Antonio Hamilton De Almeida Estevam Custodio

Processos do Advogado

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2. Processo 00106175520245150092
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS ATOrd 0010617-55.2024.5.15.0092 AUTOR: APARECIDO BERNARDO DA SILVA RÉU: MAXLAV LAVANDERIA ESPECIALIZADA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 723287e proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.  Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.  Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. CAMPINAS/SP, 04 de julho de 2025. WALMIR AFFONSO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto DODC Intimado(s) / Citado(s) - MAXLAV LAVANDERIA ESPECIALIZADA S.A.
3. Processo 50077649320244036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007764-93.2024.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: GILSON SILVEIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO HAMILTON DE ALMEIDA ESTEVAM CUSTODIO - SP459395, THAIS SOARES - SP381352 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a requisição do pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Eventual petição de destacamento do contratual será analisada no momento da expedição. Intimem-se.
4. Processo 10015610520258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001561-05.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - H.P.M. - - M.V.S. - VISTOS. 1- Não obstante da presunção legal de veracidade das alegações de hipossuficiência econômica, havendo dúvida fundada acerca do preenchimento dos pressupostos para a concessão do benefício, o magistrado pode requerer a comprovação da condição alegada. Nesta senda, determino aos autores que comprovem a real condição financeira, por meio idôneo (declaração de imposto de renda, extratos bancários, cartões de crédito, etc), bem como da cônjuge do autor e genitora do menor, a demonstrar sua alegada condição de hipossuficiência para custear as custas e despesas processuais, no prazo de 15 dias, ficando facultado no mesmo prazo o recolhimento das custas, pena de indeferimento do benefício pleiteado, que deve ser concedido àqueles que realmente dele necessitam. 2- Cota ministerial de fls. 26/27: digam os autores. INTIME-SE. - ADV: THAIS SOARES (OAB 381352/SP), ANTONIO HAMILTON DE ALMEIDA ESTEVAM CUSTODIO (OAB 459395/SP), ANTONIO HAMILTON DE ALMEIDA ESTEVAM CUSTODIO (OAB 459395/SP), THAIS SOARES (OAB 381352/SP)
5. Processo 10094556320238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Talita Ramos (OAB 351687/SP), Antonio Hamilton de Almeida Estevam Custodio (OAB 459395/SP) Processo 1009455-63.2023.8.26.0099 - Inventário - Herdeiro: Rafael de Oliveira Leite, Juliana de Oliveira Leite, Bárbara Vitória de Oliveira Leite - José Claudino de Freitas requereu sua nomeação como inventariante, alegando estar contemplado na ordem legal de nomeação e afirmando que o bem imóvel relacionado nas primeiras declarações lhe pertence com exclusividade, por ter sido adquirido por herança e sub-rogado em imóvel anteriormente pertencente ao seu patrimônio. Sustenta, ainda, que há bens particulares da falecida que não foram devidamente arrolados. Requereu, ademais, a concessão dos benefícios da justiça gratuita, bem como a revogação da gratuidade anteriormente concedida ao espólio, sob o argumento de existência de outros bens e necessidade de correção do valor atribuído à causa. Sobreveio aos autos a notícia do falecimento do viúvo José Claudino de Freitas, conforme certidão de óbito acostada às fls. 152. Conforme já determinado no despacho de fls. 146, o feito encontra-se suspenso até que os herdeiros do falecido José Claudino sejam devidamente intimados para habilitação nos autos. O coerdeiro Adriano informou que não houve abertura de inventário ou arrolamento referente ao falecimento de José Claudino. Assim, a sucessão processual deverá ocorrer na pessoa de seus herdeiros: Fabiano, Adriano e Letícia. Informe o coerdeiro Adriano, no prazo de 10 (dez) dias, os endereços completos dos demais sucessores de José Claudino de Freitas, a fim de viabilizar suas citações. Após , deverá o inventariante promover a citação deles, nos termos do art. 313, § 2º, II, do CPC; Advirto o coerdeiro Adriano de que, até decisão judicial definitiva acerca da titularidade do bem imóvel relacionado nas primeiras declarações se integra ou não o acervo hereditário de Elizabeth , fica vedada a prática de atos unilaterais que impliquem exclusão dos demais herdeiros da presente ação.
