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Kazelio De Faria Cardoso

Kazelio De Faria Cardoso

Número da OAB: OAB/SP 459505

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 16
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: KAZELIO DE FARIA CARDOSO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014967-83.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apdo: Enel Distribuição São Paulo S/A - Apdo/Apte: Felipe Marangoni Catania - Magistrado(a) João Casali - Deram provimento ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso da ré. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - INTERRUPÇÃO INDEVIDA DE ENERGIA ELÉTRICA - RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - INTERRUPÇÃO INDEVIDA E PROLONGADA DO SERVIÇO COM PREJUÍZO À ATIVIDADE ECONÔMICA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, EM PARTE.1- RECURSO DA ACIONADA. INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS E DESPESAS DO CONSUMIDOR QUE PERMANECERAM INCONTROVERSAS NOS AUTOS. INAFASTÁVEL A RESPONSABILIDADE DA ACIONADA.2- RECURSO DO AUTOR. PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DO DANO MORAL. ADMISSIBILIDADE, NO CASO CONCRETO. A INTERRUPÇÃO PROLONGADA E INJUSTIFICADA DE SERVIÇO ESSENCIAL CONFIGURA DANOS MORAIS, POR ULTRAPASSAR O MERO DISSABOR COTIDIANO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, NOS TERMOS DO ART. 14 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PRECEDENTES - "QUANTUM" INDENIZATÓRIO A SER FIXADO COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, A FIM DE EVITAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. 3- RECURSO DA ACIONADA IMPROVIDO. RECURSO DO AUTOR PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001523-55.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Adélio Gomes Cardoso - Adélio Gomes Cardoso - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Informo a devida habilitação do(a) patrono(a) retro peticionante nos autos, se o caso diga em 05 dias. Informo ainda que os pedidos de habilitação deverão ser peticionados com o código: 38042 - "Pedido de Habilitação". - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDÃO (OAB 388986/SP), SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDÃO (OAB 388986/SP), KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP), KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000892-85.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Ag Cardoso Decorações Epp. - Tendo em vista que a certidão do Sr. Oficial de Justiça foi cumprida negativa, e em cumprimento ao art. 196, V, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, deverá a parte autora/exequente manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0101786-93.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Flávio Ezequiel Milivinti - Embargado: Adélio Gomes Cardoso - Vistos. Tendo em vista o possível efeito infringente em caso de acolhimento destes embargos, manifeste-se a parte contrária, querendo, em cinco dias. Após, tornem conclusos para julgamento colegiado. Int. - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Advs: Helio Aprigio de Brito (OAB: 31842/SP) - Kazelio de Faria Cardoso (OAB: 459505/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1067122-33.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1203112-30.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Adélio Gomes Cardoso - - Sônia Cristina de Azevedo Cardoso - Jose Carlos Alberto Augusto Motta e outro - 1. Vistas dos autos ao(a)(s) embargante(s) para manifestar-se, em 15 dias, sobre a resposta aos embargos à execução. 2. No mesmo prazo, indiquem as partes as matérias fáticas que consideram incontroversas ou já provadas e, em relação à matéria controvertida, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. 3. Manifestem-se, ainda, sobre interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação. Nessa hipótese, as partes devem fornecer os e-mails de todos os participantes (autor e seu advogado e réu e seu advogado), para que o CEJUSC designe a data e encaminhe o convite para a audiência virtual, na forma de link, por e-mail, para que os advogados e partes tenham acesso à audiência, na data e hora designadas, pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos do Comunicado nº 284/2020 da E. Corregedoria Geral da Justiça. 4. Oportuno registrar que todos os documentos e petições acostados aos autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificado de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. - ADV: DANILLO NICOLAU DE CARVALHO (OAB 426376/SP), KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP), DANILLO NICOLAU DE CARVALHO (OAB 426376/SP), KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002139-47.2024.8.26.0045 (processo principal 1004905-90.2023.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Marangoni Catania Me - Arumaq Aruja Comercio e Usinagem Ltda - Manifeste-se o autor, no prazo legal, em termos de prosseguimento dos autos, diante da juntada das pesquisas de bloqueio de bens e valores via RENAJUD e via SISBAJUD (R$ 0,00), restando NEGATIVO. - ADV: KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP), ELENA BARROS BARBARO (OAB 250409/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1094341-60.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - E.S.K. - - M.H. - - R.H. - - R.H. - M.P.P.C.E. e outros - Vistos. Considerando o alegado pelo polo ativo a fls. 694/695, aos exequentes para se manifestar dentro de cinco dias, nos termos do art. 10, CPC, ante os documentos de fls.701/705. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP), KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP), NABIL MEGRE MANSUR HOBAICA (OAB 395630/SP), SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1094341-60.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - E.S.K. - - M.H. - - R.H. - - R.H. - M.P.P.C.E. e outros - Vistos. Fls. 694/695: 1) Expeça-se MLE em favor do polo exequente, nos termos do frmulário de fl. 696. 2) Rejeitada a tentativa de conciliação pelo polo exequente, esta execução deve continuar, ante o disposto no art. 797, CPC. Assim, diga a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito, em cinco dias. Decorridos, e nada sendo efetivamente requerido, não se considerando como tal simples pedido de prazo, nem pedido de providências sem as respectivas custas do Provimento CSM n° 2684/2023, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), NABIL MEGRE MANSUR HOBAICA (OAB 395630/SP), KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP), KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002186-72.2022.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Gabrielle Cristina Cardoso - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, quanto pesquisa SISBAJUD infrutífera, indicando bens à penhora. - ADV: KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015759-50.2015.8.26.0005/01 (apensado ao processo 1015759-50.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mundo do Papel de Parede Comercial Ltda. - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada,com reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), excluindo-se o bloqueio de conta salário. Defiro consulta pelo sistema INFOJUD para busca de declarações de imposto de renda da parte executada e pelo sistema RENAJUD para pesquisa de veículos em nome da parte executada. Em caso positivo, proceda-se ao bloqueio. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Mundo do Papel de Parede Comercial Ltda.; Valor atualizado: R$ R$ 11.752,39. Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de R$ 100,00 (cem reais), fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva e considerando que a parte executada não está representada por advogado, bem como o benefício da justiça gratuita concedida ao(à) exequente, EXPEÇA-SE CARTA DE INTIMAÇÃO, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimado, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução Intime-se. - ADV: KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP)
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