Luiza Helena Pompeu Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10056939820228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005693-98.2022.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Marisa de Castro Zago - Marcio Fernando Cardoso Zago - - Suzana Aparecida Zago Guerra - - Ricardo de Lima Zago - - Maria de Fátima Zago Sousa - - Fabiano de Sousa Zago - - Gabriel de Souza Zago - - Marilsa de Sousa Zago - - Douglas Henriqe da Silva - - Sonia Aparecida da Silva Zago e outros - José Vitor Balbino - - Genilda Celia de Castro Balbino - Vistos. Trata-se de manifestação apresentada por terceiros interessados, as folhas 386/392, que busca ver reconhecido a validade de contrato de compra e venda particular firmado com o falecido, para que lhes seja declarado a posse do referido bem. Contudo, há controvérsias acerca da validade ou não do contrato celebrado em vida pelo falecido, especialmente diante da discordância expressa de alguns herdeiros (fls. 418/419 e 424/425), o que ultrapassa os limites do presente feito, o qual possui natureza meramente administrativa. Tratando-se de matéria de alta indagação, que demanda dilação probatória e contraditório, isso deve ocorrer em ação própria, a ser proposta perante o juízo competente. Assim, encaminho os terceiros interessados às vias ordinárias, para que postule seus eventuais direitos mediante ação própria, não sendo possível, neste momento e nestes autos, a sua análise. Manifestem-se os herdeiros sobre o plano de partilha apresentado as folhas 354/369. Int. - ADV: RAFAEL FLÁVIO PAIVA (OAB 376858/SP), KATY SIMONE RIVERA HASMANN (OAB 319297/SP), RAFAEL FLÁVIO PAIVA (OAB 376858/SP), ELAINE APARECIDA FARIA LUZ (OAB 161441/SP), LUIZA HELENA POMPEU DA SILVA (OAB 459591/SP), RAFAEL FLÁVIO PAIVA (OAB 376858/SP), RAFAEL FLÁVIO PAIVA (OAB 376858/SP), SAMANTHA NIZE DOS SANTOS (OAB 394553/SP), SAMANTHA NIZE DOS SANTOS (OAB 394553/SP), LUIZA HELENA POMPEU DA SILVA (OAB 459591/SP), LUIZA HELENA POMPEU DA SILVA (OAB 459591/SP), LUIZA HELENA POMPEU DA SILVA (OAB 459591/SP)
3. Processo 10635716520138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063571-65.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO SÃO PAULO - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - Daniela Suemi Kaneko - Vistos. Expeça-se ofício à (i) SUSEP (SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS) e à (ii) CNseg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada de Vida, Saúde Suplementar e Capitalização ) a fim de que sejam identificados seguros e outros valores de controle de referidas instituições a serem auferidos pela parte executada, bloqueando-os até o limite do valor atualizado indicado em planilha. Expeça-se ofício CVM (Comissão de Valores Imobiliários), para que informe a existência de todos os valores mobiliários listados nos incisos I ao IX, do art. 2º, da Lei n.º 6.385/76, de titularidade do executado. Cópia desta decisão assinada valerá como ofício a ser encaminhado pela parte interessada juntamente com planilha do valor atualizado da dívida, comprovando o protocolo em 10 dias. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. - ADV: CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), LUIZA HELENA POMPEU DA SILVA (OAB 459591/SP)
4. Processo 10026657520208260323
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002665-75.2020.8.26.0323 (apensado ao processo 1000680-32.2024.8.26.0323) - Inventário - Inventário e Partilha - Leomar Denis Gonçalves - Eduardo Augusto Areco - Jane Areco - - Ronaldo Lindimar Jose Marton - - Ayriette Areco Detotto - - Claudio Marcio Areco e outros - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 286. Intime-se. - ADV: RONALDO LINDIMAR JOSE MARTON (OAB 522490/SP), LUIZA HELENA POMPEU DA SILVA (OAB 459591/SP), LUIZA HELENA POMPEU DA SILVA (OAB 459591/SP), RONALDO LINDIMAR JOSE MARTON (OAB 522490/SP), CRISTIANE DEZORDE (OAB 49143/SC), JONATAS LUCAS SILVESTRE PINTO (OAB 404119/SP), JONATAS LUCAS SILVESTRE PINTO (OAB 404119/SP), MARIA BEATRIZ LOURENCO (OAB 95138/SP), RODRIGO LOURENÇO FREIRE (OAB 210525/SP)
