Caio Henrique Bernal Dela Marta

Processos do Advogado

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2. Processo 10012066020218260660
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001206-60.2021.8.26.0660 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Casagrande Viradouro Materiais de Construção Eireli - Pág. 129: AR negativo. Dos endereços diligenciados, constantes de fl. 96, falta apenas o último (loteamento PV) - aguardando manifestação da exequente/recolhimento. - ADV: CAIO HENRIQUE BERNAL DELA MARTA (OAB 459302/SP)
3. Processo 10002325220238260660
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000232-52.2023.8.26.0660 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Casagrande Materiais de Construção Ltda Me - Vistos. Fls. 262-358: Defiro a penhora no rosto dos autos n. 5004618-47.2024.4.03.6302 por conta e risco da parte exequente. Nos termos do Parecer nº 606/2016-J, da Corregedoria Geral da Justiça, publicado no DJE de 12/12/2026, pg. 28/29, aprovado em consulta no processo nº 2016/00180539, desnecessária a expedição de mandado. Oficie-se para as providências necessárias no sentido de dar efetividade à penhora no rosto dos autos mencionado, encaminhando-se via Malote Digital. Intime-se. - ADV: CAIO HENRIQUE BERNAL DELA MARTA (OAB 459302/SP)
4. Processo 00010928820238260072
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001092-88.2023.8.26.0072 (processo principal 1012953-67.2020.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Vanderlei Cristiano Viana de Macedo - Inove Empreendimentos Liberdade Rincão Spe Ltda. - ITEM 1: Deverá a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o protocolo do ofício expedido às fls. 180. ITEM 2: Intimação da parte autora para, no mesmo prazo, manifestar-se sobre eventual cumprimento do acordo para fins de extinção do feito, independente de nova intimação, sob pena de presunção da quitação. - ADV: PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO (OAB 207876/SP), MARIO EDUARDO COSTA DA SILVA (OAB 454342/SP), CAIO HENRIQUE BERNAL DELA MARTA (OAB 459302/SP), DIEGO PEREIRA DA SILVA (OAB 473736/SP)
5. Processo 10013000820218260660
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001300-08.2021.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Dirceu Dela Marta - Leandro Aparecido da Silva - A r. Sentença de fls. 170/172 transitou em julgado em 26.06.2025. - ADV: CAIO HENRIQUE BERNAL DELA MARTA (OAB 459302/SP), GUSTAVO MESSIAS OLIVEIRA MACHADO (OAB 507236/SP)
6. Processo 10010489720248260660
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001048-97.2024.8.26.0660 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Casagrande Materiais de Construção Ltda Me - "Aguardando manifestação do(a) exequente, em termos de prosseguimento.". - ADV: CAIO HENRIQUE BERNAL DELA MARTA (OAB 459302/SP)
7. Processo 10006735020238260040
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000673-50.2023.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Andrei Souza Silva - Mauro Correa Barbosa - - Akasa Consultoria Imobiliaria Ltda - - Inove Empreendimentos Liberdade Rincao Spe Ltda e outros - Vistos. Fls. 206/211 - Ciência às partes do V. Acórdão proferido no agravo de instrumento que deu provimento parcial do recurso para manter no polo passivo da ação a requerida INOVE EMPREENDIMENTOS LIBERDADE RINCÃO SPE LTDA. Prossiga-se. Providencie a z. Serventia a baixa no cadastro de partes das requeridas Lais Sapelli Barbosa, Marilde Sapelli Barbosa e Mauro Correa Barbosa, nos termos da decisão de fls. 182 No mais, diante da resposta da Caixa Econômica Federal juntada às fls. 202/205, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Int. - ADV: CAIO HENRIQUE BERNAL DELA MARTA (OAB 459302/SP), TIAGO ROMANO (OAB 231154/SP), MARIO EDUARDO COSTA DA SILVA (OAB 454342/SP), TIAGO ROMANO (OAB 231154/SP), AFONSO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 89917/SP)
8. Processo 10047804120238260072
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004780-41.2023.8.26.0072 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Marcelo Morales - Editora Pesquisa e Industria Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação de consignação em pagamento com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, para: (i) DECLARAR extinta a dívida protestada conforme fls. 26-27, liberando o devedor quanto aos valores já depositados nos autos (fl. 30). (ii) DETERMINAR, em confirmação a tutela de urgência concedida às fls. 59-60, a exclusão do protesto indicado pelo título de fls. 26-27, notadamente: espécie: DMI; nº do título 1002079151, emissão 26/07/2019, vencimento 21/10/2019, valor do título R$ 70,00, em que figura como sacador: Editora Pesquisa e industrial Ltda e apresentante: Banco Itaú - Unibanco S/A, junto ao Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos de Bebedouro/SP, ficando o recolhimento de eventuais custas e emolumentos a cargo da parte interessada. Em função da sucumbência e da causalidade, condeno a empresa requerida ao pagamento de custas e despesas processuais e ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do patrono adverso, que fixo, por equidade, em R$ 500,00 (quinhentos reais), ante o ínfimo valor da causa. O valor depositado à fl. 30 deverá permanecer na conta judicial, ante a não localização da credora. Havendo requerimento da credora, expeça-se mandado de levantamento. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários ao patrono da requerida, nomeado pelo Convênio DPE/OAB (fl. 69) Após o trânsito em julgado, nada sendo pleiteado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ALDEMIR PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 391218/SP), CAIO HENRIQUE BERNAL DELA MARTA (OAB 459302/SP)