Thales Luis Patrizzi Moura

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10099946120248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1009994-61.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda - Apelado: Murilo Ricardo Vidal Anselmo (Justiça Gratuita) - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Paulo Roberto Petri (OAB: 57360/RS) - Thales Luis Patrizzi Moura (OAB: 459058/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
3. Processo 00108803520205150090
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - BAURU ATSum 0010880-35.2020.5.15.0090 AUTOR: ROGERIO MARQUES NICOLAU RÉU: CONSTRUTORA PANIQUAR LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf49e0e proferida nos autos. DECISÃO Proceda a Secretaria ao bloqueio de valores nas contas da reclamada e dos sócios, via SISBAJUD, na modalidade "teimosinha".  BAURU/SP, 02 de julho de 2025. DANIELE COMIN MARTINS Juíza do Trabalho Substituta LHF Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO MARQUES NICOLAU
4. Processo 10075835120258110037
   Tribunal: TJMT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DESPACHO Processo: 1007583-51.2025.8.11.0037. AUTOR: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA SILVA REU: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Designe-se audiência de tentativa de conciliação, oportunidade em que a parte ré poderá apresentar contestação à presente ação, seja de forma escrita, com a assistência de advogado, seja verbalmente, pessoalmente, nos termos permitidos pela legislação aplicável. A contestação poderá ser apresentada até 05 (cinco) dias após a realização da audiência de conciliação, devendo constar no mandado que, na ausência de apresentação de contestação, será decretada a revelia, com os efeitos legais daí decorrentes. Caso a contestação venha instruída com documentos e contenha preliminares processuais, a parte autora poderá apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, saindo da audiência ciente de tal prerrogativa. Advirta-se, ainda, que o não comparecimento da parte ré à audiência implicará na decretação de sua revelia, reputando-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial, nos termos do artigo 20 da Lei n. 9.099/95. Sirva a presente como carta/mandado de citação, conforme dados constantes da petição inicial. Primavera do Leste - MT, 2 de julho de 2025. Eviner Valério Juiz de Direito
5. Processo 10136688520248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013668-85.2024.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargante: Noely Aparecida Patrizzi Moura - Embargado: Município de Araçatuba - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCONFORMISMO COM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO PUIL 0000116-36.2023.8.26.9011 RECURSO INADEQUADO, UMA VEZ QUE PRETENDE A REFORMA DA DECISÃO. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Thales Luis Patrizzi Moura (OAB: 459058/SP) - Gustavo Pompílio (OAB: 310695/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 10031206920228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003120-69.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dirce Abrile - Bradesco Promotora de Vendas S/A - - Banco Bradesco Financiamento S/A - Ciência à parte ré de que houve o cadastramento de seu patrono nos autos, e que após a publicação, haverá a exclusão do antigo advogado Dr. 340639/SP - José Antônio Martins 340639/SP - José Antônio Martins. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), THALES LUIS PATRIZZI MOURA (OAB 459058/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
7. Processo 50038163020224036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ·PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL· DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº·5003816-30.2022.4.03.6331 AUTOR: EDNA ALVES DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA - SP194257, THALES LUIS PATRIZZI MOURA - SP459058 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A TÓ R I O Em cumprimento aos termos da Portaria ARAC-JEF-SEJF nº 64, de 18 de junho de 2024, deste Juizado Especial Federal de Araçatuba, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como que, decorrido o prazo de cinco dias, o processo será arquivado. Para constar, faço este termo. ARAÇATUBA, 30 de junho de 2025.
8. Processo 10196051320238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019605-13.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Laurinda Pontin - Fernanda Angélica Silva Bernal - Vistos. 1-) Recebo os embargos de fls. 141/144, porquanto tempestivos. 2) LAURINDA PONTIN opôs Embargos de Declaração contra a sentença de fls. 135/138, alegando contradição no que tange à pessoa que detinha a posse do veículo no momento de sua apreensão. A embargante afirma que a sentença consignou que o veículo estava "na posse do filho da autora", quando, na verdade, o Boletim de Ocorrência (fls. 106/108) indica que o condutor era Júlio César Fonseca da Silva, companheiro da embargada Fernanda Angélica Silva Bernal, e que este declarou que o veículo era de posse da embargada. Sustenta que tal fato seria relevante para a caracterização do esbulho possessório. Com efeito, assiste razão à embargante quanto à contradição apontada no tocante à identificação do possuidor do veículo no momento de sua apreensão. Conforme se verifica do Boletim de Ocorrência de fls. 106/108, o veículo Chevrolet/Onix, placas GFY-2889, foi abordado e apreendido sob a condução de Júlio César Fonseca da Silva, que informou que o veículo pertencia à sua companheira, Fernanda (a embargada). Portanto, a informação contida na sentença de que o veículo se encontrava na posse do "filho da autora" (Luís Marcelo Bernal) configura um erro material. Diante disso, ACOLHO os presentes Embargos de Declaração para sanar a contradição e retificar a sentença de fls. 135/138, a fim de que, onde se lê "o veículo [...] encontrava-se na posse do filho da autora (B.O./P.M. de fls. 106/107)", passe a constar: "o veículo [...] encontrava-se na posse de Júlio César Fonseca da Silva, companheiro da requerida (B.O./P.M. de fls. 106/107)". Todavia, cumpre ressaltar que a correção do erro material não altera o resultado do julgamento. A improcedência do pedido de reintegração de posse fundamentou-se na constatação de que, independentemente de quem o conduzia, o veículo foi apreendido pela autoridade policial e, em seguida, devolvido à própria autora (Laurinda Pontin). Ou seja, a posse foi de fato reintegrada à proprietária antes da prolação da sentença, o que afasta a necessidade da medida pleiteada na ação possessória. A finalidade da ação de reintegração de posse é justamente a restituição do bem ao possuidor que o perdeu em razão do esbulho. Uma vez que a posse já foi restituída por outros meios, o pedido possessório torna-se prejudicado pela perda de seu objeto. Assim, os embargos são acolhidos apenas para sanar o erro material, mantendo-se, contudo, a improcedência do pedido inicial pelos fundamentos já expostos na sentença. Int. Araçatuba, 30 de junho de 2025. - ADV: THALES LUIS PATRIZZI MOURA (OAB 459058/SP), MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP), MARCOS BATISTA DE SOUZA (OAB 262422/SP)