Paloma Ferreira Valerio

Processos do Advogado

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2. Processo 00092990920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009299-09.2025.8.26.0007 (processo principal 1022940-23.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.J.F.S. - A.C.G.S. - Vistos. P. 01/05: Indefiro o requerimento, pois com o trânsito em julgado da partilha de bens esgotou-se a competência deste Juízo para a extinção de condomínio de bens, que é da competência do Juízo Cível. Nesse sentido: "Conflito Negativo de Competência. Ação de extinção de condomínio com alienação de coisa comum Causa de pedir remota embasada em sentença homologatória de acordo na ação de dissolução de união estável Caráter autônomo da demanda que não envolve Direito de Família nem se confunde com anterior título executivo judicial - Âmbito do Juízo Cível. Conflito procedente - Competência do Juízo Suscitado. 0023890-80.2014.8.26.0000 Conflito de competência / Condomínio Relator (a): Carlos Dias Motta Comarca: Ribeirão Preto Órgão julgador: Câmara Especial Data do julgamento: 21/07/2014 Data de registro: 23/07/2014" "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de extinção de condomínio. Distribuição perante o r. Juízo Cível. Redistribuição para a Vara da Família e Sucessões. Descabimento. União estável reconhecida e extinta juntamente com partilha de bens. Ação definitivamente julgada. Relação subsistente de natureza cível, obrigacional. Controvérsia que deve ser dirimida perante o r. Juízo Cível. Incidência, ademais, da súmula 235 do C. S.T.J. Precedentes desta C. Câmara Especial. Conflito julgado procedente, para declarar a competência do r. Juízo suscitado. 0036248-74.2008.8.26.0554 Apelação / Condomínio Relator (a): Fábio Quadros Comarca: Santo André Órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 12/12/2013 Data de registro: 18/12/2013." Portanto, o pedido referente ao imóvel deve ser direcionado à via ordinária. Prossegue-se a ação quanto à obrigação de quitação da dívida. Emende-se a petição inicial para descrever as dívidas em aberto, provando-se por meio de documentos idôneos, adaptando-se a causa de pedir e os pedidos do presente incidente de cumprimento de sentença. Igualmente, retifique-se o valor da causa, que deverá corresponder ao valor total das dívida. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 170221/SP), PAULO EDUARDO DE MENEZES DIAS (OAB 217060/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP)
3. Processo 15031927420228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503192-74.2022.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.O.S. - Manifeste-se a defesa quanto ao teor da certidão negativa de fl. 81 referente ao mandado de intimação da testemunha de defesa. - ADV: PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP)
4. Processo 10063289020238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006328-90.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Adriano Bueno Lourenço - Vistos. 1) Fls. 535: mantenho a decisão de fls. 530/531 por seus próprios fundamentos. 2) Aguarde-se o cumprimento, pelas partes, por quinze dias. 3) Após, tornem conclusos para designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: MÁRCIO BARTH SPERB (OAB 76130/RS), VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 170221/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP)
5. Processo 10285016220198260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028501-62.2019.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Miriam Vieira - Alexandra Rodrigues Xavier - - Ricardo de Barros - - Willian Onin de Camargo - - Lucas Tenório Barros - - Benedito Roberto da Silva - - Roberto da Silva Lopes - - Josevaldo Pereira dos Santos - - Willian Onin de Camargo - - Edimilson Nunes e outros - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), JORGE AILTON CARA LOPES (OAB 269767/SP), JORGE AILTON CARA LOPES (OAB 269767/SP), JORGE AILTON CARA LOPES (OAB 269767/SP), JORGE AILTON CARA LOPES (OAB 269767/SP), MAURICIO DOS SANTOS (OAB 267235/SP), RENATO LUIZ DE JESUS (OAB 200501/SP), CINTIA DOURADO FRANCISCO (OAB 223672/SP), MAURICIO DOS SANTOS (OAB 267235/SP), MAURICIO DOS SANTOS (OAB 267235/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), MAURICIO DOS SANTOS (OAB 267235/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP)
6. Processo 10029455120258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002945-51.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Lucas Ramos do Nascimento - Jose Carlos Soares Nascimento - Vistos. Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e utilidade, sob pena de indeferimento. Digam, outrossim, se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Tudo no prazo comum de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MICHELE DE CARVALHO (OAB 462293/SP), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 170221/SP)
7. Processo 10063289020238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006328-90.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Adriano Bueno Lourenço - Vistos. 1) Fls. 228: mantenho a decisão de fls 228 por seus próprios fundamentos. 2) Aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: MÁRCIO BARTH SPERB (OAB 76130/RS), PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP), VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 170221/SP)
8. Processo 10155933020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015593-30.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida Ramos Barbosa - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o réu, para no prazo de quinze dias exibir os documentos referidos na petição inicial ou contestar a ação, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se. - ADV: PALOMA FERREIRA VALERIO (OAB 459706/SP)