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Eduardo Paula Ribeiro

Eduardo Paula Ribeiro

Número da OAB: OAB/SP 459498

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 46
Tribunais: TJSP, TRT2, TRF3
Nome: EDUARDO PAULA RIBEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 46 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500424-35.2020.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CARLOS EDUARDO DA SILVA - * Consta a existência de Arma na fila objetos: resolver e Munição: cartucho Apreendidos. - ADV: BRUNO GUEDES GARCIA (OAB 387118/SP), EDUARDO PAULA RIBEIRO (OAB 459498/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012696-40.2022.8.26.0053 (processo principal 1010299-25.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Compensação - Jose Ulisses dos Santos Moraes Epp - Vistos. 1. Para formalização da penhora através do sistema Renajud é necessário que a parte exequente forneça o valor atualizado do débito existente nos autos bem como o valor da avaliação do veículo a ser penhorado (Tabela Fipe). 2. No prazo de 10 dias, manifeste-se o executado para esclarecer se o veículo indicado na fl. 77-79 possui câmbio manual ou automático, bem como indicar o local onde esse se encontra. Intime-se. - ADV: BRUNO GUEDES GARCIA (OAB 387118/SP), EDUARDO PAULA RIBEIRO (OAB 459498/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004633-31.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jesuel Riseiro Lima Neto - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 98º, do CPC, e art. 5º, da Lei 11.608/03). De se consignar que as presunções constante do art. 99, § 3º do CPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de IRPF completas, bem como de demais documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais (extrato dos últimos 90 dias, de todas as contas da parte autora; carteira de trabalho; extratos das três últimas faturas de cartão de crédito; contas de consumo, entre outros), sob pena de indeferimento liminar. Caso não logre demonstrar que faz jus ao benefício, no mesmo prazo, comprove o autor o recolhimento das custas iniciais (DARE-SP cód. 230-6, sendo 1,5% um por cento sobre o valor da causa no momento da distribuição, 2% se Execução de Título Extrajudicial, considerando o valor da dívida e honorários advocatícios de 10% ou, sendo pedido de adjudicação, inventário, arrolamento, divórcio, e outras que haja partilha de bens ou direitos, observar o valor do monte-mor - Monte-mor até R$ 50.000,00: 10 UFESPs, De R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00: 100 UFESPs, De R$ 500.001,00 até R$ 2.000.000,00: 300 UFESPs, De R$ 2.000.001,00 até R$ 5.000.000,00: 1.000 UFESPs, Acima de R$ 5.000.000,00: 3.000 UFESPs, sendo que o recolhimento mínimo é de 5 UFESPs), e custas de citação postal AR Digital (FEDTJ cód. 120-1, R$ 32,75 por pessoa e por endereço) ou citação por portal (FEDTJ cód 121-0). Deve o advogado, ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição"8431 -Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: BRUNO GUEDES GARCIA (OAB 387118/SP), EDUARDO PAULA RIBEIRO (OAB 459498/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001537-08.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir Santana Evangelista - - Ivete Evangelista Cezar - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 98º, do CPC, e art. 5º, da Lei 11.608/03). De se consignar que as presunções constante do art. 99, § 3º do CPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de IRPF completas, bem como de demais documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais (extrato dos últimos 90 dias, de todas as contas da parte autora; carteira de trabalho; extratos das três últimas faturas de cartão de crédito; contas de consumo, entre outros), sob pena de indeferimento liminar. Caso não logre demonstrar que faz jus ao benefício, no mesmo prazo, comprove o autor o recolhimento das custas iniciais (DARE-SP cód. 230-6, sendo 1,5% um por cento sobre o valor da causa no momento da distribuição, 2% se Execução de Título Extrajudicial, considerando o valor da dívida e honorários advocatícios de 10% ou, sendo pedido de adjudicação, inventário, arrolamento, divórcio, e outras que haja partilha de bens ou direitos, observar o valor do monte-mor - Monte-mor até R$ 50.000,00: 10 UFESPs, De R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00: 100 UFESPs, De R$ 500.001,00 até R$ 2.000.000,00: 300 UFESPs, De R$ 2.000.001,00 até R$ 5.000.000,00: 1.000 UFESPs, Acima de R$ 5.000.000,00: 3.000 UFESPs, sendo que o recolhimento mínimo é de 5 UFESPs), e custas de citação postal AR Digital (FEDTJ cód. 120-1, R$ 32,75 por pessoa e por endereço) ou citação por portal (FEDTJ cód 121-0). Deve o advogado, ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição"8431 -Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: BRUNO GUEDES GARCIA (OAB 387118/SP), BRUNO GUEDES GARCIA (OAB 387118/SP), EDUARDO PAULA RIBEIRO (OAB 459498/SP), EDUARDO PAULA RIBEIRO (OAB 459498/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002198-09.2022.8.26.0529 (processo principal 1002208-07.2020.