Matheus Henrique Gomes Dos Santos Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10014689520245020442
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CumSen 1001468-95.2024.5.02.0442 AUTOR: ROCK ALEXANDRE DE JESUS RÉU: ULTRAFERTIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c3d303 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santos/SP. À elevada consideração de V. Exa. SANTOS/SP, data abaixo. SILVIO NIEVES Assessor   DESPACHO   Vistos. #id:21a3a34:- Intime-se a executada para responder em 5 dias, querendo, a I.S.L. ora apresentada pelo exequente. SANTOS/SP, 04 de julho de 2025. GUSTAVO DEITOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ULTRAFERTIL SA
3. Processo 10013916320245020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001391-63.2024.5.02.0482 distribuído para 5ª Turma - 5ª Turma - Cadeira 4 na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301445800000270161201?instancia=2
4. Processo 00123220720245150022
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM ATOrd 0012322-07.2024.5.15.0022 AUTOR: JOAO VICTOR MARTINS RIBEIRO RÉU: LEONILDA DIAS DA SILVA MOVEIS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7408aaf proferido nos autos. DESPACHO ID a456b44. Considerando o Provimento GP-CR n.º 1/2.023 e a dificuldade técnica da realização de atos com participação simultânea online nas dependências do Fórum em razão da qualidade do sinal de internet, o que pode causar intercorrências que prejudicam o ato, bem como as decisões do E.TRT acerca da matéria (MSCiv 0041711-40.2023.5.15.0000; PJeCor 0000650-44.2024.2.00.0515), excepcionalmente, defiro  a participação telepresencial APENAS do reclamante que comprova sua residência em outra jurisdição. Para os demais participantes e advogados fica mantida a modalidade PRESENCIAL. Casos em que testemunhas não compareçam espontaneamente por residirem em outra jurisdição serão analisados pelo Juízo em audiência. O acesso à “sala 2” de audiências ocorre pela plataforma ZOOM no link abaixo: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/84456003414?pwd=eFViWW1zOERjWFdQbktYNmdnV3BOQT09 ID da reunião: 844 5600 3414 Senha de acesso: 694244 1- Recomenda-se que os advogados se comuniquem previamente com os participantes “utilizando o aplicativo ZOOM em reunião simulada” para facilitar o uso da ferramenta pelos participantes, uma vez que em grande parte, apenas o envio do link e as orientações não têm se mostrado suficientes, atrasando, e muito, as audiências. Salientando que caso o participante não consiga ativar o áudio e a câmera, o ato poderá ser adiado para a modalidade presencial a critério do Juízo. ORIENTAÇÕES: Para mais informações sobre o uso do aplicativo ZOOM, (orientações, criar reunião simulada, links, tutoriais, alterar para idioma português, ativar áudio e câmera etc, acesse: https://docs.google.com/document/d/1bXsipmeXzmhmDmrII6D55naKORbXQuwDPSgHUtc5SnI/edit Obs. no item “3.a” do link acima há um tutorial de 01 minuto sobre “como ativar o áudio automaticamente no celular”. Mantidas as demais cominações anteriores. Em caso de composição juntada aos autos que observe o Art. 18 do Provimento GP-VPJ-CR 05/2012 (“Art. 18. Os acordos noticiados nos autos deverão comprovar a aquiescência das partes, com a apresentação de petições individualizadas”), incluindo verbas salariais (art. 832, §3º-A da CLT), salvo alguma particularidade, o processo será retirado de pauta e conclusos para homologação. Intimem-se. MOGI MIRIM/SP, 03 de julho de 2025 SALETE YOSHIE HONMA BARREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VICTOR MARTINS RIBEIRO
5. Processo 00123220720245150022
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM ATOrd 0012322-07.2024.5.15.0022 AUTOR: JOAO VICTOR MARTINS RIBEIRO RÉU: LEONILDA DIAS DA SILVA MOVEIS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7408aaf proferido nos autos. DESPACHO ID a456b44. Considerando o Provimento GP-CR n.º 1/2.023 e a dificuldade técnica da realização de atos com participação simultânea online nas dependências do Fórum em razão da qualidade do sinal de internet, o que pode causar intercorrências que prejudicam o ato, bem como as decisões do E.TRT acerca da matéria (MSCiv 0041711-40.2023.5.15.0000; PJeCor 0000650-44.2024.2.00.0515), excepcionalmente, defiro  a participação telepresencial APENAS do reclamante que comprova sua residência em outra jurisdição. Para os demais participantes e advogados fica mantida a modalidade PRESENCIAL. Casos em que testemunhas não compareçam espontaneamente por residirem em outra jurisdição serão analisados pelo Juízo em audiência. O acesso à “sala 2” de audiências ocorre pela plataforma ZOOM