Rodrigo Adriano De Godoy

Processos do Advogado

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2. Processo 00494263220098260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049426-32.2009.8.26.0562 (562.01.2009.049426) - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Rodrigo Pinheiro Maciel - Vistos. Fls. 760: determino à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais - CNSeg, BRASILPREV e PREVI, as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo se consta a existência de eventuais títulos ou valores pertencentes à parte devedora acima indicada, referentes a Seguros, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e/ ou Capitalização: Em caso positivo, determino ainda a imediata transferência para conta judicial dos valores encontrados, bem como de qualquer outro apurado até a data da transferência. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), RODRIGO ADRIANO DE GODOY (OAB 459576/SP)
3. Processo 00008054020248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000805-40.2024.8.26.0477 (processo principal 1016103-02.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.C.S. - A.B.S. - Vistos. Fls. 176: Indefiro o pedido porquanto o endereço já fora diligenciado. Por oportuno, adianto que a citação por hora certa tem sua viabilidade analisada pelo próprio Oficial de Justiça quando este suspeita que o réu se oculta para não ser citado. Tal fato não foi certificado pelo referido Serventuário, não se podendo presumir, notadamente porque foi relatado que ninguém atendeu no endereço diligenciado e que o imóvel encontrava-se fechado. Assim, deverá a parte autora angariar esforços para, no prazo de 15 dias, indicar os melhores dias e horários em que o executado poderá ser encontrado no local, ou, ainda, fornecer outro endereço para sua citação. Intime-se. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP), RODRIGO ADRIANO DE GODOY (OAB 459576/SP)
4. Processo 10089974220248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008997-42.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Davi Vicente Diogo - ZURICH MINAS SEGUROS e outro - Vistos. Fls. 316/344: torne-se sem efeito segundo recurso de embargos de declaração e documentos juntados ré Zurich, dada preclusão consumativa. No que toca ao recurso de embargos de declaração, em que pese haver arguição de error in procedendo, em verdade, pretende a parte recorrente a modificação do julgamento, de forma direta - e não meramente infringente -, numa parcela, ao passo em que, no mais, inova teses, com formulação de novos requerimentos em recurso. Bem de ver-se, a questão da desnecessidade de produção de prova pericial foi expressamente fundamentada à fl. 302. Igualmente, o valor dos danos materiais à ser indenizado foi reconhecido, expressamente, em razão da ausência de impugnação específica em defesa pela ré e de não ter sido provado valor da tabela Fipe do veículo, no tempo e modo devidos (fl. 302). Assim, essas pretensões recursais são nitidamente de reforma - e não meramente de efeitos infringentes -, razão pela qual é incabível o presente remédio sobre essas arguições. Outrossim, inova no recurso a parte ré ao requerer baixa de gravame de alienação fiduciária e entrega de salvado antes do pagamento que deve (fl. 157). Portanto, o recurso é inépto nesse ponto. Sem dúvida, durante todo processo, a parte ré demonstrou absoluta falta de diligência quanto ao princípio da eventualidade. Por conseguinte, DEIXA-SE DE CONHECER o recurso de embargos de declaração, no todo, com ADVERTÊNCIA da sanção legal para recursos manifestamente protelatórios, prevista no art. 1026, § 2º, do CPC. Cumpra-se a r. sentença. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), RODRIGO ADRIANO DE GODOY (OAB 459576/SP)
5. Processo 10002652720245020401
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1000265-27.2024.5.02.0401 RECLAMANTE: EVERTON FIORUCI VINCE RECLAMADO: 51.582.750 WELLINGTON MANTA DA SILVA FREITAS Destinatário: EVERTON FIORUCI VINCE   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para comprovar que o estabelecimento comercial se encontra em pleno funcionamento e auferindo renda e, expressamente, dizer se a parte reclamante e/ou seu(a) patrono(a) concorda em acompanhar a diligência e com sua nomeação como depositário(a) fiel de eventual valor arrecadado, já que a experiência demonstra que a penhora na boca do caixa com a nomeação dos representantes da empresa como depositários é medida infrutífera, uma vez que as quantias penhoradas, frequentemente, não são depositadas nos autos, no silêncio ou discordância, a medida restará prejudicada ou, considerando que a execução trabalhista não tramita de ofício (art. 878 da CLT), indicar, de forma clara e objetiva, meios eficazes para prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo ou solicitadas providências inócuas, procrastinatórias ou já superadas, os autos serão sobrestados no sistema com o registro adequado, aguardando-se a comprovada mudança patrimonial da parte executada (com a necessária provocação pela parte interessada) ou o decurso do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT (que ocasionará a extinção da execução), observado o artigo 202 do CC.  Alerta-se, por oportuno, que manifestações sem apresentação de medidas efetivas e consistentes não ensejarão o impulsionamento do processo nem interromperão o prazo da prescrição intercorrente, em conformidade com decisão do Tema Repetitivo 568 do STJ.   PRAIA GRANDE/SP, 10 de julho de 2025. ANTONIO RAMOS JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EVERTON FIORUCI VINCE
6. Processo 00016867620188260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001686-76.2018.8.26.0590 (processo principal 1007004-57.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.M.A. - W.E.M.O. - Vistos. Fls. 333: Por ora, apresente o exequente demonstrativo atualizado de forma discriminada, mês a mês, do crédito que reputa ter, no prazo de 15 dias. Após, com a manifestação ministerial, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: MARIA APARECIDA SARRAF (OAB 71626/SP), KATIA DA CONCEICAO MOREIRA (OAB 62827/SP), RODRIGO ADRIANO DE GODOY (OAB 459576/SP)
7. Processo 00494263220098260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049426-32.2009.8.26.0562 (562.01.2009.049426) - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Rodrigo Pinheiro Maciel - *Ciência acerca da resposta do ofício. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), RODRIGO ADRIANO DE GODOY (OAB 459576/SP)
8. Processo 00008054020248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000805-40.2024.8.26.0477 (processo principal 1016103-02.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.C.S. - A.B.S. - Vistos. Fls. 170: indefiro o pedido porquanto a decisão de fls. 148/149 determinou a intimação do executado via DJE se ausente no ato da penhora, a qual sequer se efetivou. Destarte, reporto-me ao despacho de fls. 165, renovando-se o prazo de fls. 05 dias para manifestação. Intime-se. - ADV: RODRIGO ADRIANO DE GODOY (OAB 459576/SP), JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP)