Bruna Bertolotto Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10017446220218260653
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001744-62.2021.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande do Sul - Apelante: T. G. V. - Apelada: J. L. C. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Bruna Bertolotto Costa (OAB: 459416/SP) (Convênio A.J/OAB) - Lucilene dos Santos Gomes Esteves (OAB: 190266/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
3. Processo 15001431520258260623
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500143-15.2025.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.L.S. - Ante o exposto, e subsistentes os motivos que ensejaram o decreto da prisão preventiva, INDEFIRO a revogação da prisão preventiva. Nesta data, prestei as informações requisitadas, referente ao Habeas Corpus nº 2212938-38.2025.8.26.0000. Tendo em vista que o réu constituiu defensor (fls. 118/121), nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, arbitro honorários a Dra. Bruna Bertoloto Costa no equivalente a 30% previsto na tabela para ações desta natureza. Expeça-se certidão. Exclua o seu nome do cadastro de partes do Sistema SAJ. Após, tornem os autos conclusos para designação de audiência. Ciência ao M.P. Int. - ADV: BRUNA BERTOLOTTO COSTA (OAB 459416/SP)
4. Processo 10017446220218260653
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001744-62.2021.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande do Sul - Apelante: T. G. V. - Apelada: J. L. C. - Advs: Bruna Bertolotto Costa (OAB: 459416/SP) (Convênio A.J/OAB) - Lucilene dos Santos Gomes Esteves (OAB: 190266/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
5. Processo 50021626120254036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002162-61.2025.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: ANGELA DE FATIMA BERTOLOTO CORREIA Advogados do(a) AUTOR: BRUNA BERTOLOTTO COSTA - SP459416, MARCIO OSORIO MENGALI - SP127846, RODRIGO FELIPE - SP110475 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Defiro a gratuidade. Anote-se. Trata-se de ação em que parte autora requer tutela de urgência para receber benefício previdenciário por incapacidade. Decido. A parte autora foi examinada por médico da autarquia previdenciária, de maneira que, nesta sede de cognição sumária, prevalece o caráter oficial da perícia realizada pelo INSS que não reconheceu a incapacidade laborativa. Além disso, a inaptidão para o fim de concessão dos benefícios por incapacidade exige realização de prova pericial médica, não havendo risco de perecimento do aduzido direito ou de dano de difícil reparação com o regular processamento do feito. Isso posto, indefiro o pedido de tutela de urgência. Designo a realização de perícia médica na parte autora: 15/08/2025 às 10h40min - RODRIGO CARDOSO SANTOS - Clínico Geral Esclareço às partes que a perícia será realizada na sede deste JEF, localizada na Praça Governador Armando Sales de Oliveira, 58, Centro (esquina com a rua Getúlio Vargas, nº 19/21 – ao lado do Banco Itaú -), em São João da Boa Vista/SP. Nos termos da Ordem de Serviço DFORSP n° 34/2022 do TRF3, a parte autora e eventual acompanhante deverão comparecer no ato utilizando máscara individual de proteção de nariz e boca. A parte deverá apresentar nos autos, com antecedência de 05 dias, os documentos que entender pertinentes à realização da perícia. Não serão aceitos documentos que digam respeito a enfermidades diversas das descritas na inicial. A parte autora somente está autorizada a apresentar ao perito, por ocasião da perícia, documentos médicos que sejam recentes, em especial, exames de diagnóstico por imagem. Quaisquer outros documentos médicos apresentados na ocasião, serão desconsiderados. Intime-se.
6. Processo 50023412920244036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002341-29.2024.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: DANIEL ALVES GINDRO Advogado do(a) AUTOR: BRUNA BERTOLOTTO COSTA - SP459416 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Manifestem-se as partes, em dez dias, acerca dos laudos apresentados. Dê-se vista ao MPF pelo prazo de 10 dias. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 11 de julho de 2025.
7. Processo 10025214220248260653
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002521-42.2024.8.26.0653 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.D.R. - Ciência à parte interessada de que a certidão averbada encontra-se disponível para retirada no respectivo Cartório de Registro Civil. - ADV: BRUNA BERTOLOTTO COSTA (OAB 459416/SP)
8. Processo 00001006220258260653
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000100-62.2025.8.26.0653 (processo principal 1002079-76.2024.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Transação - E.S.P. - A.R.B.S. - Vistos. A teor do artigo 139, V, do Código de Processo Civil, incumbe ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com o auxílio de conciliadores e mediadores judiciais. Do mesmo modo, dispõe o artigo 3º do Código de Processo Civil que "O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos" (§ 2º) e "A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial." Portanto, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Consigno que a sessão ocorrerá por meio de videoconferência, onde atuará mediador/conciliador virtual, que deverá ser remunerado, nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP, observada, se o caso, a gratuidade da justiça. Int. - ADV: BRUNA BERTOLOTTO COSTA (OAB 459416/SP), BÁRBARA MILANEZ PEREIRA (OAB 432565/SP), FLAVIO GRACIANO FIORETTI (OAB 197721/SP), ADRIANA APARECIDA OSSETE DA SILVA (OAB 234874/SP)