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.P.S. - - F.E.P.S. - E.J.S. - Vistos. Providencie a parte exequente, em 5 dias, cópia da matrícula atualizada do imóvel que pretende a penhora. Ressalta-se que o documento de fls. 147/151 não é matricula, mas apenas Escritura de Venda e Compra. A certidão da matrícula do imóvel é expedida em formato eletrônico que possui validade por 30 dias e pode ser solicitada eletronicamente no site https://www.registradores.org.br. Não será aceita "matrícula online" que é apenas a visualização da imagem da matrícula do imóvel, uma vez que não tem validade jurídica. No mesmo prazo, apresente planilha de cálculo atualizada do débito exequendo. Aguarde-se cumprimento integral da determinação. Após, tornem-me conclusos. A petição deverá sere cadastrada por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição"8289 -Pedido de Penhora de Imóvel", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: BRUNO GUEDES GARCIA (OAB 387118/SP), EDUARDO PAULA RIBEIRO (OAB 459498/SP), LUZIA FERNANDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 431614/SP), LUZIA FERNANDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 431614/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004743-75.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Justo Mamani Quintanilla - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) sobre a(s) carta(s) devolvida(s) NEGATIVA(s) (NÃO EXISTE O NÚMERO). - ADV: EDUARDO PAULA RIBEIRO (OAB 459498/SP), BRUNO GUEDES GARCIA (OAB 387118/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005598-79.2024.8.26.0361 (processo principal 1021921-16.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Justo Mamani Quintanilha Gesso Me - Suellen Silva Cardoso e outro - Vistos. Fl. 107: A pesquisa Renajud já foi realizada e restou negativa, conforme documento de fl. 36. Assim, concedo o derradeiro prazo de quinze dias para que o exequente se manifeste em termos de prosseguimento. No silêncio, tornem para extinção, independentemente de nova intimação. Intime(m)-se. - ADV: EDUARDO PAULA RIBEIRO (OAB 459498/SP), BRUNO GUEDES GARCIA (OAB 387118/SP), ROLDÃO LEOCÁDIO FILHO (OAB 296198/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005598-79.2024.8.26.0361 (processo principal 1021921-16.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Justo Mamani Quintanilha Gesso Me - Suellen Silva Cardoso e outro - Vistos. Fl. 107: A pesquisa Renajud já foi realizada e restou negativa, conforme documento de fl. 36. Assim, concedo o derradeiro prazo de quinze dias para que o exequente se manifeste em termos de prosseguimento. No silêncio, tornem para extinção, independentemente de nova intimação. Intime(m)-se. - ADV: EDUARDO PAULA RIBEIRO (OAB 459498/SP), BRUNO GUEDES GARCIA (OAB 387118/SP), ROLDÃO LEOCÁDIO FILHO (OAB 296198/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002832-48.2021.8.26.0197 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - N.A.L.M. - D.M.G.C. - Vistos. Anote-se o procurador. Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo formulado às fls. 156/161 dos presentes autos. Promovo a suspensão dos autos nos termos do art. 922 do CPC. Deverá o(a) exequente informar a este Juízo quando houver a quitação do débito, caso contrário o processo retomará seu curso nos termos do parágrafo único do art. 922 do CPC. Intime-se. - ADV: EDUARDO PAULA RIBEIRO (OAB 459498/SP), BRUNO GUEDES GARCIA (OAB 387118/SP), BRUNA REGINA MARTINS HENRIQUE (OAB 321254/SP), RICHARD DE PAULA OLIVEIRA (OAB 347388/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2092180-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santana de Parnaíba - Impetrante: E. P. R. - Impetrante: B. G. G. - Paciente: J. G. R. - Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Eduardo Paula Ribeiro (OAB: 459498/SP) - Bruno Guedes Garcia (OAB: 387118/SP) - Angelo da Silva Souza (OAB: 476271/SP) - 10º Andar
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