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Leonardo Meneghel

Leonardo Meneghel

Número da OAB: OAB/SP 459516

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 40
Tribunais: TJSP, TRT15, TRF3, TJSC
Nome: LEONARDO MENEGHEL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2064340-79.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Americana - Peticionário: Antônio Donizete de Freitas - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leonardo Meneghel (OAB: 459516/SP) - Giovanna Fascina (OAB: 494407/SP) - Liberdade
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011865-09.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1513042-53.2021.8.26.0019) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - B.W.R. - Vistos. 1) Intime-se a vítima e seu representante legal a comparecer neste fórum com a profissional Mariana Lapola, no dia 18/08/2025, às 13h30min, para entrevista prévia. - ADV: LEONARDO MENEGHEL (OAB 459516/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2163454-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Paciente: Roberto Jose da Silva - Impetrante: Leonardo Meneghel - Impetrante: Giovanna Fascina - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - CONCEDERAM a ordem apenas para confirmar a liminar concedida, nos termos ali consignados, revogando-se a prisão preventiva decretada. Contramandado de prisão, repete-se, nos termos da liminar, já expedido. V. U. - - Advs: Leonardo Meneghel (OAB: 459516/SP) - Giovanna Fascina (OAB: 494407/SP) - 10º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502289-32.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO GABRIEL ANTIQUEIRA CHIARADIA - - DOLLAN RUBENS DOS SANTOS SALES - 1. Homologo os cálculos de fls. 574/575. 2. Considerando o Provimento CG 05/2022, que dá nova regulamentação acerca da execução da pena multa, cumulada ou não, expeça-se a certidão da sentença, como determinado na nova redação dos artigos 479-B e 480-A das NSCGJ. Liberadas nos autos, encaminhem-se-as através do e-mail pjamericana@mpsp.mp.br. 3. Com relação às custas processuais, aguarde-se o decurso do prazo para o pagamento (fls. 598/601). 4. Com a concordância do Dr. Promotor de Justiça, defiro a devolução dos bens apreendidos, mediante comprovação de propriedade, expedindo-se o necessário. 5. Após regular expedição das comunicações de praxe, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: LEONARDO MENEGHEL (OAB 459516/SP), APARECIDA CLERES BECARI PEDRO (OAB 465650/SP), OSIEL CRUZ (OAB 459041/SP), OSIEL CRUZ (OAB 459041/SP), APARECIDA CLERES BECARI PEDRO (OAB 465650/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000200-06.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Fernandes Manzano - Karina Moisés Gouveia - - Aparecida Moises Gouveia - VISTOS. Constituído o título executivo judicial, cuidou o executado de efetuar o pagamento voluntário do débito (depósito(s) de fls. 117). É o relatório. Decido. Tendo o devedor satisfeito a obrigação que desencadeou a atuação jurisdicional e a constituição do próprio título executivo, julgo extinto o processo na forma do artigo 924, inciso II, do C.P.C., não havendo incidência da taxa judiciária. P. I. e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LEONARDO MENEGHEL (OAB 459516/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0500025-50.2010.8.26.0019 (019.01.2010.500025) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Plinio Emilio Corregio - Vistos. Conheço dos Embargos de Declaração opostos, eis que tempestivos, todavia, a eles nego provimento. Conforme Resolução 547/24 do CNJ, artigo 1º, parágrafo 1º: "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10 mil (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis". O valor da causa no presente caso, quando do ajuizamento, era inferior a 10 mil reais. Sendo assim, mantenho a sentença embargada. Intime-se. - ADV: LEONARDO MENEGHEL (OAB 459516/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001868-91.2024.4.03.6134 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: MARCIA ESTELA MOREIRA USSIER Advogados do(a) AUTOR: GIOVANNA FASCINA - SP494407, LEONARDO MENEGHEL - SP459516 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Ante a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, remetam-se os autos à CECALC para elaboração de cálculos/ parecer, observando o teor do julgado. Int. AMERICANA, 1 de julho de 2025.