Gislene Vanessa De Souza Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 15168507920258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516850-79.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - JOSE MAURILIO DA SILVA - Vistos. - ADV: GISLENE VANESSA DE SOUZA FERNANDES (OAB 459404/SP)
3. Processo 10014296920255020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001429-69.2025.5.02.0602 RECLAMANTE: LETICIA SAYURI DE BARROS SHIAKU RECLAMADO: ADENA DOCERIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 133f7cd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste.  São Paulo, 14 de julho de 2025.  RODRIGO FELIX DA CRUZ. Secretário de Audiências Vistos etc.. Cite-se o reclamado da presente ação, notificando-o para comparecer à audiência UNA que se realizará no dia Una (rito sumaríssimo): 26/08/2025 13:50 horas, na sala de audiências da 02ª VARA DO TRABALHO da ZONA LESTE de SÃO PAULO, à AV.AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA, SAO PAULO/SP, CEP: 03636-100. [AUDIÊNCIA] O(A) reclamante fica notificado(a) da audiência supra, oportunidade em que deverá comparecer munido de sua CTPS, sendo que a sua ausência importará o arquivamento da reclamação, ficando sujeito(a) ao pagamento das custas. O não comparecimento do reclamado ou não apresentação de defesa importará em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. (art.844 e parágrafos da CLT). O réu pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. [PETIÇÃO INICIAL - ACESSO AO PJE] A petição inicial, documentos e decisões poderão ser acessados pela página eletrônica (https://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando o Código Localizador da Petição Inicial, bem como as Chaves de Acesso abaixo relacionados. O processo está disponível no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Caso não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à UNIDADE DE ATENDIMENTO (ANDAR TÉRREO DO ENDERECO ACIMA) para ter acesso a todo o processado ou receber orientações. [ATO GP 10/2021] No caso de eventual requerimento expresso na exordial para adoção à tramitação 100% digital, faculto o prazo preclusivo de 05 dias para as partes se manifestarem, informando os endereços eletrônicos e celular da parte e patrono correspondente, visando a viabilidade da realização dos atos processuais. O silêncio da(s) ré(s) será(ão) havido(s) como oposição ao requerimento de adesão ao Juízo 100% Digital. No caso de aceite pelas rés e preenchido integralmente os requisitos previstos no ato supra, cadastre-se “Juízo 100% Digital” e prossiga-se com adequação da pauta. [HABILITAÇÃO DE ADVOGADOS/ENDEREÇAMENTO DE INTIMAÇÕES]. Eventual regularização da representação processual deverá ser efetivada em 05 dias, sob as penas da lei. A auto-habilitação do advogado é feita no menu processos-> outras ações-> solicitar habilitações-> nº do processo-> realizar habilitação-> selecionar a parte que vai representar-> informar o meio de apresentação do instrumento de mandato->tipo de documento-> assinar. [Versão Pje 2.4.3. Fonte: Canal do TST (https://youtu.be/4MhwEwyQv34 )]. Desse modo, o processo constará como parte do acervo do usuário, sem qualquer interferência da Secretaria da Vara. Diante disso, caberá ao próprio interessado cadastrar o advogado a quem as notificações deverão ser endereçadas, sujeito à desabilitação e demais sanções legais, no caso de representação processual irregular. [DEFESA] A defesa e demais documentos, contrato social (atualizado), procuração, bem como preposição, se for o caso, bem assim os documentos solicitados pelo demandante, deverão ser protocolados no sistema PJe (recomenda-se com pelo menos 24 horas de antecedência), classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, sob as penas do art. 76, II e 400 do NCPC, ou, oralmente, em audiência (art.847 da CLT). [MÍDIA] A juntada de arquivos de áudio/vídeo (MP3 ou MP4), respeitando o limite máximo de 200MB, deverá ser realizada pelo próprio interessado no PJe em DETALHES DO PROCESSO-> MENU DO PROCESSO-> ANEXAR DOCUMENTOS. Elaborado um requerimento e salvo, à direita, em anexos, será possível incluir PDF ou as mídias.  [TESTEMUNHAS] Em sendo Rito Sumaríssimo, testemunhas na forma do art.852-H, §2º, da CLT. Tratando-se de Rito Ordinário, faculta-se o prazo de 05 dias para indicação de rol de testemunhas, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. Nos termos do art.305 do Prov.GP/CR 13/06, as intimações das testemunhas arroladas tempestivamente serão entregues pela parte interessada, servindo a presente decisão, como prova do convite mediante aposição do nome, C.P.F. e assinatura. Ciente da designação como testemunha para comparecer a audiência acima designada.Nome:__________________________________CPF__________________Assinatura:_____________. [SIGILO] Os réus não deverão atribuir sigilo a preposição, procuração, substabelecimento, atos constitutivos, rol de testemunhas, sob pena de desconsideração com as consequências legais correspondentes. Observados os pressupostos de ampla defesa e contraditório, petições/documentos doravante juntados sob sigilo pelo autor, sem justificativa plausível, serão