Regivania Martins Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10098049820248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009804-98.2024.8.26.0077 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Imobiliária Eldorado - Jorge Kunitsune, representado por SÉRGIO SITE LEITE KUNITSUME - - Vera Lucia Leite Kunitsume - Vistos. Para uma melhor análise do pedido de gratuidade, apresente a parte requerida os extratos da conta poupança, ante a informação de que tal conta era destinada aos depósitos dos aluguéis, considerando o pedido da parte autora às fls. 377/381, sob pena de indeferimento da gratuidade. Prazo de improrrogável de 10 dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ RIBEIRO FILHO (OAB 349672/SP), REGIVANIA MARTINS DA SILVA (OAB 459711/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP)
2. Processo 00009036120248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000903-61.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1000525-25.2023.8.26.0077) (processo principal 1000525-25.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.M.S. - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora/exequente, ante mandado com cumprimento negativo juntado aos autos, conforme certidão do oficial de justiça. - ADV: REGIVANIA MARTINS DA SILVA (OAB 459711/SP)
3. Processo 10030331220218260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003033-12.2021.8.26.0077 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Daniel dos Santos Rocha - - Soraia Dayane da Silva - Vera Lucia Leite e outros - Fl. 355: Defiro o prazo pleiteado para a parte autora dar atendimento à decisão de fl. 349. Int-se. - ADV: FERNANDO TOLOMEI LOPES (OAB 199810/SP), FERNANDO TOLOMEI LOPES (OAB 199810/SP), REGIVANIA MARTINS DA SILVA (OAB 459711/SP)
4. Processo 00036371920238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003637-19.2023.8.26.0077 (processo principal 1008446-16.2015.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.H.T.B.S. - E.O.S. - Vistos. Diante da manifestação ministerial à fl. 197, aguarda-se o cumprimento integral do acordo. Intime-se. - ADV: REGIVANIA MARTINS DA SILVA (OAB 459711/SP), ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP)
5. Processo 10098049820248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009804-98.2024.8.26.0077 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Imobiliária Eldorado - Jorge Kunitsune, representado por SÉRGIO SITE LEITE KUNITSUME - - Vera Lucia Leite Kunitsume - Vistos. 1) Reconsidero em parte a decisão de fl. 148, tendo em vista que a parte requerida, Vera, de fato, juntou, ainda que em parte, a documentação solicitada na decisão de fl. 133, conforme fls. 152/165, deixando, contudo, de juntar as faturas de cartão de crédito. Assim, defiro o prazo suplementar de 05 dias para a vinda da documentação faltante, sob pena de indeferimento da gratuidade. 2) Manifeste-se a parte autora, acerca da manifestação da requerida apresentada às fls. 311/322. Intimem-se. - ADV: REGIVANIA MARTINS DA SILVA (OAB 459711/SP), JOSÉ RIBEIRO FILHO (OAB 349672/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP)
6. Processo 10036531920248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003653-19.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.T.A. - N.S.P. e outro - Fls. 232/233: Tendo em vista a data agendada para realização do estudo social (12/06/2025), que já fora transcorrida, aguarde-se a juntada de referido estudo. Intimem-se. - ADV: REGIVANIA MARTINS DA SILVA (OAB 459711/SP), MARCIO FABRÍCIO LORENZETTI (OAB 277388/SP)
7. Processo 00036371920238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003637-19.2023.8.26.0077 (processo principal 1008446-16.2015.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.H.T.B.S. - E.O.S. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 186/187. Suspenda-se a execução pelo prazo convencionado (35 meses), nos termos do artigo 922 do C.P.Civil, prosseguindo-se a execução nestes autos, em caso de descumprimento do acordo. Decorrido o prazo para o cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em trinta (30) dias, saem as partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação. Por fim, diante da homologação do acordo entabulado entre as partes, revogo a ordem de prisão (fls. 170/171) e determino que seja expedido, com urgência, contramandado de prisão em favor do executado Edmar de Oliveira Santos, encaminhando-se às Delegacias que por ventura tenham recebido o mesmo por eventual encaminhamento da serventia. Dê-se vista ao MP. Intimem-se. - ADV: REGIVANIA MARTINS DA SILVA (OAB 459711/SP), ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP)
8. Processo 00027653320258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002765-33.2025.8.26.0077 (processo principal 1004834-55.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vera Lucia Leite Kunitsume - Jorge Kunitsume - Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu(s) procurador(es), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito no valor de R$ 1.316,74, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do C.P.C. sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, dando-se vista ao exequente para que se manifeste no prazo de 5 dias, apresentando o demonstrativo atualizado de seu crédito e efetuando o recolhimento das taxas respectivas, nos termos do art.2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada, caso pretenda a penhora on line de valores através do SISBAJUD, que fica deferida. Por fim, precluído o prazo da presente decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do C.P.C., fica deferida a expedição de certidão requerida nos termos do art.517 do C.P.C., que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, do C.P.C.. Intime-se. - ADV: JOSÉ RIBEIRO FILHO (OAB 349672/SP), REGIVANIA MARTINS DA SILVA (OAB 459711/SP)
9. Processo 00064785020248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006478-50.2024.8.26.0077 (processo principal 1002547-22.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regivania Martins da Silva - Telefonica Brasil S.A. - ATO ORDINATÓRIO: Vista à(ao) exequente, ante manifestação juntada pela parte executada. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), REGIVANIA MARTINS DA SILVA (OAB 459711/SP)
10. Processo 00027653320258260077
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002765-33.2025.8.26.0077 (processo principal 1004834-55.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vera Lucia Leite Kunitsume - Vistos. Mantenho a gratuidade processual deferida nos autos principais. 1 - Por ser a exequente beneficiária da gratuidade processual, nos termos do comunicado conjunto nº 951/2023, item 10, deverá trazer aos autos nova planilha de cálculos, constando os valores da taxa judiciária, e demais despesas pendentes no decorrer do presente cumprimento de sentença, a fim de que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, observando-se o mínimo de R$185,10. 2 - Determino à exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da parte executada no polo passivo; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: REGIVANIA MARTINS DA SILVA (OAB 459711/SP)