Alana Pinheiro Serra

Processos do Advogado

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2. Processo 10330730620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033073-06.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sirovi José da Silva - Banco Bradesco S.A. - - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Expedi Mandado de Levantamento ELETRÔNICO, referente o depósito de fls 321, em favor de Sirovi José da Silva, conforme formulário fls. 327, encaminhando-o para conferência e assinatura. O crédito se dará através de transferência bancária, no prazo máximo de dez dias a contar da emissão dessa certidão. Alertamos que a modalidade PIX pode apresentar intercorrências, devendo o interessado acompanhar a transferência. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MARCELO TUDISCO (OAB 180600/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP), ALANA PINHEIRO SERRA (OAB 459725/SP)
3. Processo 00019297120248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001929-71.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 0004213-57.2021.8.26.0020) (processo principal 0004213-57.2021.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.B.P.F. e outro - C.F.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença sob o rito de coerção pessoal, não se vislumbrando, neste feito, a ocorrência de bloqueio de valores. Esclareça, pois, o executado, o pedido de p. 138. Int. - ADV: CAMILA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 439343/SP), WALID MOHAMAD SALHA (OAB 356587/SP), CLAUDIA DE LOURDES FERREIRA P CARVALHO PINTO (OAB 129023/SP), ALANA PINHEIRO SERRA (OAB 459725/SP), MARCELO TUDISCO (OAB 180600/SP)
4. Processo 10013128620238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001312-86.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Fernanda Pinheiro Bernardo - Não trazidos os documentos solicitados a embasar o pedido de gratuidade (fls. 56), que fica assim indeferida. A parte autora foi intimada a recolher custas, alternativamente (fls. 56). Inclusive foi intimada por carta, para válido andamento (fls. 65), mantendo-se inerte. Não recolhidas custas devidas, não pode prosseguir o processo, devendo ser cancelada a distribuição. Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, X c.c. art. 290 e 321, § único, todos do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, ficando revogada a liminar. Sem condenação ao pagamento de custas. Neste sentido: APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - SENTENÇA DE EXTINÇÃO - RECURSO - DISTRIBUIÇÃO CANCELADA - CONDENAÇÃO DOS EXECUTADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS PELO AJUIZAMENTO DA DEMANDA - DESCABIMENTO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 290 DO CPC - JURISPRUDÊNCIA DO STJ - NORMATIVA INVOCADA PELA D. MAGISTRADA QUE, AINDA, SE REFERE A HIPÓTESES DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA, O QUE NÃO SE VERIFICA NO CASO CONCRETO - DETERMINAÇÃO AFASTADA - RECURSO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1148364-82.2023.8.26.0100; Relator (a): Carlos Abrão; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 25ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/03/2025; Data de Registro: 13/03/2025) - grifado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa definitiva. P.R.I. - ADV: ALANA PINHEIRO SERRA (OAB 459725/SP)
5. Processo 10330730620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033073-06.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sirovi José da Silva - Banco Bradesco S.A. - - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. Considerando o pagamento realizado e a concordância manifestada pela parte requerente, dou por satisfeita a obrigação. Expeça-se Mandado de Levantamento conforme formulário juntado às fls. 327. Após, encaminhem-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MARCELO TUDISCO (OAB 180600/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP), ALANA PINHEIRO SERRA (OAB 459725/SP)
6. Processo 00040472220258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004047-22.2025.8.26.0008 (processo principal 1021145-37.2024.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.A.S.R. - D.A.S. - Fls. 23/24: Anotada a procuração do executado. No mais, o feito está no aguardo do cumprimento de fls. 19. - ADV: MARCELO TUDISCO (OAB 180600/SP), ALANA PINHEIRO SERRA (OAB 459725/SP), SOLANGE LINO GONÇALVES (OAB 337712/SP)
7. Processo 10211453720248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021145-37.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.A.S.R. - D.A.S. - Pesquisas realizadas - fls. 133/139 e 143/159: Ciência e intimação das partes, para manifestação em até quinze dias, conforme determinação de fl. 128 - ADV: SOLANGE LINO GONÇALVES (OAB 337712/SP), ALANA PINHEIRO SERRA (OAB 459725/SP), MARCELO TUDISCO (OAB 180600/SP)
8. Processo 21864028720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2186402-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Millo Serviços Fonoaudiológicos Ltda (Clínica Foncare) - Agravado: Limpar Mercado Amaral Produtos de Limpeza e Descartaveis Ltda - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão de fls. 276 dos autos de origem que não conheceu dos embargos à execução apresentados como mera petição na execução. Defiro ao recorrente os beneficiários da gratuidade de justiça tão somente para fins recursais, uma vez que ainda não apreciado o pedido formulado em primeiro grau de jurisdição. Considerando as razões expostas na decisão agravada e ausentes os requisitos legais exigíveis à espécie, INDEFIRO a concessão do efeito suspensivo, pois não vislumbro, nessa análise perfunctória, risco de grave dano à agravante. Intime-se o agravado para resposta. - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Advs: Fernanda Pinheiro Bernardo (OAB: 458368/SP) - Alana Pinheiro Serra (OAB: 459725/SP) - Renato Cristiam Domingos (OAB: 227713/SP) - 3º andar