Stefani Martins Carnauba Da Mota

Processos do Advogado

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2. Processo 10067749320198260606
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006774-93.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ivanildo Gomes de Lima - João Bosco Cavalcante (esposo/herdeiro de Luci González Cavalcante) - - Maycon Altamir González (herdeiro de Luci González Cavalcante) e outros - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR inexistente a relação jurídica entre autor e o veículo em tela (fls. 251/252); DECLARAR inexigível, em relação ao autor, quaisquer dívidas sobre o veículo (IPVA, multas, licenciamento, etc...) e DETERMINAR a exclusão do registro de compra do veículo em seu favor do sistema do DETRAN. Condeno os réus, de forma solidária, ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários de advogado em R$1.500,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC, observada a gratuidade processual. Oficie-se o DETRAN e a FAZENDA ESTADUAL para cumprirem a exclusão acima determinada. Transitada em julgado esta sentença, expeçam-se certidões de honorários em favor das advogadas nomeadas (fls. 10 e 209/210). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: STEFANI MARTINS CARNAUBA DA MOTA (OAB 459612/SP), STEFANI MARTINS CARNAUBA DA MOTA (OAB 459612/SP), STEFANI MARTINS CARNAUBA DA MOTA (OAB 459612/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 180496/SP), CAMILA DE BRITO BRANDAO (OAB 309720/SP)
3. Processo 10000833420178260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000083-34.2017.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B. - A.G.S.N. - 1. Sustenta o executado que houve bloqueio de valores impenhoráveis, relativos a verbas constantes de sua conta corrente que não superam 40 (quarenta) salários mínimos. Requer, assim, o imediato desbloqueio. Contudo, o executado não apresentou um documento sequer nos autos a comprovar as suas alegações, não demonstrando, assim, o efetivo bloqueio de valores impenhoráveis. Desta feita, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado traga aos autos documentos completos demonstrando o efetivo bloqueio de valores impenhoráveis, tais como: demonstrativos de pagamentos específicos dos valores bloqueados, extratos bancários completos da conta bancária relativos aos meses em que ocorreram bloqueios, especialmente constando as datas dos respectivos bloqueios, e outros que entender pertinentes. 2. Intimem-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), STEFANI MARTINS CARNAUBA DA MOTA (OAB 459612/SP)
4. Processo 15015565520238260616
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501556-55.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VAGNER SCIOUTE - Vistos. Considerando que este magistrado que atualmente responde pela 1ª Vara Criminal de Suzano é Juiz Auxiliar da Comarca de São Bernardo do Campo e que foi designado para presidir audiência criminal nos autos nº 0014384-32.2017.8.26.0564, com audiência marcada para o dia 25/06/2025 às 13h, com previsão de oitiva de quatro vítimas (sendo duas protegidas), inquirição de duas testemunhas e interrogatório de 26 (vinte e seis) réus, o que torna inviável a presidência da audiência designada nestes autos, determino a REDESIGNAÇÃO da audiência, anteriormente designada às fls. 181, para o dia 28 de julho de 2025 às 14:30 horas. Expeça-se o necessário. Intime-se e ciência ao M.P.. - ADV: STEFANI MARTINS CARNAUBA DA MOTA (OAB 459612/SP)
5. Processo 10071196420168260606
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007119-64.2016.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - ANTONIA GABRIOTTI FERRO - Joao Walter Araujo e outro - Ciência à parte autora quanto ao bloqueio no sistema SISBAJUD, que restou infrutífero. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: PAULO CESAR DE SOUSA (OAB 255228/SP), STEFANI MARTINS CARNAUBA DA MOTA (OAB 459612/SP)
6. Processo 10064798020248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006479-80.2024.8.26.0606 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Claudineia de Souza Melo - Romao Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifeste-se a patrona da parte embargante acerca do teor da certidão de fl. 91, requerendo, se desejar, o que entender cabível. Prazo: 15 dias. - ADV: LIVIA ALVES PEREIRA VICENTE (OAB 338905/SP), STEFANI MARTINS CARNAUBA DA MOTA (OAB 459612/SP)
7. Processo 00004563820248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000456-38.2024.8.26.0606 (processo principal 1006091-17.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.M.S.A. - E.J.A. - Fls. 71/77: Ciência à parte autora do mandado de prisão cumprido. - ADV: STEFANI MARTINS CARNAUBA DA MOTA (OAB 459612/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
8. Processo 10041916720218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Kelvin Ben Bertolla da Silva Pinheiro (OAB 418108/SP), Stefani Martins Carnauba da Mota (OAB 459612/SP) Processo 1004191-67.2021.8.26.0606 - Interdição/Curatela - Reqte: FABIANA APARECIDA ROCHA DA SILVA - Reqdo: JORLANDO PEREIRA DA SILVA - Vista ao Ministério Público.