Francisco Martini D Alessandro

Processos do Advogado

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2. Processo 10136497220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013649-72.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Souza do Carmo - VENTMEAR BRASIL S.A e outro - Contestação juntada aos autos. Efetuado o cadastro dos patronos do(s) réu(s). Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando o rol de testemunhas, se o caso, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação do artigo 331 Código de Processo Civil. - ADV: FERNANDA DE GOUVÊA LEÃO (OAB 172601/SP), FRANCISCO MARTINI D'ALESSANDRO (OAB 459367/SP), LUIZ GUSTAVO LOPEZ MIDE (OAB 382203/SP), ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP)
3. Processo 10136497220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013649-72.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Souza do Carmo - VENTMEAR BRASIL S.A e outro - Vistos. Diante da informação de falha no envio para publicação do ato ordinatório de fls. 497, republique-se. Contestação juntada aos autos, sendo cadastrado o patrono da parte ré. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, em colaboração ao juízo e em preparação ao saneador, apontem as partes de forma sucinta os pontos controvertidos e especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, se o caso, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação do artigo 331 Código de Processo Civil. Int. - ADV: FRANCISCO MARTINI D'ALESSANDRO (OAB 459367/SP), FERNANDA DE GOUVÊA LEÃO (OAB 172601/SP), ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP), LUIZ GUSTAVO LOPEZ MIDE (OAB 382203/SP)
4. Processo 08112092620228190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0811209-26.2022.8.19.0205 Classe: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: GRUPO CASAS BAHIA S.A. RÉU: PARKSHOPPING CAMPO GRANDE LTDA, W P EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Recebo os embargos de declaração, opostos por ambas as partes, uma vez que tempestivos, conforme certificado (id 1613088910). No mérito, dou-lhes parcial provimento, haja vista que, de fato a decisão embargada possui erro material. Com efeito, ao que se verifica do relatório da decisão embargada, houve erro material na fixação de quem requereu a produção de prova pericial. Assim sendo, considerando-se que houve erro material na decisão embargada, deve o aludido trecho ser corrigido, de modo que o quinto parágrafo da decisão passará a ter o seguinte teor: "Para dirimir as controvérsias existentes, defiro a produção de prova pericial requerida por ambas as partes. Nomeio a perito Fernando Sarian Alounian (CREA-RJ 060189615-D) cujos dados para contato são de conhecimento do cartório. Dispenso apresentação de curriculum, uma vez que se trata de profissional cadastrado no SEJUD, órgão deste TJRJ que exige e mantém o respectivo curriculum do profissional. Intime-se a perita para dizer se aceita o encargo e apresentar os honorários periciais". Mantenho os demais termos da decisão embargada, tal como proferida, uma vez que a petição inicial atende satisfatoriamente aos requisitos dos artigos 319 e 330 do CPC. A eventual comprovação da idoneidade financeira da fiadora indicada na petição inicial (Globex Administração e Serviços Ltda.), bem como a verificação de que os signatários da declaração de fiança do ID 19491182 são, de fato, representantes legais da fiadora, com poderes específicos para assumir a fiança em nome da Globex Administração e Serviços Ltda., serão analisadas oportunamente, no momento da apreciação da prova documental constante nos autos. Intimem-se RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025. ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz Substituto
5. Processo 10181374320248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018137-43.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito Autoral - Lamberto Scipioni - Instituto Tomie Ohtake - Vistos. Certifique-se o decurso de prazo para réplica. No mais, aguardo eventual notícia de acordo, por 15 dias. No silêncio, tornem para sentença. Int. - ADV: PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA (OAB 173665/RJ), ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 331724/SP), LOURIVAL JOSE DOS SANTOS (OAB 33507/SP), FRANCISCO MARTINI D'ALESSANDRO (OAB 459367/SP)
6. Processo 09312268720238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0931226-87.2023.8.19.0001 Classe: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: GRUPO CASAS BAHIA S.A. RÉU: ECIA-AMERICAS SERVICOS E CONSTRUCOES S/A Index 195762708 – Expeça-se mandado de pagamento em favor do Expert. Sem prejuízo, digam as partes sobre laudo pericial. RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
7. Processo 50349426620208130702
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5034942-66.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) GRUPO CASAS BAHIA S.A CPF: 33.041.260/0652-90 ANTONIO WILSON FERREIRA TESTA CPF: 090.116.176-49 e outros Considerando o lapso temporal decorrido desde o pedido de dilação de id. 10381614221, vista à parte autora para dar prosseguimento ao feito. LUCIVANIA RODRIGUES LACERDA Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10136497220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Nardo (OAB 134296/SP), Fernanda de Gouvêa Leão (OAB 172601/SP), Luiz Gustavo Lopez Mide (OAB 382203/SP), Francisco Martini D'alessandro (OAB 459367/SP) Processo 1013649-72.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Souza do Carmo - Reqdo: VENTMEAR BRASIL S.A - Vistos. 1-Intime-se a ré para regularizar sua representação processual, bem como juntar contrato social da empresa no prazo de 05 dias. 2-Sinalizo aos(às) senhores(as) advogados(as) para que promovam a correta categorização da petição a ser direcionada aos autos eletrônicos, evitando-se o emprego das categorias genéricas (petições diversas - código 8299) e (petição intermediária - código 38014). Saliento que a indicação correta do tipo de petição contribuirá para o uso dos filtros pelo sistema SAJ e, por conseguinte, trará celeridade na tramitação do feito. Intime-se.