Matheus Salviato Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 10000487520248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000048-75.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Felício de Souza Gross - - Luciana Martines - Solo Comércio de Veículos Ltda (savol) - - Fiat Chrysler Automóveis do Brasil Ltda - Fls. 238/239: dê-se ciência as partes acerca da data da perícia. Int. - ADV: MATHEUS SALVIATO RODRIGUES (OAB 459680/SP), MATHEUS SALVIATO RODRIGUES (OAB 459680/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), FABRICIO GOMES SECUNDINO (OAB 147413/SP), MARCELO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 148225/SP)
2. Processo 00328994520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032899-45.2023.8.26.0002 (processo principal 1006207-26.2022.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Jenifer da Silva Santana - - Paulo Henrique Naves Rodrigues - A parte autora está intimada a tomar ciência da devolução do(a)(s) mandado(s)/carta(s) expedido(a)(s) para citação/intimação do(s)(s) requerido(a)/executado(a), cuja diligência restou negativa, e, no prazo de 05 dias, deverá promover o necessário à citação do(a) requerido(a), com indicação de novo endereço (instruído com comprovante de recolhimento da taxa de despesas postais - FEDTJ, cód. 120-1). - ADV: MATHEUS SALVIATO RODRIGUES (OAB 459680/SP), MATHEUS SALVIATO RODRIGUES (OAB 459680/SP), ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA (OAB 491292/SP), ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA (OAB 491292/SP)
3. Processo 10180802920238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018080-29.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.F.B.J. - G.S. - Ciência às partes do ofício retro juntado, designando data para realização da(o) perícia/ estudo determinada(o) nestes autos. - ADV: MATHEUS SALVIATO RODRIGUES (OAB 459680/SP), ERNESTO JOSE MAZARO (OAB 412201/SP)
4. Processo 15108592620218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1510859-26.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri/Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1510859-26.2021.8.26.0564; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Gabriel da Conceição; Advogado: Rizzieri Fecchio Neto (OAB: 255823/SP); Apelante: Everton Sales Lima da Silva; Advogado: Yan Luque Lacerda (OAB: 426474/SP); Advogado: Lourenço Luque (OAB: 187972/SP); Apelante: Iury Xavier Muniz; Advogado: Matheus Salviato Rodrigues (OAB: 459680/SP); Advogado: Leonardo Dias Batista (OAB: 101906/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 21337275020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2133727-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santo André - Impetrante: Matheus Salviato Rodrigues - Paciente: Mucio de Assis Ladeira - Impetrante: Michel da Silva Martins - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - CONCEDERAM A ORDEM, ratificando as decisões que concederam os pedidos liminares, para revogar a prisão preventiva dos pacientes Magally Ivone Rodrigues, Fábio Marcelo Fava, Adriano Fernandes Bezerra e Mucio de Assis Ladeira, fixando-se medidas cautelares alternativas. V.U. - - Advs: Matheus Salviato Rodrigues (OAB: 459680/SP) - Michel da Silva Martins (OAB: 229848/SP) - 10º andar
6. Processo 15004493920258260540
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500449-39.2025.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIANS PETERSOM EVARISTO FERREIRA - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 240/260, já transitado em julgado, conforme se verifica às fls. 265. 2) Expeça-se guia de recolhimento definitiva, em complemento à aquela já expedida às fls. 198/200, remetendo-se-a ao Juízo das Execuções Criminais competente via e-mail, nos termos do item 17 do Comunicado Conjunto nº 554/2024. 3) Oficie-se à 156ª Zona Eleitoral para os fins do art. 15, III, da Constituição Federal, bem como comunique-se ao IIRGD. 4) No tocante à multa imposta, cumpra a serventia as determinações contidas nos artigos 479 e 480 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça, diante das alterações introduzidas pelo Provimento CGJ nº 05/2022. 5) Considerando que, na atualidade, os meios eletrônicos têm sido amplamente utilizados no processo penal, inclusive para fins de participação em audiência, comunique-se o resultado do julgamento à vítima pelo endereço eletrônico informado nos autos. 6) Anoto que a destinação da bolsa apreendida já foi determinada às fls. 194. Considerando o teor do laudo de exame químico-toxicológico de fls. 137/139 e a manifestação do representante do Ministério Público de fls. 68, defiro a incineração do entorpecente apreendido, nos termos do Artigo 525, parágrafo único, das NSCGJ e do Artigo 50, parágrafo 3º, da Lei 11.343/06. Requisite-se da autoridade policial as providências necessárias. Assinada digitalmente, servirá a presente decisão como ofício. 7) Verificada a inexistência de pendências, arquivem-se os autos. - ADV: MATHEUS SALVIATO RODRIGUES (OAB 459680/SP), RITA DE CÁSSIA DA SILVA SOARES (OAB 495636/SP)
