Fernanda Alves De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 21871493720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2187149-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: FRANCIELLE LETÍCIA GRIGORIO - Agravado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Interessada: Maria Dolores Pinheiro Mutti - Vistos. Fls. 35/42: Contraminuta com matéria preliminar, manifeste-se a agravante. Int. São Paulo, 21 de julho de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Fernanda Alves de Freitas (OAB: 459094/SP) - Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) - 5º andar
3. Processo 21871493720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2187149-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: FRANCIELLE LETÍCIA GRIGORIO - Agravado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Interessada: Maria Dolores Pinheiro Mutti - Vistos. Fls. 35/42: Contraminuta com matéria preliminar, manifeste-se a agravante. Int. São Paulo, 21 de julho de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Fernanda Alves de Freitas (OAB: 459094/SP) - Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) - 5º andar
4. Processo 21871493720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2187149-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: FRANCIELLE LETÍCIA GRIGORIO - Agravado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Interessada: Maria Dolores Pinheiro Mutti - Vistos. Fls. 35/42: Contraminuta com matéria preliminar, manifeste-se a agravante. Int. São Paulo, 21 de julho de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Fernanda Alves de Freitas (OAB: 459094/SP) - Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) - 5º andar
5. Processo 01002492520245010014
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e6a77e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo procedentes os embargos à execução opostos por MOBY SELF STORAGE BARRA LOCACAO LIMITADA e DECLARO NULOS os atos processuais praticados a partir da audiência inaugural. Prejudicada a apreciação da impugnação aos cálculos de liquidação (ID eb44494), a qual renomeio para mera "manifestação", a fim de promover a correta tramitação do feito no PJe.  Determino: Expedição de alvará para devolução dos valores bloqueados à embargante, que fica desde já intimada para apresentar seus dados bancários; O retorno dos autos à fase de conhecimento; A retificação da autuação, para inclusão de MF DEFENDER SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA – CNPJ 37.751.350/0001-08, como segunda reclamada; A inclusão do feito em pauta inicial, com citação da segunda ré por mandado. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO BRUNO DA MATA PIFANO
6. Processo 01002492520245010014
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e6a77e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo procedentes os embargos à execução opostos por MOBY SELF STORAGE BARRA LOCACAO LIMITADA e DECLARO NULOS os atos processuais praticados a partir da audiência inaugural. Prejudicada a apreciação da impugnação aos cálculos de liquidação (ID eb44494), a qual renomeio para mera "manifestação", a fim de promover a correta tramitação do feito no PJe.  Determino: Expedição de alvará para devolução dos valores bloqueados à embargante, que fica desde já intimada para apresentar seus dados bancários; O retorno dos autos à fase de conhecimento; A retificação da autuação, para inclusão de MF DEFENDER SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA – CNPJ 37.751.350/0001-08, como segunda reclamada; A inclusão do feito em pauta inicial, com citação da segunda ré por mandado. RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOBY SELF STORAGE BARRA LOCACAO LIMITADA
7. Processo 21871493720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2187149-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: FRANCIELLE LETÍCIA GRIGORIO - Agravado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Interessada: Maria Dolores Pinheiro Mutti - Vistos. Fls. 35/42: Contraminuta com matéria preliminar, manifeste-se a agravante. Int. São Paulo, 21 de julho de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Fernanda Alves de Freitas (OAB: 459094/SP) - Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP) - 5º andar
8. Processo 01007005620245010206
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0beafc3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:  III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, decido: julgar PROCEDENTES os pedidos formulados por JONATHAS VIEIRA ZANCO DA SILVA (reclamante) em face de QUALITY CENTER REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA (reclamada) para condenar a reclamada, nas seguintes obrigações, tudo na forma da fundamentação que passa a integrar este dispositivo independentemente de transcrição:   DE FAZER: a) FGTS (8%) da contratualidade, bem como a multa rescisória de 40%, tudo a ser depositado na conta vinculada da reclamante no prazo de 05 dias de intimada a tanto após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$200,00, limitada a 30 dias (art. 536, §1º do CPC), sem prejuízo da execução direta pelo equivalente em caso de inércia.   DE PAGAR, conforme se apurar em liquidação de sentença, observados os limites do pedido: a) Multa de R$1.000,00 pela inércia em proceder a baixa da CTPS; b) Aviso prévio indenizado de 36 dias, nos termos da Lei nº 12.506/2011; c) Férias simples do período aquisitivo de 2023/2024 e proporcionais do período aquisitivo 2024/2025 (01/12), considerando-se a integração do período do aviso prévio no contrato de trabalho, acrescidas do terço constitucional; e) Décimo terceiro proporcional de 2024 (05/12); f) Multa do artigo 477, §8º, da CLT, nos termos da Súmula 462 do c. TST.   Defiro os benefícios da Justiça Gratuita (artigo 790, §3º, CLT). Honorários advocatícios de sucumbência da seguinte forma: pela reclamada em favor do patrono do reclamante no importe de 5% sobre o valor dos pedidos postulados na inicial que foram julgados procedentes e, pela parte reclamante em favor do patrono da reclamada no importe de 5% dos valores dos pedidos postulados na inicial que foram julgados improcedentes na sua totalidade. Vedada a compensação, nos termos do artigo 791-A, §3º, da CLT. Correção monetária desde o arbitramento e juros de mora a partir do trânsito em julgado. Sendo a parte reclamante beneficiária da Justiça Gratuita, observe-se o disposto no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. A reclamada comprovará nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais realizados, no prazo legal, autorizados os descontos legais. Liquidação por cálculos. Atentem as partes para o disposto no artigo 1026, §2º do Novo Código de Processo Civil. Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão. Custa pela reclamada no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação, de R$10.000,00. Cumpra-se após o trânsito em julgado, inclusive expedindo-se alvará para liberação da multa de 40% do FGTS que será depositado em decorrência da presente decisão, bem como ofícios à Caixa Econômica Federal, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e à Receita Federal, com cópias da presente, para as providências que entenderem cabíveis. Dispensada a intimação da União. Intime-se as partes. Nada mais.   HAVENDO INTERESSE EM CONCILIAR, COPIE E COLE O LINK https://bit.ly/43FbDn7 NO SEU NAVEGADOR, PREENCHA O FORMULÁRIO E SEU PROCESSO SERÁ SOLICITADO PARA PAUTA NO CEJUSC. LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JONATHAS VIEIRA ZANCO DA SILVA