Renato Feltrin De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10003983220248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000398-32.2024.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Dexis - Sicredi Dexis - Vistos. Fls. 185-186: Certifique a serventia acerca do alegado. Após, conclusos. Int. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), RENATO FELTRIN DE SOUZA (OAB 459570/SP)
3. Processo 00108141320228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010814-13.2022.8.26.0451 (processo principal 1002438-21.2022.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.C.R.M. - C.A.A.M.J. - Vistos, Inicialmente, oficie-se ao ao INSS, requisitando-se a remessa de certidão do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) em nome do executado acima qualificado, informando a sua atual empregadora. Oficie-se ainda, à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARK UNIMEP TAQUARAL I, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.515.466/0001-71, com sede na Rua Rosemary Cristina Vicente Faulim, nº 600, Bairro Jardim Park UNIMEP Taquaral, CEP 13.421-750, Piracicaba/SP, para que informe se o executado acima qualificado, integra seu quadro de funcionários ou lhe presta serviços de forma contínua e remunerada, bem como e informe os dados remuneratórios do executado. Em caso afirmativo, determino desde já, que proceda ao desconto mensal da pensão alimentícia devida à menor acima qualificada, no percentual de 22% (vinte e dois por cento) sobre os rendimentos líquidos do executado, entendendo-se por líquidos os rendimentos brutos menos os descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e imposto de renda, incidindo sobre 13º salário e 1/3 de férias. Prazo para atendimento das requisições: 15 (quinze) dias, a contar do recebimento. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (piracicaba3fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. O desatendimento às requisições judiciais sujeita-se às penas do crime de desobediência e pode ser punido como ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa, no valor de até 20% do valor da causa ou de até dez vezes o valor do salário mínimo (CPC, art. 77, caput, inciso IV, §§ 1º e 5º). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. No mais, é cediço que as petições sigilosas, sem numeração de folhas dificulta a análise, bem como as menções aos pedidos em decisões que também seguiriam o sigilo, tornando-se um procedimento unilateral e tumultuado, desnecessariamente, o que certamente atrapalha o bom andamento do processo, bem como a eficiente prestação jurisdicional, pela qual preza esta magistrada. Ademais, haja vista que, à luz dos princípios do contraditório e da ampla defesa, as peças processuais devem ser públicas e de livre acesso das partes envolvidas. Além disso, o executado foi devidamente citado e tem conhecimento dos procedimentos possíveis, bem como ciência das consequências por eventual fraude à execução. Desta forma, determino que a zelosa serventia retire o sigilo da petição datada de 10/06/2025. Por fim, defiro a realização de penhora on line, no valor de R$3.566,01. Providenciando-se a juntada do recibo de protocolo junto ao SISBAJUD e em seguida, dê-se vista à parte interessada do resultado. Defiro também, a penhora on-line pelo sistema SISBAJUD TEIMOSINHA pelo período de 60 dias. Frutíferas, ou parcialmente frutíferas essas diligências, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, visando a evitar prejuízos para ambas as partes, efetue-se a liberação de eventual excesso e, também, a transferência do valor indisponível para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Int. - ADV: RENATO FELTRIN DE SOUZA (OAB 459570/SP), LUCAS ARAUJO MARANGONI (OAB 345819/SP)
4. Processo 10041072320248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004107-23.2024.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupanca e Investimento Dexis - Sicredi Dexis - À parte exequente: manifeste-se face certidão negativa do oficial de justiça fls. 149 e 150. - ADV: RENATO FELTRIN DE SOUZA (OAB 459570/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
5. Processo 10014995220258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001499-52.2025.8.26.0575 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Dexis – Sicredi Dexis - Intimação do exequente para recolher, em 05 dias, as diligências do Oficial de Justiça, no valor de R$ 111,06 (3 Ufesps), por ato, para cumprimento da medida determinada. - ADV: RENATO FELTRIN DE SOUZA (OAB 459570/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
6. Processo 10056768820248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005676-88.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Cooperativa de Crédito, Poupanca e Investimento Dexis - Sicredi Dexis - Luiza Barboza Pacagnella - Ceu Azul Balonismo - 1- Manifeste-se a parte requerente em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias; 2- Fica o requerido intimado de que deverá providenciar a juntada aos autos da cópia completa da última declaração de imposto de renda, inclusive com descrição dos bens móveis e imóveis de sua propriedade, bem como cópia de sua carteira de trabalho ou os três últimos holerites, a fim de que possa ser apreciado o seu pedido de assistência judiciária. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP), RENATO FELTRIN DE SOUZA (OAB 459570/SP)
7. Processo 00000826620228260129
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000082-66.2022.8.26.0129 (processo principal 1001571-58.2021.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - S.B.S. - M.A.C.C.M. - - M.A.C.C. - J.A.M. - - S.D.A.M. - - C.C.P.I.D.S.D. e outros - Aviso do Cartório ao Exequente: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: LUIZ FRANCISCO FEIJAO TEIXEIRA (OAB 47990/SP), RENATO FELTRIN DE SOUZA (OAB 459570/SP), JOAO OSMIR BENTO (OAB 105874/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), JOAO OSMIR BENTO (OAB 105874/SP), LUIZ FRANCISCO FEIJAO TEIXEIRA (OAB 47990/SP)
8. Processo 10020355920248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002035-59.2024.8.26.0038 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Dexis – Sicredi Dexis - Manifeste-se o requerente/exequente acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento (AR) recebido por terceiro. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), RENATO FELTRIN DE SOUZA (OAB 459570/SP)