Kelly Machado Sicilia

Processos do Advogado

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2. Processo 00439874820148260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043987-48.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.D. - D.P.M. - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, que já se faz acompanhado das respectivas razões. Dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões recursais. Após, certifique a Z.Serventia se todas as mídias produzidas estão juntadas aos autos, providenciando-se as que eventualmente não estejam disponíveis e encaminhe-se à instância superior. Intime-se. - ADV: DANIEL KENDY MIURA (OAB 504706/SP), MARIO MIURA (OAB 104094/SP), KELLY MACHADO SICILIA (OAB 459506/SP)
3. Processo 10000169820238260108
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000016-98.2023.8.26.0108 (apensado ao processo 1002306-86.2023.8.26.0108) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ritmo Cajamar Moveis Planejados Ltda (ritmóveis) - Poliane Aparecida de Oliveira - Vistos. Fls. 162-168: a parte executada não se desincumbiu do ônus de demonstrar a impenhorabilidade da verba, limitando-se a anexar diversos extratos bancários esparsos. Como bem pontuou a parte exequente, no período há entradas de cerca de R$ 50.000,00, sem demonstração do lastro especificamente em relação à quantia constrita, que, por tal razão, é convertida em penhora. Com o trânsito em julgado, libere-se à exequente, que deverá manifestar-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: KELLY MACHADO SICILIA (OAB 459506/SP), LUIZ ANTONIO MINETTI JUNIOR (OAB 431068/SP), BRUNO FAZIO RIUS (OAB 419618/SP), PAULINE MORENA MÍNETTI SANTOS (OAB 227184/SP)
4. Processo 00439874820148260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043987-48.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.D. - D.P.M. - Vistos. Proceda-se as comunicações necessárias para intimação da defesa acerca da sentença proferida. Após, inexistindo recurso, certifique-se seu trânsito em julgado e remetam seus autos à as superior instância. - ADV: DANIEL KENDY MIURA (OAB 504706/SP), KELLY MACHADO SICILIA (OAB 459506/SP), MARIO MIURA (OAB 104094/SP)
5. Processo 00439874820148260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mario Miura (OAB 104094/SP), Kelly Machado Sicilia (OAB 459506/SP), Daniel Kendy Miura (OAB 504706/SP) Processo 0043987-48.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. D. - Vistos. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, conheço do recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, em seus regulares efeitos. Já apresentadas as razões recursais, intime-se o defensor do acusado para apresentar as contrarrazões. Proceda-se as intimações da defesa, réu e vítima, acerca da sentença proferida, aguardando-se o prazo para interposição de recurso. Oportunamente, remetam-se ao Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo.
6. Processo 10003753520245020204
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000375-35.2024.5.02.0204 RECLAMANTE: ADRIANO MOREIRA LIMA RECLAMADO: ONIX PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 691a401 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. MAGNÓLIA DE JESUS XAVIER   DESPACHO Vistos, etc. Ante a comprovação de pagamento, libere-se o depósito id. c5ecdce ao perito e cancele-se as pesquisas via sisbajud, devendo ser liberada eventual constrição. Após, tornem os autos conclusos para extinção da execução.   BARUERI/SP, 21 de maio de 2025. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ONIX PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
7. Processo 10003753520245020204
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000375-35.2024.5.02.0204 RECLAMANTE: ADRIANO MOREIRA LIMA RECLAMADO: ONIX PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 691a401 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. MAGNÓLIA DE JESUS XAVIER   DESPACHO Vistos, etc. Ante a comprovação de pagamento, libere-se o depósito id. c5ecdce ao perito e cancele-se as pesquisas via sisbajud, devendo ser liberada eventual constrição. Após, tornem os autos conclusos para extinção da execução.   BARUERI/SP, 21 de maio de 2025. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO MOREIRA LIMA
8. Processo 10000118220235020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000011-82.2023.5.02.0015 RECLAMANTE: JOSE INACIO MAURICIO DE JESUS RECLAMADO: HIDRAULICA EMILIO COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS, CHAVEIRO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50a1b95 proferido nos autos.                                          CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz da 15ª Vara do Trabalho da Capital/SP, Dr(a).  SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO. SÃO PAULO/SP, 21 de maio de 2025 . RAFAELA GARCIA DE SANTANA RODRIGUES JORDAO                                         DESPACHO   #id:e5b04cc: O presente Juízo entende ser aplicável ao processo do trabalho o parcelamento previsto no art. 916 do CPC, nos termos do art. 3º, XXI, da Instrução Normativa nº 39/2016 do TST, razão pela qual, defiro o pagamento parcelado da execução, na forma do referido artigo. O vencimento da primeira de seis parcelas será em até 30 dias da data do depósito inicial e as demais deverão ser pagas sempre no mesmo dia do mês subsequente, postergando-se o vencimento para o primeiro dia útil seguinte, no caso das datas serem nos sábados, domingos e feriados nacionais. Por celeridade, o autor deverá indicar, em 5 dias, os dados bancários para que os depósitos - considerando somente o valor líquido devido ao autor (acrescido dos honorários de sucumbência de seu advogado) - sejam efetuados diretamente em sua conta corrente, sendo que tem a preferência no recebimento do crédito. A reclamada deverá realizar os próximos depósitos do crédito líquido acima mencionado diretamente na conta indicada nos autos, mediante comprovação. O não pagamento de qualquer parcela implicará o vencimento das subsequentes e execução imediata acrescida de multa de 10% sobre o valor das parcelas não pagas (§ 5º, art. 916 do CPC). Considerando que o pleito de parcelamento, nos termos do § 6º do art. 916 do CPC, implica o reconhecimento pela executada do crédito do exequente, defiro desde já a liberação ao exequente do depósito de entrada  ou de alguma parcela posterior que venha a ser depositada nos autos e não diretamente na conta indicada pelo autor, por meio de alvará, observando-se o valor da respectiva parcela atualizada do crédito líquido autoral. Expeça-se o alvará do reclamante. Defiro à reclamada o prazo de 30 dias corridos após o pagamento da 6ª parcela para comprovar nos autos os seguintes recolhimentos/despesas processuais, a serem devidamente corrigidos até a data do efetivo depósito: - Recolhimentos previdenciários (cota reclamante e reclamada); - Custas processuais  - Honorários periciais Concede-se ao Autor o prazo de 10 dias, contados a partir da data da parcela inadimplida, para que informe nos autos eventual inadimplemento, valendo o silêncio como quitação. Ao final, aguarde-se o prazo do cumprimento integral do parcelamento deferido na tarefa “Sobrestamento” do PJE. Motivo: Decisão judicial (898); Prazo: 7 meses. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HIDRAULICA EMILIO COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS, CHAVEIRO E SERVICOS LTDA