Leonardo Meneghel

Processos do Advogado

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2. Processo 10134899320248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013489-93.2024.8.26.0019 - Guarda de Família - Guarda - V.R.S. - F.H.A.Z. - Ciência acerca do agendamento do estudo social à fl. 110. Caberá aos procuradores a intimação das partes para comparecimento. - ADV: LEONARDO MENEGHEL (OAB 459516/SP), BRUNA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 431156/SP), GABRIEL SILVA ARANJUES (OAB 376632/SP), GIOVANNA FASCINA (OAB 494407/SP)
3. Processo 10031105920258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003110-59.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Gessica Cristina Migliorini - Banco Btg Pactual S/A - - Mk Digital Bank Instituição de Pagamento S.a. - - Iugu Instituição de Pagmaento S/A - - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Em razão dos princípios que regem este juízo, para tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) designo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO - 28/07/2025 às 16:30h - AUDIÊNCIA VIRTUAL - A SER REALIZADA ATRAVÉS DO APLICATIVO TEAMS - ADV: CAIO SCHEUNEMANN LONGHI (OAB 222239/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GUSTAVO BONINI GUEDES (OAB 439254/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ), LEONARDO MENEGHEL (OAB 459516/SP)
4. Processo 50038127620218240036
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003812-76.2021.8.24.0036/SC EXEQUENTE : MALHAS TEDA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ADVOGADO(A) : LEONARDO MENEGHEL (OAB SP459516) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o polo ativo para manifestar-se acerca do retorno negativo do AR e/ou mandado, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que a sua inércia poderá acarretar a extinção do processo. Em igual prazo, fica ciente do necessário recolhimento das despesas respectivas à citação/intimação por ofício AR/AR-MP ou condução do Oficial de Justiça, nos termos do art. 3° da Resolução CM nº 03/2019. Os pedidos de citação/intimação por WhatsApp devem observar o item de recolhimento específico.
5. Processo 10053047120218260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005304-71.2021.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.P.X. - - N.P.X. - - G.P.X. - - L.P.X. - F.S.O.B. - Vistos. Pgs. 530/531: Ciente, diga em termos de prosseguimento. Int. - ADV: WESLEY DOS SANTOS LEITE (OAB 452978/SP), LEONARDO MENEGHEL (OAB 459516/SP), LEONARDO MENEGHEL (OAB 459516/SP), LEONARDO MENEGHEL (OAB 459516/SP), LEONARDO MENEGHEL (OAB 459516/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), WESLEY DOS SANTOS LEITE (OAB 452978/SP), WESLEY DOS SANTOS LEITE (OAB 452978/SP), WESLEY DOS SANTOS LEITE (OAB 452978/SP)
6. Processo 15002531720248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500253-17.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - H.E.J.P. - Vistos. 1) Devidamente citado o réu apresentou sua defesa alegando, em preliminar a inépcia da inicial. A matéria preliminar alegada se confunde com o mérito, necessário uma analise mais profunda da mesma o que ocorrerá após o encerramento da instrução processual, momento processual oportuno para tanto. No caso, por uma simples leitura da peça acusatória, vê-se que preencheu todos os requisitos exigidos pelo art. 41 do CPP, contendo a exposição do fato criminoso, identificação do acusado e classificação do crime, tendo sido o fato narrado com todas as suas circunstâncias, sendo que, naquele momento, bastava apontar a participação do citado réu e a conduta que praticou para assegurar a regularidade da persecução penal. Assim, a tese de inépcia da denúncia não prospera, uma vez que restou descrita, na medida do possível e de forma suficiente, a conduta que o apelante teria praticado os crimes pelo qual está sendo processado. Dessa forma, relatadas as condutas e tipificado o crime, a denúncia permitiu ao apelante conhecer, sem sombra de dúvidas, o fato criminoso pelo qual estava sendo acusado. Uma vez tendo o acusado se defendido dos fatos nela descritos, restou perfeitamente assegurado o direito de defender-se, não havendo que se falar em qualquer ofensa aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Por fim, sem adentrar ao mérito da questão há, in casu, razoável suspeita, indícios suficientes de materialidade e autoria, lançando-se um breve olhar sobre a demanda, mostra a peça inicial justa causa para o exercício da ação penal. Assim, mantenho a decisão de fls. 49/50. 2) Designo a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão tomadas as declarações do ofendido, inquirições de testemunhas de acusação, eventuais testemunhas arroladas pela defesa, ressalvando-se o disposto no artigo 222 do C.P.P., bem como interrogatório do acusado, designo o dia 10/11/2025 às 16:15h horas, realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams. 3) Intime-se a(s) parte(s) e/ou testemunha(s) acerca da data da audiência, devendo o Sr. Oficial de Justiça diligenciar junto às mesmas o endereço de e-mail (para receber o convite da audiência) e número de telefone, para realização da audiência por meio de videoconferência (o que pode ser realizada com computador ou celular através do navegador "chrome" ou do APP "Microsoft Teams", ambos necessitando de conexão com a internet, podendo ser acessado pelo link que será encaminhado pelo e-mail ou celular) ou que a mesma informe acerca da impossibilidade de fazê-lo por este meio, sendo que, nesta hipótese, deverá comparecer ao Fórum na data informada para realização da audiência. 4) Intime-se o(s) defensor(es) a apresentar número de telefone e e-mail, caso não conste nos autos. - ADV: LEONARDO MENEGHEL (OAB 459516/SP)
7. Processo 10103473220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010347-32.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S. - L.E.E.S. - Vistos, Advirto às partes para que se abstenham de juntar documentos com os memoriais, haja vista que já encerrada a instrução processual. Ademais, por expressa disposição legal, sempre que uma das partes juntar documentos, a parte contrária deverá ter oportunidade de manifestação em 15 dias (art. 437, § 1º, do CPC). Neste contexto, a juntada extemporânea de documentos em nada contribui para o encerramento do feito, afrontando o princípio da celeridade processual. Fls. 360/630: Em observância ao disposto no art. 437, § 1º, do CPC, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público para parecer final e tornem conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: FABIANA FREITAS PIRES DA FONSECA (OAB 398759/SP), LEONARDO MENEGHEL (OAB 459516/SP), CLARISSA CAMPOS BERNARDO (OAB 108810/SP)
8. Processo 15007624520248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500762-45.2024.8.26.0019 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Desacato (art. 331) - H.D.S.S. - M.C.R.M.P. e outro - Certidão de Honorários expedida e disponível para impressão nos autos do processo digital em epígrafe. - ADV: LEONARDO MENEGHEL (OAB 459516/SP), KETHINY NADINY RODRIGUES DE FIGUEREDO (OAB 468268/SP)