Aline Araujo Oliveira Kepe

Processos do Advogado

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2. Processo 00006240520198260157
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000624-05.2019.8.26.0157 (processo principal 1000025-20.2017.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.A.S.P. - D.S.P. - Fica intimada a parte exequente para fornecer os dados bancários, a fim de possibilitar a expedição do ofício de fls.628/631 - ADV: LENINE LACERDA ROCHA DA SILVA (OAB 361138/SP), ALINE ARAUJO OLIVEIRA KEPE (OAB 459730/SP)
3. Processo 10057888920238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005788-89.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.P.S.O. - L.C.S. e outro - ASSOCIAÇÃO PORTAL DE INTERVENÇÃO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL - VIDA LIVRE - Diante do exposto: 1. INDEFIRO, por ora, o pedido de alta hospitalar formulado às fls. 244/246. A questão será reavaliada após a vinda do laudo pericial. 2. Considerando que o Dr. Vítor Martinez de Carvalho já foi nomeado perito do juízo (fls. 102/104) e que a requerida encontra-se internada no Hospital Municipal de Cubatão, reitero a determinação para a realização de perícia médica. INTIME-SE, com máxima urgência, o Sr. Perito, Dr. Vítor Martinez de Carvalho, para que, no prazo de 10 (dez) dias, designe data e hora para a realização do exame pericial nas dependências do Hospital Municipal de Cubatão, onde a requerida Lais Cristina da Silva se encontra. O laudo pericial deverá ser entregue em até 30 (trinta) dias após a data do exame. A perícia deverá responder aos quesitos já apresentados pelas partes (fls. 152/153 e 154) e, em especial, esclarecer: a) O atual estado de saúde mental e clínico da requerida; b) A adequação do tratamento atualmente ministrado; c) A capacidade da requerida de manter o tratamento em regime ambulatorial, considerando o diagnóstico dual (dependência química e esquizofrenia) e o histórico de recidivas; d) Se há, no momento, indicação para manutenção da internação ou se a transferência para outro modelo de cuidado (como residência terapêutica ou tratamento ambulatorial intensivo no CAPS) é recomendável e segura. 3. Intimem-se as partes, por seus patronos, da presente decisão e para que informem seus assistentes técnicos, caso indicados, acerca da data da perícia a ser agendada. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Intimem-se. Cubatão, 12 de junho de 2025. - ADV: DURVALINO PICOLO (OAB 75588/SP), ALINE ARAUJO OLIVEIRA KEPE (OAB 459730/SP), BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHO (OAB 485646/SP)
4. Processo 10029792920238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002979-29.2023.8.26.0157 (apensado ao processo 1002913-49.2023.8.26.0157) - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.M.O.J. - - T.O.G.S. - N.V.J. - Às partes: Ciência / Manifestação sobre a carta precatória para estudo social devolvida negativa , fls.279/296. - ADV: ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB 293761/SP), ALINE ARAUJO OLIVEIRA KEPE (OAB 459730/SP), ALINE ARAUJO OLIVEIRA KEPE (OAB 459730/SP)
5. Processo 10045861420228260157
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rosana do Nascimento Vicente (OAB 404228/SP), Aline Araujo Oliveira Kepe (OAB 459730/SP) Processo 1004586-14.2022.8.26.0157 - Interdição/Curatela - Reqte: J. T. M. - Reqdo: J. V. dos S. V. - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão no portal e-Saj pela parte interessada.