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003085-78.2017.8.26.0584 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - ESPOLIO de Ines Vacari - GMC Serviços de Alvenaria Ltda - - Gilso Vicente Morinel - Ana Carolina Morinel Me - Vistos. 1) Aguarde-se a avaliação da fração ideal do imóvel de matrícula nº 3.162 (fls. 1168/1169), para posterior leilão. 2) Apresente a exequente planilha atualizada da dívida, deduzindo o valor do automóvel adjudicado. Intime-se. - ADV: SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB 172256/SP), SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB 172256/SP), ROSA MARIA BRAGAIA (OAB 217404/SP), LEONARDO MENEGHEL (OAB 459516/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000476-61.2025.8.26.0584 (processo principal 1000302-69.2024.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Bancários - Luiz Guilherme Gil Ferreira Pauletti - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. I - Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. II - Decorrido o prazo sem notícia de pagamento, por prescindir do esgotamento de diligências, em nome da efetividade da tutela jurisdicional executiva, autorizo, sucessivamente, o bloqueio de valores da devedora pelo SISBAJUD e, sendo este infrutífero, bloqueio de licenciamento e transferência de veículos pelo RENAJUD, mediante prévio recolhimento das taxas pertinentes e juntada da planilha atualizada do débito. III - Bloqueados valores pelo sistema SISBAJUD, intime-se o devedor, via DJE, cientificando-o[s] da indisponibilidade de valores através de bloqueio judicial, nos termos do artigo 854, §3º, do CPC, intimando-o[s] do prazo de cinco dias para, se o caso, comprovar[em] que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, advertindo-o[s] de que, rejeitada ou não apresentada manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo conforme artigo 854, §5º, do CPC. IV - Bloqueados veículos pelo sistema RENAJUD, expeça-se mandado/carta precatória para constatação, penhora e avaliação, mediante recolhimento da GRD pertinente. V - Ficam condicionadas as providências supra ao recolhimento das despesas processuais respectivas, salvo se beneficiária da justiça gratuita a parte exequente. VI - Sem prejuízo da providência acima, a parte exequente poderá promover diretamente no site da ARISP Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, no prazo de quinze dias (quinze dias), pesquisas de imóveis em nome da parte executada, indicando em seguida o imóvel ou imóveis sobre os quis requer penhora, qualificação completa dos coproprietários, eventual cônjuge e credores, juntando a[s] respectiva[s] matricula[s] atualizada[s]. Havendo condomínio, deverá indicar a fração ideal sobre a cada qual pretende fazer recair a penhora. Se a parte exequente for beneficiária da justiça gratuita, a pesquisa pelo ARISP deve ser realizada pela serventia, se infrutíferas as providências anteriores. VII - À vista das medidas anteriores já aplicadas, despicienda eventual pesquisa pelo sistema INFOJUD, a qual fica indeferida. VIII - Infrutíferas as medidas constritivas, tratando-se do devedor de pessoa jurídica, incumbe ao credor manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias contados da última pesquisa de bens liberada aos autos, sob pena de suspensão anual e posterior arquivamento nos termos do artigo 921, §1º e 2º, do CPC. X - O processo, bem como o prazo prescricional, ficarão suspensos pelo prazo de um ano nos termos do artigo 921, §1º, do Código de Processo Civil. XI - Decorrido o prazo ânuo, sem manifestação do credor, fica, desde já, determinado o arquivamento do feito [CPC, artigo 921, §2º], facultando-se eventual prosseguimento da execução, a pedido da parte interessada, caso surgidos novos bens [CPC, artigo 921, §3º]. XII - Fica, desde já, autorizada a inscrição do débito no sistema SERASAJUD, caso postulado pela parte interessada, desde que comprovado o pagamento das taxas pertinentes. Int. - ADV: LEONARDO MENEGHEL (OAB 459516/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013489-93.2024.8.26.0019 - Guarda de Família - Guarda - V.R.S. - F.H.A.Z. - Ciência acerca do agendamento do estudo psicológico às fls. 114. Caberá aos procuradores a intimação das partes para comparecimento. - ADV: LEONARDO MENEGHEL (OAB 459516/SP), BRUNA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 431156/SP), GABRIEL SILVA ARANJUES (OAB 376632/SP), GIOVANNA FASCINA (OAB 494407/SP)
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