Leonardo Alfradique Martins

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10043661320178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004366-13.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ana Paula de Campos Colnaghi - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB 459317/SP)
3. Processo 10422717120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042271-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda - Fls. 813/817: a requerida ofereceu embargos de declaração em face da decisão de fls. 585/586 que deferiu o pedido de tutela antecipada para suspender a exigibilidade dos itens I.1 e II.2 do Auto de Infração nº 5.034.969-7; em síntese, a embargante sustenta que a decisão concessiva da tutela deveria ser revogada por ter determinado a suspensão da exigibilidade apenas dos itens I.1 e II.2, enquanto o Auto de Infração nº 5.034.969-7 conteria outros itens (2.1 a 5.7) que não teriam sido objeto da suspensão, estando indevidamente sobrestada a CDA 1424105117 sem a devida garantia. A contradição suscitada pela FESP não se sustenta. A decisão de fls. 585/586 foi clara ao suspender a exigibilidade dos itens I.1 e II.2 do Auto de Infração nº 5.034.969-7. A fundamentação daquela decisão cingiu-se à análise da probabilidade do direito e do perigo de dano em relação a esses dois pontos específicos da autuação. A alegação da FESP de que a CDA 1424105117 estaria sobrestada indevidamente em sua integralidade, abrangendo itens além dos suspensos judicialmente (I.1 e II.2), não configura contradição na decisão embargada, uma vez que a própria parte autora informou, na inicial, o pagamento dos demais débitos (itens II-3, II-4 e III-5), de modo que, para os demais itens, o crédito tributário não estaria suspenso, mas extinto pelo pagamento. Por isso, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Providencie a requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, a suspensão da exigibilidade dos itens I.1 e II.2 do Auto de Infração nº 5.034.969-7 em seus sistemas, bem como para que se manifeste sobre o protesto da CDA, nos termos requeridos pela embargada. Intimem-se. - ADV: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB 459317/SP)
4. Processo 10233893220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023389-32.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Ibf- Industria Brasileira de Filmes S/A - Vistos. Fls. 364 e ss: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento. No mais, aguarde-se eventual comunicação de concessão de efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB 459317/SP)
5. Processo 00161231120238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016123-11.2023.8.26.0053 (processo principal 1004366-13.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Andrade - Advogados - Vistos. Encaminhe-se este Cumprimento de Sentença, juntamente com os autos principais e incidente de precatório ao Distribuidor Judicial, para remessa à Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ, em cumprimento ao disposto no provimento CSM 2488/2018. Int. - ADV: MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT (OAB 173362/SP), LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB 459317/SP)
6. Processo 00161266320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016126-63.2023.8.26.0053 (processo principal 1004366-13.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Ana Paula de Campos Colnaghi - - Francisco Colnaghi Neto - - Fernanda de Campos Colnaghi - - Flávia de Campos Colnaghi - Vistos. Encaminhe-se este Cumprimento de Sentença, juntamente com os autos principais e incidentes de precatório ao Distribuidor Judicial, para remessa à Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ, em cumprimento ao disposto no provimento CSM 2488/2018. Int. - ADV: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB 459317/SP), LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB 459317/SP), LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB 459317/SP), MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT (OAB 173362/SP), LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB 459317/SP)
7. Processo 10531324820208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053132-48.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Constituição de Renda - S.N.A.I. - B.B.I.S. - Vistos. Digam as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo perito. O levantamento dos honorários se dará com o encerramento da instrução. Intimem-se. - ADV: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB 459317/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP)
8. Processo 00280832720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028083-27.2024.8.26.0053/02 - Precatório - Repetição de indébito - José Maurício Caldeira Filho - Manifeste-se a ré, em 10(dez) dias, nos termos do Comunicado nº 66/2024 de 04/04/24.(intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB 459317/SP)