desconsiderados para quaisquer fins. [ÓRGÃO PÚBLICO] Nos casos que integre à lide, os fatos imputados ao Órgão Público na inicial serão tidos como incontroversos, na hipótese de ausência deste na audiência, ainda que a defesa tenha sido juntada de forma antecipada. Por sua vez, as questões jurídicas serão analisadas quando da prolação da sentença. Considerar-se-á, também, que estará ciente das decisões e dos atos proferidos na ocasião, independentemente de intimação. Citação via PJE (Prov.GP/CR 12/16). [RECUPERAÇÃO JUDICIAL] A citação de empresa em recuperação judicial dar-se-á em sua sede, já que os sócios/prepostos, ainda, nessa fase de conhecimento, detêm o poder de representação (arts.22 e 64 da L.11.101/05]. [MENOR] O MPT deverá ser intimado no caso de menor de idade integrar à lide (arts.202/204 do ECA e art.178 do NCPC). [CITAÇÃO] Negativa a citação por ausência ou recusa, reitere-se por Oficial de Justiça; no caso de Rito Ordinário, em razão de mudança, desconhecimento da ré, bem como inexistência do endereço indicado, oportunamente, o reclamante poderá ser intimado para indicação da atual localização da ré e/ou sócios, cuja condição deverá ser comprovada, documentalmente, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Esgotadas as tentativas de localização, a notificação será por edital (art.841 da CLT). Intime-se o demandante. Cite(m)-se a(s) ré(s). Chaves de acesso: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25071210200207800000409727321 Rescisão Letícia Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25071210154685300000409727278 Recibo desconto bolo Adena Recibo 25071210154653100000409727277 Holerit Letícia Contracheque/Recibo de Salário 25071210154639100000409727276 Convenção SP A4 2024-2025 Leticia Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25071210154606000000409727275 Socios Adena Documento Diverso 25071210154532300000409727274 CNPJ Adena Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25071210154506700000409727273 Ctps Leticia Sayuri Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25071210154478500000409727272 Decl Hiposs Assinada Leticia Declaração de Hipossuficiência 25071210122197300000409727215 Procuração Assinada Letícia Procuração 25071210122145800000409727213 Petição Inicial Petição Inicial 25071209584725700000409726923 São Paulo, 14 de julho de 2025.                           [assinado eletronicamente]  SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA SAYURI DE BARROS SHIAKU
4. Processo 10014296920255020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001429-69.2025.5.02.0602 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 12/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071300300418700000409734422?instancia=1
5. Processo 15168507920258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516850-79.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - JOSE MAURILIO DA SILVA - Vistos. Fl. 47: DEFIRO, se em termos, acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha à parte ou ao seu patrono, tendo em vista se tratar de autos digitais, ressalvado o acesso a eventuais peças protegidas pelo segredo de justiça que não digam respeito ao interessado, observado o disposto no § 10 do art. 7º da Lei n.º 8.906/94, na hipótese de o feito tramitar sob segredo de Justiça, caso em que deverá o d. Defensor juntar a respectiva procuração, caso ainda não o tenha feito. Destaca-se que a pertinência jurídica do pedido de habilitação aos autos encontra-se devidamente preenchida, uma vez que o peticionário José Maurílio da Silva figura como averiguado no presente Inquérito Policial (fl. 01). Havendo peças protegidas por segredo de justiça, providencie a z. Serventia seu translado para pasta de documentos sigilosos, observando ainda, na ocasião da juntada de novas informações sigilosas, a correta inserção na referida pasta. No mais, considerando-se que o crime investigado é apenado com detenção, redistribuam-se os presentes autos ao Foro Regional competente. Ciência ao Ministério Público. Comunique-se à Delegacia de origem. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GISLENE VANESSA DE SOUZA FERNANDES (OAB 459404/SP)
6. Processo 10102250420248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1010225-04.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Apelante: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão (Hosp Mat Sao Cristovao) - Apelado: Pedro Henrique de Farias Monteiro (Menor(es) representado(s)) - Apelada: Ângela Maria de Farias (Representando Menor(es)) - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP) - Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP) - Leonice Tolosana (OAB: 346731/SP) - Gislene Vanessa de Souza Fernandes (OAB: 459404/SP) - Sala 203 – 2º andar
7. Processo 10113908920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011390-89.2024.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.F.J. - A.J.S.R. - Manifestem-se as partes quanto aos documentos juntados, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: WANDERSON SANTOS DA COSTA (OAB 451998/SP), GISLENE VANESSA DE SOUZA FERNANDES (OAB 459404/SP), LEONICE TOLOSANA (OAB 346731/SP)