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Thays Monique Da Silva

Thays Monique Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 459078

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 19
Tribunais: TJSP, TJMG, TRT15, TRF3
Nome: THAYS MONIQUE DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 19 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005528-51.2023.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: ERICA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JENIFER DE OLIVEIRA SILVA BATISTA Advogado do(a) REU: THAYS MONIQUE DA SILVA - SP459078 DECISÃO Vistos, Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada pela ré. Prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, esclareçam as partes se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo para manifestação, tornem os autos conclusos para análise da designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se. SÃO VICENTE, data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0012307-09.2024.5.15.0064 AUTOR: ELIZABETH IMGARTCHEN DAMASCENO RÉU: DUARLEY DE JESUS GONCALVES 43483633820 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d859526 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. ITANHAEM/SP, 02 de julho de 2025. LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto LJF Intimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH IMGARTCHEN DAMASCENO
  3. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0012307-09.2024.5.15.0064 AUTOR: ELIZABETH IMGARTCHEN DAMASCENO RÉU: DUARLEY DE JESUS GONCALVES 43483633820 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d859526 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. ITANHAEM/SP, 02 de julho de 2025. LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto LJF Intimado(s) / Citado(s) - DUARLEY DE JESUS GONCALVES 43483633820 - DUARLEY DE JESUS GONCALVES
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000153-37.2021.8.26.0280 (processo principal 1000200-28.2020.8.26.0280) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.F.R. - R.R.P. - Vistos. Pág. 290/291: Considerando o decurso do prazo da prisão do executado, intimo o exequente a se manifestar em termos de prosseguimento em 15 dias, se atentando ao fato de que os valores que deram origem à prisão não mais poderão fundamentar novos pedidos de prisão. Intime-se. - ADV: THAYS MONIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB 459078/SP), DAIANE BARROS SPINA (OAB 226103/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000153-78.2025.8.26.0280 - Guarda de Família - Guarda - J.B.S. - G.S.L.P. e outro - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte ré. 2. No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação e os documentos, nos termos dos artigos 10, 351 e 437 do Código de Processo Civil. 3. No prazo de 15 dias, faculto às partes a especificação das provas que pretendam produzir, justificando sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. Se pretendida a produção de prova testemunhal, traga a parte desde logo o rol de testemunhas, nos moldes do artigo 457, parágrafos 4º e 5º, do Código de Processo Civil. Digam, ainda, sobre eventual interesse na designação de audiência para tentativa de autocomposição. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38022 - Indicação de Provas e "38028 - Manifestação Sobre a Contestação"). 4. Com a manifestação das partes ou com o decurso do prazo para tanto, abra-se vista ao MP, caso ele atue no feito. Int. - ADV: THAYS MONIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB 459078/SP), THAYS MONIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB 459078/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 362990/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001163-31.2023.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.L.C.N. - - E.N.S. - - P.M.N.S. - A.J.E.C.S. - Fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) da expedição da certidão de honorários, devendo providenciar a impressão no portal eletrônico do TJSP. - ADV: THAYS MONIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB 459078/SP), THAYS MONIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB 459078/SP), RAPHAEL ALEXANDRE CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 407409/SP), THAYS MONIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB 459078/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009750-69.