Adriana Targino Nunes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00111907820228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011190-78.2022.8.26.0554 (apensado ao processo 1025344-94.2016.8.26.0554) (processo principal 1025344-94.2016.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.C.N. - S.N.S. - DIGA O REQUERENTE SOBRE A PETIÇÃO DO REQUERIDO, ÀS FLS. 346/348. - ADV: ADRIANA TARGINO NUNES DE OLIVEIRA (OAB 459721/SP), RAFAEL JOHNATAN ALVES VIEIRA (OAB 419956/SP), ADIEL MARTINS JOFRE DE SOUZA (OAB 395844/SP)
3. Processo 00019550220248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001955-02.2024.8.26.0010 (processo principal 1002212-78.2022.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ANTONIO CARLOS, registrado civilmente como Antonio Carlos de Oliveira - Baalbek Coorporativa Habitacional - Providencie o interessado o recolhimento das custas para desarquivamento dos autos (1,212 UFESP - guia FEDTJ código 206-2). - ADV: DENIS SARAK (OAB 252006/SP), DAVID IBRAHIM PICCOLO (OAB 265278/SP), ADRIANA TARGINO NUNES DE OLIVEIRA (OAB 459721/SP)
4. Processo 10436311920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043631-19.2024.8.26.0007 (apensado ao processo 1031130-33.2024.8.26.0007) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Talita Domingues Martins Alexandre - - Wernher Nathanael Manoel Domingos Martins - Jackson Gomes Soares Teixeira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o feito com base no art. 487, inciso I, do CPC, para excluir do cálculo da dívida exequenda (i) os honorários advocatícios de 20% do valor da dívida (R$ 2.226,68 - fl. 112), e (ii) a multa por infração contratual referente prevista no item 4 da tabela de fl. 112 (R$ 3.801,72). Havendo sucumbência recíproca, o embargado arcará com 60% das custas e despesas processuais, ao passo que os embargantes arcarão com os 40% restantes. Os honorários devidos aos patronos da parte adversa serão calculados com base em 10% do proveito econômico obtido pela parte a quem representam. Fica aqui ressalvada a gratuidade de que gozam os embargantes. Traslade-se a presente sentença para os autos da execução, dando-se lá prosseguimento nos termos aqui determinados. P.I.C. - ADV: JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA (OAB 476742/SP), ADRIANA TARGINO NUNES DE OLIVEIRA (OAB 459721/SP), RAFAEL JOHNATAN ALVES VIEIRA (OAB 419956/SP), RAFAEL JOHNATAN ALVES VIEIRA (OAB 419956/SP), ADRIANA TARGINO NUNES DE OLIVEIRA (OAB 459721/SP)
5. Processo 11210047520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1121004-75.2023.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B., registrado civilmente como B.S.A.B. - - N., registrado civilmente como N.S.S.A. - O., registrado civilmente como O.H.S.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido ao pagamento de pensão alimentícia ao autor no valor correspondente a 25% de seus rendimentos líquidos, a serem descontados diretamente da folha de pagamento e depositados na conta corrente da genitora do requerente e, em caso de exercício de atividade sem vínculo ou trabalho autônomo, em 80% do salário-mínimo. Já em caso de desemprego, o débito alimentar resta fixado em 50% do salário-mínimo. Resolvida a fase de conhecimento, por sentença prolatada com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência em maior parte, arcará o requerido com o pagamento das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerente, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, ressalvada a gratuidade da justiça concedida. Por fim, observo que eventuais descumprimentos da obrigação alimentar devem ser objeto de incidente próprio, como já salientado pelo Parquet. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: ADRIANA TARGINO NUNES DE OLIVEIRA (OAB 459721/SP), FELIPE DOS SANTOS (OAB 466542/SP), FELIPE DOS SANTOS (OAB 466542/SP), ADRIANA CAMURÇA FELIX (OAB 286423/SP), RAFAEL JOHNATAN ALVES VIEIRA (OAB 419956/SP), ADRIANA CAMURÇA FELIX (OAB 286423/SP)
6. Processo 10004205820255020057
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000420-58.2025.5.02.0057 RECLAMANTE: ESTER MENDES CAETANO DA SILVA RECLAMADO: AVDV ESTETICA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14d4e27 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ERINA TOMITA DESPACHO   Id 029e1aa: A reclamante requer a citação das demais reclamadas no mesmo endereço da 4ª reclamada, que já se habilitou nos autos, sob a alegação de que integram grupo econômico. Previamente à análise do pedido, a reclamante deverá juntar a ficha de BREVE RELATO SIMPLIFICADO das 1ª, 2ª e 3ª reclamadas, disponível no sitio www.jucesp.fazenda.sp.gov.br, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Não havendo tempo hábil para a citação, retire-se da pauta. Fica redesignada audiência UNA-RS presencial dia 27/08/2025 às 10:50 horas, mantidas as determinações de Id ad6db4f. A 4ª reclamada deverá regularizar sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumprido, o pedido de participação remota à audiência requerido no Id a39990d será oportunamente analisado. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. GABRIEL DA SILVA MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ESTER MENDES CAETANO DA SILVA
7. Processo 10004205820255020057
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000420-58.2025.5.02.0057 RECLAMANTE: ESTER MENDES CAETANO DA SILVA RECLAMADO: AVDV ESTETICA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14d4e27 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ERINA TOMITA DESPACHO   Id 029e1aa: A reclamante requer a citação das demais reclamadas no mesmo endereço da 4ª reclamada, que já se habilitou nos autos, sob a alegação de que integram grupo econômico. Previamente à análise do pedido, a reclamante deverá juntar a ficha de BREVE RELATO SIMPLIFICADO das 1ª, 2ª e 3ª reclamadas, disponível no sitio www.jucesp.fazenda.sp.gov.br, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Não havendo tempo hábil para a citação, retire-se da pauta. Fica redesignada audiência UNA-RS presencial dia 27/08/2025 às 10:50 horas, mantidas as determinações de Id ad6db4f. A 4ª reclamada deverá regularizar sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumprido, o pedido de participação remota à audiência requerido no Id a39990d será oportunamente analisado. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. GABRIEL DA SILVA MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HAIR FAST FRANCHISING LTDA
8. Processo 00140127920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014012-79.2024.8.26.0001 (processo principal 1034240-63.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Maria Cristina Camara de Oliveira - 1) Para análise do pedido de Justiça Gratuita, nos termos do art. 99, §2º, do NCPC, deverá a parte executada comprovar a insuficiência de recursos para arcar com as despesas judiciais, juntando aos autos: a) declaração de imposto de renda do último exercício ou comprovante de isenção; b) extrato dos últimos 60 dias de contas bancárias e de aplicações financeiras, inclusive de poupança; c) holerite atualizado; d) em caso de trabalho sem vínculo empregatício, deverá subscrever declaração, sob as penas do crime de declaração ideologicamente falsa, com as seguintes informações: (1) atividade econômica que exerce, local de trabalho e rendimento mensal; (2) se possui dependentes; (3) se residem em imóvel próprio ou alugado, quantas pessoas residem no imóvel e quantas trabalham; (4) se possui automóvel, qual a marca e ano; cabendo à parte anotar, desde logo, o sigilo dos documentos apresentados, nos termos do art. 28 da Resolução 185/13 do Conselho Nacional de Justiça. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício. 2) Manifeste-se o exequente sobre proposta de pagamento de fl.79. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), ADRIANA TARGINO NUNES DE OLIVEIRA (OAB 459721/SP)