7. Processo 15036705620238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503670-56.2023.8.26.0554 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO CASSIO DA SILVA FERREIRA - - BRUNO RICARDO LAPORTA - - PAULO SERGIO DIVIDO - - COSMO LUAN DE AMORIM RAMOS - - PAULO GUILHERME DA ROCHA - CESAR DA COSTA DIVIDO e outro - MARCIO FERREIRA DE JESUS - - GABRIEL DA SILVA CARDOSO - Diante do certificado a fl. 772, intimem-se novamente os Doutores Adriano Philipe Sutil de Oliveira, Thiago Oliveira Dionísio e Joyce Batista de Souza, dignos defensores constituído pelos réus, Bruno Ricardo Laporta, César da Costa Divido, Gabriel da Silva Cardoso e Márcio Ferreira de Jesus, para que, apresentem os seus memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias consignando-se tratar-se de segunda intimação, bem como que os seu(s) silêncio(s) implicará a necessidade de intimação do(s) réu(s) para constituir(em) novo(s) defensor(es). Igualmente, deverão serem os defensores notificados que eventual abandono injustificado do processo será prontamente comunicado ao órgão correcional de classe para a adoção das medidas necessárias, nos moldes do artigo 265 do Código de Processo Penal. Eventualmente, certificada nova inércia, intime(m)-se o(s) réu(s) para que, no prazo de 03 (três) dias, constitua(m) novo(s) defensor(es), com o registro de que não o fazendo será(ão) defendido(s) pela Defensoria Pública. - ADV: JOYCE BATISTA DE SOUZA (OAB 400948/SP), MICHEL DA SILVA MARTINS (OAB 229848/SP), MATHEUS SALVIATO RODRIGUES (OAB 459680/SP), THIAGO OLIVEIRA DIONISIO (OAB 421011/SP), THIAGO OLIVEIRA DIONISIO (OAB 421011/SP), PAULO ROBERTO FINHOLDT (OAB 377893/SP), ADRIANO PHILIPE SUTIL DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB 371482/SP), JULIO CESAR COBOS (OAB 370766/SP), MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP), MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 91002/SP)
8. Processo 10002024420238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000202-44.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paula Silva de Oliveira - Sérgio Flor de Souza - Vistos. 1 - Cumpram-se a r. decisão superior e o V. Acórdão (fls. 260, 278/280), transitado em julgado (fls. 450). Dê-se ciência às partes. 2 - Ante a sucumbência, e sendo a parte autora beneficiária da gratuidade processual (fls. 78, 214), calculem-se as custas de distribuição devidas pelo requerido (50% - fls. 214), intimando-se-o por publicação, para que efetue o recolhimento em dez (10) dias, inclusive sob pena de inscrição na divida ativa, como determinado na sentença (fls. 214, quinto parágrafo). No silêncio, intime-se-o no endereço fornecido nos autos, nos termos do artigo 274, § único do Código de Processo Civil. Decorridos, e na inércia superior a sessenta (60) dias, expeça-se a certidão de inscrição na dívida ativa. 3 - De rigor observar que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em apartado, conforme artigos 917 e 1286, § 3º das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, observando-se, porém, que está suspensa a exigibilidade das custas, despesas processuais e honorários de sucumbência em relação à parte autora, visto ser beneficiária da gratuidade processual (fls. 78, 214). 4 - Cumpridas as determinações supra, arquivem-se definitivamente os presentes autos. Int. - ADV: GISELLE CRISTIANE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 315906/SP), MATHEUS SALVIATO RODRIGUES (OAB 459680/SP)
9. Processo 00176235420128260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017623-54.2012.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Instituto Mauá de Tecnologia - IMT - Andrei Feitosa Coelho - Vistos. Recolha o exequente a diligência do oficial de justiça e apresente planilha atualizada do débito. Int. - ADV: MATHEUS SALVIATO RODRIGUES (OAB 459680/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
10. Processo 00060229020258260554
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006022-90.2025.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - E.R.R.B. - - W.R.R. - - M.A.L. - - F.M.F. - - M.I.R. - - A.F.B. - - I.O.R.S. e outro - Vistos. Trata-se de manifestação dos réus Fábio Marcelo Fava e Wilson Roberto Ribeiro, requerendo a intimação da d. Autoridade Policial, para que seja depositado em Juízo todo material que embasou a investigação. Como pertinentemente apontado pelo Representante do Ministério Público, cabe à Defesa providenciar dispositivo eletrônico para extração das cópias que julgarem pertinentes, eis que não há nos autos indicação de que a Autoridade Policial tenha se recusado o acesso aos dados pleiteados. Desta maneira, indefiro o pedido de intimação da d. Autoridade Policial para depósito de todo material que embasou a investigação. Sem embargo, oficie-se à Polícia Federal, solicitando que seja franqueado às defesas acesso integral a todos os elementos de informação que digam respeito, direta ou indiretamente, a cada acusado e aos fatos relacionados às investigações da Operação Latus Actio II. Desta forma, no sentido de fixar balizas e parâmetros que garantam os direitos constitucionalmente assegurados de proteção à intimidade e de garantia à ampla defesa, determino que as defesas agendem, diretamente com a d. Autoridade Policial, data para, na sede da Polícia Federal, visualizar, selecionar e copiar os arquivos (fotos, vídeos, mensagens de texto, documentos) que entenderem necessários para o exercício da defesa. Observo, por fim, que cabe a cada defesa arcar com os eventuais custos correspondentes às cópias que pretenda obter, o que inclui o fornecimento de equipamentos (tais como HD externo ou pendrive) com capacidade compatível com os arquivos selecionados. Assinada digitalmente, servirá a presente decisão como ofício. Int. Santo André, 27 de junho de 2025. Maria Sílvia Gabrielloni Feichtenberger Juiz(a) de Direito - ADV: DANIEL HENRIQUE SILVA MACHADO (OAB 252790/SP), ALFREDO RAHAL (OAB 124884/SP), ALFREDO RAHAL (OAB 124884/SP), NATAN DIAS SANTIAGO (OAB 144059/SP), FLAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 173866/SP), VANDREA PEREIRA DA COSTA (OAB 193094/SP), MICHEL DA SILVA MARTINS (OAB 229848/SP), MATHEUS SALVIATO RODRIGUES (OAB 459680/SP), MATHEUS ABI CHEDID DENENO (OAB 379580/SP), JOSÉ MARCOS MONTEIRO PIMENTA (OAB 390272/SP), REJANE BARBOSA BRAULIO DE MELO (OAB 413325/SP), GABRIEL BELLOTTI CARVALHO (OAB 423490/SP), GABRIEL BELLOTTI CARVALHO (OAB 423490/SP)