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Comercial Guri Importação e Exportação Ltda - Nirron Assessoria Em Comércio Exterior Ltda - - Almir Tarcisio de Oliveira - Vistos O pedido de substituição do assistente técnico Dr. Luiz Emílio Santos Maciel pela Dra. Priscila Correia Dominguez Esteves fundamenta-se na alegada necessidade de expertise tributária específica diante das questões trazidas pelo laudo pericial. Embora o Dr. Luiz Emílio Santos Maciel possua qualificação técnica adequada (contador pós-graduado em Direito Tributário), o laudo pericial efetivamente trouxe questões tributárias específicas sobre modalidades de importação (conta própria vs. conta e ordem), competência tributária para ICMS-importação, aplicação do Tema 520 do STF e análise de restituições tributárias. A especialização da Dra. Priscila Correia em consultoria tributária justifica a substituição, especialmente considerando a complexidade das questões supervenientes. É importante destacar que a substituição do assistente técnico não causa prejuízo algum à parte contrária, uma vez que o contraditório permanece preservado, a parte ré poderá se manifestar sobre os trabalhos da nova assistente, a expertise específica contribui para melhor elucidação da lide e o objetivo é esclarecer questões técnicas complexas, beneficiando o processo como um todo. A autora requereu ainda a expedição de ofício à Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro para confirmar se o depósito de R$ 295.831,51 (realizado em 18.03.2025) refere-se ao processo de restituição SEI-040006/024492/2024. A confirmação oficial da vinculação entre a restituição e o processo específico é fundamental para esclarecer se houve reconhecimento de cobrança indevida, permitir análise adequada da memória de cálculo, subsidiar resposta aos quesitos complementar e evitar prejuízo à tese defensiva da autora. Por fim, a autora formulou 7 quesitos complementares. Analisando sua pertinência e relevância, verifica-se que eles não caracterizam inovação indevida, mas sim desdobramento natural das conclusões periciais, especialmente considerando as questões tributárias específicas reveladas. Os argumentos dos réus sobre caráter protelatório dos pedidos não prosperam, considerando a legitimidade da substituição de assistente por razões técnicas específicas, a necessidade da confirmação oficial da restituição e a pertinência dos quesitos para esclarecimento da controvérsia. Ademais, o laudo pericial, embora robusto, não esgotou todas as questões tributárias específicas que emergiram da análise documental. Diante do exposto: 1. Defiro a substituição de Assistente Técnico requerida pela autora (fls. 12611265), ou seja, substituição do Dr. Luiz Emílio Santos Maciel pela Dra. Priscila Correia Dominguez Esteves (CRC/BA 031.182/O-5). Expeça-se ofício consignando o prazo de 10 dias para resposta, a qual poderá ser dada pelo e-mail institucional. 2. Defiro a expedição de ofício à Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (e-mail: irf6412@fazenda.rj.gov.br) para que, no prazo de 15 dias, preste informações sobre: Confirmação do deferimento do pedido de restituição SEI-040006/024492/2024, vinculação do depósito de R$ 295.831,51 ao referido processo e demonstrativo de cálculo utilizado (principal, correção monetária e juros). 3. Defiro todos os quesitos complementares da autora. Após a resposta ao ofício, dê-se ciência às partes e intime-se o perito para complementação dos trabalhos periciais, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: NATALIA ELANIA DE JESUS SILVA (OAB 340145/SP), NATALIA ELANIA DE JESUS SILVA (OAB 340145/SP), MARIA IZABEL PENTEADO (OAB 281878/SP), THAYS MONIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB 459078/SP), THAYS MONIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB 459078/SP), MURILO CALDAS GASPAR DE SOUZA E SILVA (OAB 208686/SP), MURILO CALDAS GASPAR DE SOUZA E SILVA (OAB 208686/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009750-69.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Comercial Guri Importação e Exportação Ltda - Nirron Assessoria Em Comércio Exterior Ltda - - Almir Tarcisio de Oliveira - Vistos. Aguarde-se a manifestação dos requeridos, certificando-se eventual decurso de prazo. Int. - ADV: THAYS MONIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB 459078/SP), MURILO CALDAS GASPAR DE SOUZA E SILVA (OAB 208686/SP), NATALIA ELANIA DE JESUS SILVA (OAB 340145/SP), MURILO CALDAS GASPAR DE SOUZA E SILVA (OAB 208686/SP), MARIA IZABEL PENTEADO (OAB 281878/SP), NATALIA ELANIA DE JESUS SILVA (OAB 340145/SP), THAYS MONIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB 459078/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001140-15.2017.8.26.0280 (processo principal 0000007-70.1996.8.26.0280) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Flávio Luciano Monteiro - Luiz Fernando Brucha Nogueira - - ELVIO EDIVAR PANHAN FERREIRA - - José Ricardo Horta Nogueira (Espólio) - Vistos. Fls. 949: defiro o prazo de 30 dias para o exequente. Intime-se. - ADV: THAYS MONIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB 459078/SP), SOLANGE PEREIRA MARSIGLIA (OAB 130873/SP), ARIEL MARTINS (OAB 78886/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), AILTON BATISTA ROCHA (OAB 220239/SP), LUIZ FABIANO SANTIAGO (OAB 191445/SP), LUIZ FABIANO SANTIAGO (OAB 191445/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001611-35.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - P.R.S.R. - Vistos. Manifeste-se o autor acerca da contestação ofertada, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: THAYS MONIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB 459078/SP)
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