Raphael Henrique Migliorini Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00057098620248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005709-86.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosineide Lourdes Lima da Silva - Leticia Rodrigues Leivas Munir (Instituto Embeleze) - Vistos. Fls. 72-82: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fl. 56-60. A certidão de fl. 83 indicou que o recurso foi interposto fora do prazo legal, portanto, não merece conhecimento. Fl. 84-91: O prazo foi contado a partir do recebimento da AR de fl. 67, e assim, não há erro a ser sanado. A autora não está sendo representada pela Defensoria Pública, mas por advogado particular, e por isso, afasto a tese de aplicação do prazo em dobro. Ausente prova da hipossuficiência econômica, mantenho o indeferimento da justiça gratuita de fl. 17-18. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO os embargos de declaração interpostos. Intime-se. - ADV: RAPHAEL HENRIQUE MIGLIORINI COSTA (OAB 459566/SP), MARCIO ANTONI SANTANA (OAB 234772/SP)
3. Processo 10039572820258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003957-28.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.F. - C.S.F. - Fica a parte apelada intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto. - ADV: RAPHAEL HENRIQUE MIGLIORINI COSTA (OAB 459566/SP), GICELIA GOUVEIA DA SILVA ARAUJO (OAB 40729/PE)
4. Processo 10004615520245020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1000461-55.2024.5.02.0511 RECLAMANTE: LUCCAS BIKELIS RECLAMADO: VORTIGO SOLUCOES EM MOBILIDADE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c83c5c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. Itapevi, 22 de julho de 2025.                                                                 DECISÃO Vistos... Presentes os pressupostos legais de admissibilidade: tempestivo, o subscritor tem procuração e preparo não incidente, recebo o Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo reclamante. Intime-se a reclamada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 08 dias.  Com elas ou decorrido o prazo supra, se em termos, encaminhem-se ao E. TRT - 2ª Região - SP para apreciação   ITAPEVI/SP, 22 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCCAS BIKELIS
5. Processo 10004615520245020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1000461-55.2024.5.02.0511 RECLAMANTE: LUCCAS BIKELIS RECLAMADO: VORTIGO SOLUCOES EM MOBILIDADE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c83c5c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. Itapevi, 22 de julho de 2025.                                                                 DECISÃO Vistos... Presentes os pressupostos legais de admissibilidade: tempestivo, o subscritor tem procuração e preparo não incidente, recebo o Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo reclamante. Intime-se a reclamada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 08 dias.  Com elas ou decorrido o prazo supra, se em termos, encaminhem-se ao E. TRT - 2ª Região - SP para apreciação   ITAPEVI/SP, 22 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SOMA COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO - VORTIGO SOLUCOES EM MOBILIDADE LTDA
6. Processo 10004615520245020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1000461-55.2024.5.02.0511 RECLAMANTE: LUCCAS BIKELIS RECLAMADO: VORTIGO SOLUCOES EM MOBILIDADE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d3b815 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. ITAPEVI/SP, 21 de julho de 2025                                                                DECISÃO Vistos... Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Intime-se o autor para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 08 dias. Com elas ou decorrido o prazo supra, se em termos, encaminhem-se ao E. TRT - 2ª Região - SP para apreciação.  ITAPEVI/SP, 21 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SOMA COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO - VORTIGO SOLUCOES EM MOBILIDADE LTDA
7. Processo 10004615520245020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1000461-55.2024.5.02.0511 RECLAMANTE: LUCCAS BIKELIS RECLAMADO: VORTIGO SOLUCOES EM MOBILIDADE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d3b815 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. ITAPEVI/SP, 21 de julho de 2025                                                                DECISÃO Vistos... Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Intime-se o autor para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 08 dias. Com elas ou decorrido o prazo supra, se em termos, encaminhem-se ao E. TRT - 2ª Região - SP para apreciação.  ITAPEVI/SP, 21 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCCAS BIKELIS
8. Processo 10526272120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052627-21.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.R. - Vistos. Procedam-se às pesquisas nos órgãos de praxe, inclusive junto ao portal Prevjud, solicitando-se cópia da CNIS, para tentativa de localização do requerido. Com as respostas, proceda-se à citação do requerido nos endereços noticiados, para que, em querendo, conteste em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RAPHAEL HENRIQUE MIGLIORINI COSTA (OAB 459566/SP)