Tauany Aline Vasconcelos Matias

Processos do Advogado

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2. Processo 50028384220244036312
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002838-42.2024.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: CLEONICE PINHEIRO DA SILVA REU: IEFE INSTITUTO DE EVOLUCAO FUNCIONAL EDUCACIONAL LTDA Advogado do(a) REU: TAUANY ALINE VASCONCELOS MATIAS - SP459621 D E S P A C H O Vistos. No intuito de evitar prejuízo às partes, concedo-lhes o prazo de 15 (quinze) dias para que se manifestem nos autos, informando se pretendem a produção de outras provas ou apresentem demais documentos que entendam necessários ao julgamento do feito. Apresentados novos documentos pelas partes, dê-se vistas à parte contrária, pelo mesmo prazo. No silêncio, tornem os autos. Int. SãO CARLOS, 15 de julho de 2025.
3. Processo 10434968220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043496-82.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Soraia Camaroto Pelegrin - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Diante da incompatibilidade da faculdade recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Proceda o requerente ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, conforme art. 90, CPC. P.R.I.C. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), TAUANY ALINE VASCONCELOS MATIAS (OAB 459621/SP)
4. Processo 00407673620258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510100978 NÚMERO ÚNICO: 0040767-36.2025.8.25.0001 REQUERENTE : LUCIANA CAMPOS DE ALMEIDA ADV. : TAUANY ALINE VASCONCELOS MATIAS - OAB: 459621-SP REQUERIDO : UNIMED (COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) DECISÃO....: (...)A) AUTORIZE E CUSTEIE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, O TRATAMENTO PRESCRITO À AUTORA, CONSISTENTE NA ADMINISTRAÇÃO DE CEFTRIAXONA 2000MG/DIA POR 8 SEMANAS, POR VIA INTRAVENOSA, COM PASSAGEM DE PICC, EM REGIME AMBULATORIAL OU HOME CARE, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA CONSTANTE NOS AUTOS; B) SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), LIMITADA INICIALMENTE A R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), SEM PREJUÍZO DE OUTRAS MEDIDAS COERCITIVAS CABÍVEIS. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PESSOALMENTE, COM A DEVIDA URGÊNCIA, INCLUSIVE POR MEIO ELETRÔNICO, PARA CUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO. (...)DESSA FORMA, NÃO RESTANDO COMPROVADA A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, NOS TERMOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. (...) ADEMAIS, COM O FIM DE ASSEGURAR O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA PREVISTO NO ART. 5º, INCISO LV DA CARTA MAGNA E, CONSIDERANDO O QUE REZA O ART. 6º, INCISO VIII DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C O ART. 373 §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INFORMO, DESDE JÁ, QUE A PARTE REQUERENTE FAZ JUS A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, LEVANDO EM CONTA QUE ESTA É HIPOSSUFICIENTE. OUTROSSIM, DE ACORDO COM DISPOSIÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 334 DO CPC, REMETAM-SE OS AUTOS PARA AO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, A FIM DE OPORTUNIZAR ÀS PARTES A SOLUÇÃO AMIGÁVEL DO LITÍGIO. ESTA AUDIÊNCIA APENAS NÃO SE REALIZARÁ SE AMBAS AS PARTES MANIFESTAREM, EXPRESSAMENTE DESINTERESSE NA COMPOSIÇÃO (§4º, INCISO I). INTIME-SE O AUTOR E CITE (M)-SE O (S) RÉU (S) PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA, SALIENTANDO QUE, CASO NÃO TENHA INTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO, DEVERÁ INFORMAR A ESTE JUÍZO, POR PETIÇÃO, ATÉ 10 (DEZ) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA (ARTIGO 334, §5º, SEGUNDA PARTE DO CPC). AS PARTES DEVEM COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ACOMPANHADAS POR ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO. FICAM AS PARTES ADVERTIDAS DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO É CONSIDERADO ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E SERÁ SANCIONADO COM MULTA DE ATÉ DOIS POR CENTO DA VANTAGEM ECONÔMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA, A SER REVERTIDA EM FAVOR DO ESTADO (ARTIGO 334, §8º DO CPC). ADVIRTA-SE O RÉU QUE PODERÁ OFERECER CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA DA AUDIÊNCIA OU DO PROTOCOLO DA PETIÇÃO DE PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA POR DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO (ARTIGO 335, CPC), SOB PENA DE REVELIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 344 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. COM A APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO, CASO SEJAM ARGUIDAS PRELIMINARES E/OU JUNTADOS DOCUMENTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 437 DO CPC. HAVENDO A JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS COM A RÉPLICA, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 437 DO CPC. CUMPRA-SE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
5. Processo 50005863320258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000586-33.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE : IEFE INSTITUTO DE EVOLUCAO FUNCIONAL EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO(A) : TAUANY ALINE VASCONCELOS MATIAS (OAB SP459621) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para efetuar o pagamento das despesas postais em 15 dias.
