Henrique Lombardi De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 10022717720245020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002271-77.2024.5.02.0604 RECLAMANTE: NARAIANA REGINA BRUSCHINI RECLAMADO: INSTITUTO DA MENTE E EQUILIBRIO PSICOLOGICO LTDA Destinatário: INSTITUTO DA MENTE E EQUILIBRIO PSICOLOGICO LTDA   INTIMAÇÃO PJe   Manifeste-se a reclamada sobre os cálculos apresentados e, em caso de discordância, apresente impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, em oito dias, sob pena de preclusão.   SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MARCELO CHANE DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DA MENTE E EQUILIBRIO PSICOLOGICO LTDA
3. Processo 10076246820238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007624-68.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Henrique Lombardi de Castro - Adalton Roberto de Faria Mendes - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito. O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC. Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. - ADV: MARIA KARINA DA SILVA NASCIMENTO MACHADO (OAB 337459/SP), HENRIQUE LOMBARDI DE CASTRO (OAB 459437/SP)
4. Processo 10381281720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038128-17.2024.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Evandro Soares Russo - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias. Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: "todos os endereços não diligenciados"), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: "os herdeiros do réu"), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Em caso de pedido de novas diligências, recolher as custas devidas no mesmo ato. Prazo: cinco dias. Na omissão, intime-se pessoalmente (carta A.R.) sob pena de extinção nos termos do art. 485, III e parágrafo primeiro, do CPC. - ADV: HENRIQUE LOMBARDI DE CASTRO (OAB 459437/SP)
5. Processo 10099234620258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009923-46.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Keli Cristina Moreira Lopes - Vistos. Para maior celeridade processual, deixo de designar, por ora, a audiência para tentativa de conciliação das partes, ainda mais considerando que a composição pode ser tentada em qualquer momento processual. Caso alguma das partes, durante o curso do processo, requeira a juntada de arquivos de áudio ou vídeo, deverá encaminhá-los por e-mail para o endereço eletrônico do Ofício Judicial (mogicruzes2cv@tjsp.jus.br). No e-mail, deverá constar, em anexo, o link para o arquivo, que será convertido para o formato compatível com o sistema SAJ e, posteriormente, juntado aos autos respectivos, com a devida ciência às partes. Cite-se a parte requerida, constando que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Quando da citação deverá constar expressamente que se trata o presente feito de processo digital e que eventual defesa ofertada deverá observar essa forma, não sendo admitida defesa em papel. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. - ADV: HENRIQUE LOMBARDI DE CASTRO (OAB 459437/SP)
6. Processo 10254134020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025413-40.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Newton Pereira da Silva - Regiane Mariano Teixeira - Vistos. Diante da manifestação da requerida para alienação extrajudicial do imóvel, bem como diante das peculiaridades do caso em tela, digam as partes se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 139, inciso V do C.P.C., a ser realizada por meio de videoconferência,com uso da ferramenta Microsoft Teams,devendo, em caso positivo, informar os endereços de e-mail das partes e dos advogados que irão participar do ato, conforme Comunicado CG nº 284/2020. Ressalto que a alienação judicial de imóvel em ação de extinção de condomínio, mormente no caso de arrematação por valor próximo a 50% do preço da avaliação, é geralmente desvantajosa para as partes. O ideal é buscar uma solução consensual, para venda particular ou adjudicação por uma das partes, a fim de evitar perda patrimonial no leilão judicial. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VIRGILIO PAULINO SOARES (OAB 506485/SP), HENRIQUE LOMBARDI DE CASTRO (OAB 459437/SP)
7. Processo 10358781120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035878-11.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.J. - J.P.J. - Vistos. I -Independentemente do que já tenha sido requerido antes e sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência e utilidade de forma clara e objetiva em dez (10) dias. Por medida de economia e celeridade processuais, na hipótese de requerimento de prova testemunhal, deposite-se o respectivo rol na mesma oportunidade. O silêncio ou a falta de rol serão interpretados como desinteresse na produção da aludida prova, acarretando preclusão. Nos termos do art. 455, do NCPC, Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Assim, a parte poderá trazer a testemunha à audiência, independentemente de intimação e sob pena de preclusão, ou intimá-la pelo correio. Neste último caso, deverá juntar a cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento em até três dias que antecederem à audiência. II - Em dez (10) dias, manifestem-se as partes, esclarecendo se tem interesse na designação de sessão de mediação, via remota, neste juízo, e, ainda, se dispõem dos meios necessários para tanto, caso em que deverão trazer seus endereços eletrônicos e o de seus advogados. III -Cabe salientar que a mediação é uma forma alternativa, contudo, comprovadamente eficaz de solução de conflitos em que um terceiro neutro e imparcial auxilia as partes a conversar, refletir, entender o conflito e buscar, por elas próprias, a solução. Int. - ADV: PAULO LEONARDO OLIVEIRA FARIAS (OAB 370590/SP), HENRIQUE LOMBARDI DE CASTRO (OAB 459437/SP)
8. Processo 50063656420254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006365-64.2025.4.03.6183 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CRISTINA JOSEANE DA SILVA DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE LOMBARDI DE CASTRO - SP459437 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita. Postergo o exame do pedido de liminar para após a vinda das informações. Notifique-se a autoridade. Dê-se ciência à pessoa jurídica interessada. Em seguida, ao MPF para parecer. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.