5. Processo 10035004220248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003500-42.2024.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudinei Santos Camargo - - Lourdes Aparecida Silva Camargo - Vistos. Para comprovação dos fatos alegados na inicial, designo audiência de instrução e julgamento para dia 11 de setembro de 2025, às 15h15, a ser realizada virtualmente pelo programa Microsoft Teams. Concedo prazo de 10 dias aos autores para que apresentem seu endereço eletrônico (e-mail) e telefone para contato, assim como de seu advogado e das testemunhas arroladas, para possibilitar o envio de link de participação no ato. O convite será enviado até a véspera da audiência, nos e-mails constantes dos autos. Intime-se. - ADV: LUIZA HELENA POMPEU DA SILVA (OAB 459591/SP), LUIZA HELENA POMPEU DA SILVA (OAB 459591/SP)
6. Processo 10006914520258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000691-45.2025.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.K.S.T. - - A.B.T.S. - Fica o (a) autor (a) intimado (a), na pessoa de seu(a) procurador(a) a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso de prazo para apresentação de defesa. - ADV: LUIZA HELENA POMPEU DA SILVA (OAB 459591/SP), LUIZA HELENA POMPEU DA SILVA (OAB 459591/SP)
7. Processo 10035036020258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003503-60.2025.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Aparecida Ferreira - Observados os termos do art. 319, II, CPC; art. 56 das NSCGJ; bem como o Comunicado Conjunto nº 375/2024, concedo o prazo de 10 (dez) dias para a necessária emenda à petição inicial com a qualificação completa da requerida, sob as penas da lei. Em igual prazo, a fim de apreciar o pedido de justiça gratuita e a real situação de pobreza assumida pela parte autora que a impossibilite de pagar as custas processuais em prejuízo de seu sustento, uma vez que não foram buscados os serviços da assistência judiciária local, observando-se que ela é autônoma e não foi informada sua atividade laborativa, concedo o prazo de 10 (dez) dias para ele(a) apresentar os extratos de todas as contas bancárias e dos cartões de crédito dos últimos 3 (três) meses, sem prejuízo de possível consulta ao SISBAJUD e RENAJUD, caso necessário, sob as penas da lei. Int. - ADV: LUIZA HELENA POMPEU DA SILVA (OAB 459591/SP)
8. Processo 10013297820258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001329-78.2025.8.26.0220 - Inventário - Sucessões - Victor Rafael Oliveira dos Santos - - Mariana da Silva Santos Rodrigues - - Nathalia da Silva Santos Danziger - - Breno Henrique da Silva Santos - - Gabriel da Silva Santos - - Luzia da Silva - - Maria Rosane de Oliveira Santos e outro - Vistos. Anoto a apresentação das primeiras declarações (fls. 129/140) e certidões de inexistência de testamento em nome de Alair, Benedito, José Vítor e Maria Aparecida. Providencie o inventariante os demais documentos elencados as fls. 120/121. Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 126/128. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: LUIZA HELENA POMPEU DA SILVA (OAB 459591/SP), LUIZA HELENA POMPEU DA SILVA (OAB 459591/SP), LUIZA HELENA POMPEU DA SILVA (OAB 459591/SP), LUIZA HELENA POMPEU DA SILVA (OAB 459591/SP), LUIZA HELENA POMPEU DA SILVA (OAB 459591/SP), LUIZA HELENA POMPEU DA SILVA (OAB 459591/SP), LUIZA HELENA POMPEU DA SILVA (OAB 459591/SP)