6. Processo 00407673620258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510100978 NÚMERO ÚNICO: 0040767-36.2025.8.25.0001 REQUERENTE : LUCIANA CAMPOS DE ALMEIDA ADV. : TAUANY ALINE VASCONCELOS MATIAS - OAB: 459621-SP REQUERIDO : UNIMED (COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) DECISÃO....: (...) ASSIM, A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROMOVER A NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, NOS MOLDES DO ART. 292, V C/C VI E JUNTE OS 03 (TRÊS) COMPROVANTES DE RENDIMENTOS MAIS RECENTES E AS 02 (DUAS) ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, E COMPROVANTE DE DESPESAS COMO, FATURAS DE CARTÕES DE CRÉDITO PORVENTURA EXISTENTES, FATURAS ATUALIZADAS DE CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS TAIS QUAIS DESO, ENERGISA, TELEFONIA FIXA OU MÓVEL, COMPROVANTES DE PAGAMENTOS EMITIDOS PELO EMPREGADOR ATUALIZADO, TUDO COM O FITO DE SE COMPROVAR O PERFIL PATRIMONIAL DA PARTE. CASO SEJA COMPROVADA DOCUMENTALMENTE A ISENÇÃO EM RELAÇÃO AO TRIBUTO DE IMPOSTO DE RENDA, E COMO DESDE 2008 A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL EXTINGUIU A DECLARAÇÃO DE ISENTO, DEVERÁ SER COLACIONADA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CPF, BEM COMO A INFORMAÇÃO DE QUE SEU CPF NÃO CONSTA NA BASE DE DADOS DECLARAÇÃO DE IR. A NÃO COMPROVAÇÃO DE PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS, NO TERMO APRAZADO, OU O NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, ENSEJARÁ NO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE PLANO OU, RESPECTIVAMENTE, O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. VENCIDO O PRAZO ACIMA ATERMADO, CERTIFIQUE-SE A CONDUTA PROCESSUAL DA PARTE E, ATO CONTÍNUO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS, ANOTANDO-SE O CAMPO “PROCESSOS COM PEDIDO LIMINAR/TUTELA ANTECIPADA”.
7. Processo 10004142020248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000414-20.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Iefe Instituto de Evolução Funcional Educacional Ltda - Liberado MLE conforme certidão de fls. 267. Nada Mais. - ADV: TAUANY ALINE VASCONCELOS MATIAS (OAB 459621/SP)
8. Processo 10067544320258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006754-43.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - IEFE - Instituto de Evolução Funcional Educacional Ltda - Vistos. Fls. 68/70: Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo celebrado às fls. 71/72 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, ressalvada a possibilidade de execução na forma de título judicial em caso de inadimplemento. Certifique-se desde já o trânsito em julgado, porquanto claramente subentendida a renúncia das partes acerca do prazo para interposição de recurso. Em cumprimento ao Provimento CG 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020 (DJE, 22/01/2020, Caderno Administrativo, Páginas 31/33), providencie a serventia a revisão das guias DARE juntadas aos autos, com os comandos que forem necessários no Portal de Custas do TJSP. Após, anote-se a extinção do processo, arquivando-se os autos, com as cautelas de praxe. Na hipótese de inadimplemento da avença firmada, caberá ao(à) exequente manifestar-se oportunamente para prosseguimento nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Portanto, para iniciar eventual fase de execução, deverá protocolar petição nos próprios autos utilizando o CÓDIGO 156 (que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes). Int. - ADV: TAUANY ALINE VASCONCELOS MATIAS (OAB 459621/SP)