiva dos participantes adentrar no link da audiência com ao menos cinco minutos do horário previsto para o início e permanecer aguardando até a admissão ou abertura, cabendo igualmente verificar previamente o funcionamento dos equipamentos e se familiarizar com o funcionamento do Zoom (vide tutorial https://youtu.be/lbdyEeodR3M).   Dados da reunião TELEPRESENCIAL: 1ª VT de Cajamar - Sala 2 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1ª VT de Cajamar - Sala 2 TRT-2's Reunião Zoom Hora:        22 out. 2025 08:30 da manhã         Faça o download e importe os seguintes arquivos iCalendar (.ics) para o seu sistema de calendário. Semanalmente: https://trt2-jus-br.zoom.us/meeting/tZwvd-6ppjItEt0wi1IZpmvr0RWq3dVtG6wP/ics?icsToken=DBERe3FxPIfXaMAoAgAALAAAAKB4LHBOZTZmRM72al1FLFGr0HJg8g8bCg58Z2Et_NgoGKc4_N0fhYicEzV6ciBY5GXa59mSapq8UkR4yDAwMDAwMQ&meetingMasterEventId=fOv3L6nwQ-6b_Al3qkeuMw Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/88207189789?pwd=m6jWFxAA9e4aBKeK6saFamF3jk8s8k.1 ID da reunião: 882 0718 9789 Senha de acesso: 179993     Frise-se, por fim, que nenhum dado adicional será enviado por e-mail, devendo as partes, testemunhas e advogados recorrerem ao link acima para acesso à sala de reunião virtual, no horário agendado.   Intime-se   CAJAMAR/SP, 15 de julho de 2025. THIAGO BARLETTA CANICOBA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA FRANCO MICHALSKI
3. Processo 10025719220225020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1002571-92.2022.5.02.0221 RECLAMANTE: JOAO BATISTA FRANCO MICHALSKI RECLAMADO: METALGRAFICA ROJEK LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91b0859 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Meritíssimo(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Cajamar/SP. CAJAMAR/SP, data abaixo. KATIA CILENE MERIDA NAGLEIATTI   DESPACHO   Vistos. Considerando o programa AJUDE implantado nessa Vara do Trabalho no período de agosto a novembro de 2025, nos termos previstos no Ato GP-CR nº 10/2024 do TRT da 2ª Região, fica redesignada audiência  Instrução por videoconferência - Sala "Sala Virtual 2": 22/10/2025 08:30 a ser realizada de modo integralmente TELEPRESENCIAL para todos os participantes, com a cominação de confissão no caso de ausência de uma das partes, mantendo-se as cominações legais e as determinações previstas em ata de audiência anterior, se houver.  Frise-se que, nos termos do citado Ato, considerando a existência de pauta simultânea e a ausência de espaço físico duplicado, a realização de audiência TELEPRESENCIAL independe de opção/oposição da parte. Eventuais questões técnicas pontuais serão analisadas por ocasião da audiência pelo magistrado que presidir a sessão. Eventuais audiências anteriormente designadas ficam canceladas. As partes e as testemunhas deverão acessar a sala virtual por conexões, câmeras e microfones distintos e permanecer em ambientes separados. É responsabilidade exclusiva dos participantes adentrar no link da audiência com ao menos cinco minutos do horário previsto para o início e permanecer aguardando até a admissão ou abertura, cabendo igualmente verificar previamente o funcionamento dos equipamentos e se familiarizar com o funcionamento do Zoom (vide tutorial https://youtu.be/lbdyEeodR3M).   Dados da reunião TELEPRESENCIAL: 1ª VT de Cajamar - Sala 2 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 1ª VT de Cajamar - Sala 2 TRT-2's Reunião Zoom Hora:        22 out. 2025 08:30 da manhã         Faça o download e importe os seguintes arquivos iCalendar (.ics) para o seu sistema de calendário. Semanalmente: https://trt2-jus-br.zoom.us/meeting/tZwvd-6ppjItEt0wi1IZpmvr0RWq3dVtG6wP/ics?icsToken=DBERe3FxPIfXaMAoAgAALAAAAKB4LHBOZTZmRM72al1FLFGr0HJg8g8bCg58Z2Et_NgoGKc4_N0fhYicEzV6ciBY5GXa59mSapq8UkR4yDAwMDAwMQ&meetingMasterEventId=fOv3L6nwQ-6b_Al3qkeuMw Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/88207189789?pwd=m6jWFxAA9e4aBKeK6saFamF3jk8s8k.1 ID da reunião: 882 0718 9789 Senha de acesso: 179993     Frise-se, por fim, que nenhum dado adicional será enviado por e-mail, devendo as partes, testemunhas e advogados recorrerem ao link acima para acesso à sala de reunião virtual, no horário agendado.   Intime-se   CAJAMAR/SP, 15 de julho de 2025. THIAGO BARLETTA CANICOBA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - METALGRAFICA ROJEK LTDA
4. Processo 10106189320248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1010618-93.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Apelado: Antonio Tadeu Marin (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - Mayara Hoffman de Gauto (OAB: 426298/SP) - Francisco Ciro Cid Mororo (OAB: 112280/SP) - Amanda de Camargo Batista Callegari (OAB: 454603/SP) - Lucas Fraga de Oliveira (OAB: 459021/SP) - Jackson Hoffman Mororo (OAB: 297777/SP) - 4º andar
5. Processo 50005963220244036144
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000596-32.2024.4.03.6144 AUTOR: CICERO LIMA DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: AMANDA DE CAMARGO BATISTA - SP454603, FRANCISCO CIRO CID MORORO - SP112280, JACKSON HOFFMAN MORORO - SP297777, LUCAS FRAGA DE OLIVEIRA - SP459021, MAYARA HOFFMAN MORORO - SP426298 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o julgamento em diligência. CICERO LIMA DA COSTA ajuizou esta ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, pleiteando a revisão de sua aposentadoria por tempo de contribuição (NB 42/166.644.413-5, DIB: 01/02/2014), mediante reconhecimento do exercício de atividade especial nos períodos de 21/06/1983 a 17/02/2004 (L'NICCOLINI INDUSTRIA GRAFICA LTDA), 15/05/2006 a 24/05/2010 e 01/12/2010 a 01/02/2014 – DER (IBRATEC ARTES GRAFICAS LIMITADA). Em contestação, o INSS alegou: a. vício formal no PPP da empresa L'NICCOLINI, firmado em 17/02/2004, considerando que o subscritor do documento, REGINALDO MENDES DA MOTA, fora desligado da empresa em 01/11/2003. b. revisão administrativa do ato de concessão do benefício, com apuração de irregularidade decorrente de fraude (inserção de dados falsos no sistema do INSS, com incremento indevido de tempo de contribuição). Pois bem. Os elementos dos autos, colacionados pelo INSS, comprovam que, em 30/08/2023 (ID 337086280 - pág. 7), a Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, por determinação do Gerente da Agência da Previdência Social de São Paulo - ÁGUA BRANCA, deu início à reconstituição dos autos do processo que resultou na concessão da aposentadoria NB 42/166.644.413-5. Aviso de convocação ao autor foi emitido em 26/10/2023 (ID 337086280 - pág. 12) e o requerente agendou cumprimento de exigência para o dia 18/12/2023 (ID 337086280 - pág. 14). Declaração firmada pelo autor, no ID 337086280 - pág. 19, evidencia o comparecimento do autor na data agendada para a apresentação dos documentos solicitados. Considerando que, na reconstituição, houve a apresentação de formulário de atividade especial ainda não analisado, o INSS abriu a tarefa nº 2037237779 e a subtarefa 1855964630 (Análise de Atividade Especial – Perícia Médica) – ID 337086280 - pág. 72. Homologada a reconstituição (ID 337086280 - pág. 71) e concluída a análise dos formulários PPP apresentados, o Instituto requerido, nos termos do despacho administrativo de 21/05/2024 (ID 337086280 - pág. 96), realizou as seguintes apurações: Logo, a princípio, a Autarquia Previdenciária concluiu pela concessão indevida do benefício cuja revisão é requerida nesta ação. Releva mencionar que, a despeito de intimado da instauração do processo de reconstituição e reanálise do ato concessório em momento anterior ao ajuizamento desta ação, a parte autora nada disse a este respeito na petição inicial. Também não o fez em réplica à contestação. Constato, também, que não houve, até então, a cessação do benefício concedido à parte autora, o que indica a inexistência de decisão definitiva no feito administrativo. Consequentemente, entendo necessárias a prestação de esclarecimentos pelo setor administrativo do Instituto demandado a respeito do andamento do processo de irregularidade e a posterior intimação das partes para manifestação específica sobre tal questão. Pelo exposto, intime-se a Central de Análise de Benefícios – Demandas Judiciais, da Superintendência Regional Sudeste I, do INSS (CEABDJ/INSS), a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, promover a juntada de informações atualizadas sobre o andamento do processo de apuração de irregularidade na concessão da aposentadoria por tempo de contribuição do autor CICERO LIMA DA COSTA – CPF: 064.522.328-00 (NB 42/166.644.413-5, DIB: 01/02/2014), comprovando-as documentalmente, com a juntada de autos, peças, expedientes e decisões administrativas, inclusive em sede recursal, que forem pertinentes. Eventual impossibilidade de cumprimento integral da determinação deverá ser comprovada dentro do prazo fixado pelo órgão administrativo, sob consequência de aplicação das sanções cabíveis. Com a juntada das informações, intime-se a parte AUTORA para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias, sob consequência de preclusão. Em seguida, intime-se o INSS, através de sua Procuradoria, para ciência e manifestação, em 10 (dez) dias, sob consequência de julgamento do pedido em que o feito se encontrar. Após, nada sendo requerido, remeta-se o feito à conclusão para julgamento. Publique-se. Intimem-se Cumpra-se com urgência. Barueri, data lançada eletronicamente. Assinatura eletrônica.
6. Processo 00104332120245150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relatora: RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA ROT 0010433-21.2024.5.15.0021 RECORRENTE: TAVARES PINHEIRO INDUSTRIAL LTDA RECORRIDO: EDUARDO JOAQUIM DE SOUSA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TAVARES PINHEIRO INDUSTRIAL LTDA
7. Processo 00104332120245150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relatora: RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA ROT 0010433-21.2024.5.15.0021 RECORRENTE: TAVARES PINHEIRO INDUSTRIAL LTDA RECORRIDO: EDUARDO JOAQUIM DE SOUSA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO JOAQUIM DE SOUSA
8. Processo 00033743020258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003374-30.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Cajamar - Requerente: Leonardo Severino da Silva - Requerido: Lean Comércio de Ferramentas Industriais Ltda - Epp - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei: vista à parte contrária para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Amanda de Camargo Batista Callegari (OAB: 454603/SP) - Francisco Ciro Cid Mororo (OAB: 112280/SP) - Jackson Hoffman Mororo (OAB: 297777/SP) - Mayara Hoffman de Gauto (OAB: 426298/SP) - Lucas Fraga de Oliveira (OAB: 459021/SP) - Rafael de Araujo Campanhã (OAB: 452894/SP) - 16º Andar, Sala 1607