no link abaixo: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/84456003414?pwd=eFViWW1zOERjWFdQbktYNmdnV3BOQT09 ID da reunião: 844 5600 3414 Senha de acesso: 694244 1- Recomenda-se que os advogados se comuniquem previamente com os participantes “utilizando o aplicativo ZOOM em reunião simulada” para facilitar o uso da ferramenta pelos participantes, uma vez que em grande parte, apenas o envio do link e as orientações não têm se mostrado suficientes, atrasando, e muito, as audiências. Salientando que caso o participante não consiga ativar o áudio e a câmera, o ato poderá ser adiado para a modalidade presencial a critério do Juízo. ORIENTAÇÕES: Para mais informações sobre o uso do aplicativo ZOOM, (orientações, criar reunião simulada, links, tutoriais, alterar para idioma português, ativar áudio e câmera etc, acesse: https://docs.google.com/document/d/1bXsipmeXzmhmDmrII6D55naKORbXQuwDPSgHUtc5SnI/edit Obs. no item “3.a” do link acima há um tutorial de 01 minuto sobre “como ativar o áudio automaticamente no celular”. Mantidas as demais cominações anteriores. Em caso de composição juntada aos autos que observe o Art. 18 do Provimento GP-VPJ-CR 05/2012 (“Art. 18. Os acordos noticiados nos autos deverão comprovar a aquiescência das partes, com a apresentação de petições individualizadas”), incluindo verbas salariais (art. 832, §3º-A da CLT), salvo alguma particularidade, o processo será retirado de pauta e conclusos para homologação. Intimem-se. MOGI MIRIM/SP, 03 de julho de 2025 SALETE YOSHIE HONMA BARREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEONILDA DIAS DA SILVA MOVEIS - ME
6. Processo 10021610520245020402
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1002161-05.2024.5.02.0402 distribuído para 11ª Turma - 11ª Turma - Cadeira 5 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301091600000270024761?instancia=2
7. Processo 10001472820245020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000147-28.2024.5.02.0441 RECLAMANTE: CLEITON GONCALVES NOVAIS RECLAMADO: MOUBAREC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 884c787 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. VANESSA ALVIM ZORZETO CUNHA   DESPACHO Nos termos da Súmula 418 do C. TST, a homologação de acordo constitui faculdade do juiz.  No caso em tela, as partes apresentaram acordo após a prolação de sentença, confirmada em segunda instância, em que reconhecido o vínculo empregatício.  Restava um dia para o trânsito em julgado e, no entanto, nos termos do acordo, este foi celebrado "sem qualquer reconhecimento de vínculo empregatício ou de qualquer outra relação jurídica entre as partes", ou seja, de modo a evitar qualquer tipo de incidência fiscal ou previdenciária, o que evidentemente causa prejuízo a terceiros.  Assim, deixo de homologar o acordo.  Com o trânsito em julgado, prossiga-se com a apresentação dos cálculos de liquidação, com a observação da cláusula prevista no sentido de que em caso de não homologação, os valores pagos a título de acordo serão convertidos em pagamento de condenação, devendo ser deduzidos todos e quaisquer valores recebidos pelo autor de forma antecipada. Intimem-se. SANTOS/SP, 04 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOUBAREC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
8. Processo 10001472820245020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000147-28.2024.5.02.0441 RECLAMANTE: CLEITON GONCALVES NOVAIS RECLAMADO: MOUBAREC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 884c787 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. VANESSA ALVIM ZORZETO CUNHA   DESPACHO Nos termos da Súmula 418 do C. TST, a homologação de acordo constitui faculdade do juiz.  No caso em tela, as partes apresentaram acordo após a prolação de sentença, confirmada em segunda instância, em que reconhecido o vínculo empregatício.  Restava um dia para o trânsito em julgado e, no entanto, nos termos do acordo, este foi celebrado "sem qualquer reconhecimento de vínculo empregatício ou de qualquer outra relação jurídica entre as partes", ou seja, de modo a evitar qualquer tipo de incidência fiscal ou previdenciária, o que evidentemente causa prejuízo a terceiros.  Assim, deixo de homologar o acordo.  Com o trânsito em julgado, prossiga-se com a apresentação dos cálculos de liquidação, com a observação da cláusula prevista no sentido de que em caso de não homologação, os valores pagos a título de acordo serão convertidos em pagamento de condenação, devendo ser deduzidos todos e quaisquer valores recebidos pelo autor de forma antecipada. Intimem-se. SANTOS/SP, 04 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEITON GONCALVES NOVAIS