Renato Henrique Teixeira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 11330838620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1133083-86.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - W de Matos Rodrigues Transportes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento integral das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC) , sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à superior instância. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 459571/SP)
3. Processo 00036315520258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003631-55.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jhonatan da Silva Costa - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA QUE DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. RECURSO DIRIGIDO INICIALMENTE À SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DISTRIBUIÇÃO INTEMPESTIVA AO COLÉGIO RECURSAL. ERRO INESCUSÁVEL. AGRAVO NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Renato Henrique Teixeira (OAB: 459571/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 00036315520258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003631-55.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jhonatan da Silva Costa - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA QUE DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. RECURSO DIRIGIDO INICIALMENTE À SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DISTRIBUIÇÃO INTEMPESTIVA AO COLÉGIO RECURSAL. ERRO INESCUSÁVEL. AGRAVO NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Renato Henrique Teixeira (OAB: 459571/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 10344606020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034460-60.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Edison Aparecido dos Santos - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RENATO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 459571/SP)
6. Processo 10344606020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034460-60.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Edison Aparecido dos Santos - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RENATO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 459571/SP)
7. Processo 00036315520258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 0003631-55.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1036028-14.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Jhonatan da Silva Costa; Advogado: Renato Henrique Teixeira (OAB: 459571/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 00039330420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003933-04.2025.8.26.0002 (processo principal 1025172-81.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Victor Augusto de Vasconcelos Bezerra - Emvi Negócios Imobiliários Ltda. - Ciência sobre a resposta da ordem de indisponibilidade pelo Sistema SisbaJud - bloqueio negativo ou valores irrisórios desbloquedos - devendo a parte interessada requerer o que de direito, em cinco dias, sob pena de arquivamento do feito. - ADV: FELIPE KOJI MANZATO SINO (OAB 461862/SP), RENATO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 459571/SP)