6. Processo 00101974420245150094
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 0010197-44.2024.5.15.0094 : EDNILSON TIAGO SILVA : MAXLAV LAVANDERIA ESPECIALIZADA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d850b58 proferido nos autos. DESPACHO Apresentado o laudo técnico, assino às partes a possibilidade de manifestação até o dia 06/06/2025, independentemente de nova intimação. Havendo impugnações ou quesitos suplementares, fica o perito, desde já, intimado para apresentar esclarecimentos até o dia 20/06/2025, sobre os quais as partes tomarão ciência pelo próprio PJE, independentemente de nova intimação. Eventuais irresignações/impugnações após os esclarecimentos apresentados pelo perito serão aferidas em audiência. CAMPINAS/SP, 26 de maio de 2025 CAROLINA SFERRA CROFFI HEINEMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MAXLAV LAVANDERIA ESPECIALIZADA S.A.
7. Processo 00101974420245150094
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 0010197-44.2024.5.15.0094 : EDNILSON TIAGO SILVA : MAXLAV LAVANDERIA ESPECIALIZADA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d850b58 proferido nos autos. DESPACHO Apresentado o laudo técnico, assino às partes a possibilidade de manifestação até o dia 06/06/2025, independentemente de nova intimação. Havendo impugnações ou quesitos suplementares, fica o perito, desde já, intimado para apresentar esclarecimentos até o dia 20/06/2025, sobre os quais as partes tomarão ciência pelo próprio PJE, independentemente de nova intimação. Eventuais irresignações/impugnações após os esclarecimentos apresentados pelo perito serão aferidas em audiência. CAMPINAS/SP, 26 de maio de 2025 CAROLINA SFERRA CROFFI HEINEMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDNILSON TIAGO SILVA
8. Processo 50077649320244036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007764-93.2024.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: GILSON SILVEIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO HAMILTON DE ALMEIDA ESTEVAM CUSTODIO - SP459395, THAIS SOARES - SP381352 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a juntada dos cálculos, abra-se vista às partes para que, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de preclusão, manifestem-se acerca dos cálculos elaborados, conforme estabelecido no Ofício-circular nº 12/2022 - DFJEF/GACO (Fluxo padronizado pela Coordenadoria dos Juizados). Faculto ao advogado apresentar o contrato de honorários ou indicar o documento dos autos em que este foi juntado. Esclareço que o destaque dos honorários contratuais pressupõe a juntada do contrato antes da expedição da requisição de pagamento (RPV/PRC) e que os depósitos serão futuramente disponibilizados para saque individualmente para cada um dos beneficiários (Resolução 822/2023 do CJF). No mesmo prazo, o patrono da parte autora poderá, se o caso, especificar o nome do advogado que deverá constar na requisição de pagamento referente aos honorários advocatícios sucumbenciais. Se não houver impugnação específica pelas partes, desde logo estarão HOMOLOGADOS os cálculos. Deverá então a Secretaria providenciar o necessário para a requisição de pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Na hipótese de impugnação, somente será admitida desde que devidamente justificada e comprovadamente demonstrada através de cálculos próprios. Saliento que o pagamento da requisição pode ser acompanhado através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região www.trf3.jus.br na aba “Requisições de Pagamento” ou http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Efetuado o pagamento, fica o exequente beneficiário ciente de que deverá comparecer pessoalmente ao banco indicado no extrato de pagamento para recebimento do valor depositado, no prazo de 90 (noventa) dias. Para efetuar o saque, deverá apresentar RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. Intimem-se. Cumpra-se. CAMPINAS, 16 de abril de 2025.