Tiago Tavares Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10004212120245020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 305fb6f. Intimado(s) / Citado(s) - K.M.D.N.R.
3. Processo 10011302520255020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001130-25.2025.5.02.0301 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Guarujá na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900300230100000412084139?instancia=1
4. Processo 10023931720258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002393-17.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.T.S. - Ficam as partes intimadas do link-convite de acesso à audiência virtual constante na certidão de fls. 74. - ADV: TIAGO TAVARES DOS SANTOS (OAB 459645/SP)
5. Processo 00046120520238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004612-05.2023.8.26.0477 (processo principal 1015374-97.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Everton Augusto Alexandre Amaral - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante da certidão retro e do mais que destes autos consta, JULGO EXTINTO o feito, por analogia, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Ao trânsito, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sem sucumbência nesta Instância. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de recurso, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade de justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5 % sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP's, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD, além dos honorários do conciliador. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O recurso eventualmente interposto será recebido apenas no efeito devolutivo, conforme regra do sistema. POR FIM, ATENTEM AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. P.I.C. - ADV: TIAGO TAVARES DOS SANTOS (OAB 459645/SP)
6. Processo 50013952520254036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001395-25.2025.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: GERALDO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: TIAGO TAVARES DOS SANTOS - SP459645 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Vistos, Inicialmente, havendo requerimento da parte autora, defiro por ora, a assistência judiciária gratuita. Para a concessão de tutela de urgência, nos termos do que preceitua o art. 300 do Código de Processo Civil, faz-se necessária a existência de probabilidade do direito, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Considerando que a pretensão da parte autora já foi submetida à análise pela autarquia ré e não foi reconhecido o direito ao benefício, entendo que a presunção de legalidade deste ato somente pode ser afastada depois de realizado e analisado todo o conjunto probatório a ser produzido, garantido o contraditório e a ampla defesa. No caso em exame, tem-se que os documentos médicos acostados aos autos não são suficientes, ao menos por ora, para afastar a conclusão a que chegou a autarquia ao indeferir o pleito administrativo, após perícia realizada por médico de seus quadros. Cumpre, para dirimir a controvérsia, determinar a realização de perícia por médico nomeado por este Juizado. Dessa forma, descabe a antecipação dos efeitos da tutela, o que será objeto de apreciação, independentemente de nova provocação da parte, após a juntada do laudo pericial e concluído o contraditório, com a prolação da sentença. Designo perícia socioeconômica, no dia e horário a seguir indicados: 18/08/2025 às 13h00min - CARINE PEDROSA MIRANDA - Assistente Social. A perícia social será realizada na residência da parte autora. A parte autora deverá esclarecer qual a melhor forma de chegar em sua residência, pontos de referência e telefone para contato. No dia da perícia, a parte autora deverá apresentar à perita assistente social os documentos pessoais, os comprovantes de rendimentos, gastos e despesas de todos os membros do seu grupo familiar e de seus filhos maiores, não residentes. A ausência à perícia implicará na extinção do processo. Todavia, faculto ao periciando comprovar documentalmente, e no prazo de 5 (cinco) dias, independentemente de intimação deste Juizado, que a sua ausência ocorreu por motivo de força maior. Ficam as partes intimadas para apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 10 (dez) dias (art. 12, § 2º, da Lei 10.259/01). Considerando o aumento dos gastos dos peritos com deslocamento, fixo os honorários do(a) perito(a) no valor de R$ 543,00 (quinhentos e quarenta e três reais), nos termos do art. 28, §1º da Resolução n. CJF-RES-2014/00305, e da Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Nos casos não previstos no § 6º, art. 1º da Lei 13.876, de 20/09/2019, os honorários periciais serão custeados pelo Poder Público. A solicitação de pagamento ao perito deverá ocorrer após a entrega do laudo, cujo prazo é de 30 (trinta) dias, a contar da realização da perícia. Int. SANTOS, 11 de julho de 2025.
7. Processo 10081725020258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008172-50.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - Edson Cruz de Oliveira - - Paulo Victor Silva de Oliveira - - Paulo César Silva de Oliveira - Vista dos autos ao autor para: providenciar o encaminhamento do ofício expedido, para exoneração dos alimentos, ao seu empregador. - ADV: TIAGO TAVARES DOS SANTOS (OAB 459645/SP), TIAGO TAVARES DOS SANTOS (OAB 459645/SP), TIAGO TAVARES DOS SANTOS (OAB 459645/SP)
8. Processo 10007811620255020303
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BAIXADA SANTISTA HTE 1000781-16.2025.5.02.0303 REQUERENTE: J M MANUTENCAO E INSTALACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. REQUERIDO: LEONARDO PEREIRA PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2625840 proferido nos autos. CONCLUSÃO    Faço conclusos os autos ao MM. Juiz  PHELIPPE HENRIQUE CORDEIRO GARCIA. Bianca de Lima Barbosa Chohfi Salomão analista judiciário   Despacho   - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS. Verifico que não foram juntados aos autos os seguintes documentos:   -CTPS contendo página de identificação do trabalhador e página do contrato de trabalho -Comprovante de recolhimento de custas (2% sobre o valor da causa, compatível com o valor do acordo), de acordo com a diretriz constante do novo PROTOCOLO HOMOLOGAÇÕES DE ACORDOS INDIVIDUAIS CEJUSC-JT-CI EM 1ª e 2ª INSTÂNCIAS disponíveis em Intimado(s) / Citado(s) - J M MANUTENCAO E INSTALACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.