Amanda Dias De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 15002148220198260443
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500214-82.2019.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Moises Carlos Stocco Filho - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: AMANDA DIAS DE MORAES (OAB 459733/SP)
3. Processo 15004448520238260443
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500444-85.2023.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.L.S.F. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e em consequência, CONDENO o réu RODRIGO LEMES DA SILVA FAVERO, qualificado nos autos, à pena de 24 (vinte e quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão, no regime inicial FECHADO, pela prática do delito previsto no artigo 217-A, caput, c/c o artigo 226, inciso II, ambos do Código Penal. No mais, CONDENO o réu a pagamento no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de indenização por danos morais, com fundamento no artigo 387, inciso IV do Código de Processo Penal. Nego ao réu o direito de apelar em liberdade, tendo em vista que após ser condenado pela pratica de crime da mesma natureza, ficou foragido e voltou a delinquir. Após o trânsito em julgado da presente decisão condenatória, determino: Lançamento do nome do condenado no Rol dos Culpados. Condeno o réu ao pagamento de custas, nos moldes do artigo 4ª, § 9ª, da Lei Estadual 11.608/03, observado o artigo 12 da Lei 1060/50. Expeça-se a guia definitiva, remeta-se ofício à Justiça Eleitoral, consoante artigo 15 da Constituição Federal, e ao IIRGD. Se for o caso, expeça-se certidão de honorários advocatícios ao(s) Defensor(es) nomeado(s). Encaminhando-se cópia ao representante legal da vítima (artigo 201, §2º do Código de Processo Penal). P.I.C. - ADV: AMANDA DIAS DE MORAES (OAB 459733/SP)
4. Processo 15000091420238260443
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500009-14.2023.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CASSIO ROQUE JUNIOR - Recebo o recurso de fl. 208. Intime-se o nobre defensor para que, no prazo legal, apresente suas razões de apelação. Após, ao M.P., para as contrarrazões. - ADV: AMANDA DIAS DE MORAES (OAB 459733/SP)
5. Processo 15002148220198260443
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500214-82.2019.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Moises Carlos Stocco Filho - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, já acompanhado de suas razões. Expeça-se certidão de honorários advocatícios referente à primeira parcela. Intime-se o Ministério Público para apresentar as contrarrazões de apelação. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - câmara criminal - a cujos membros rendo minhas homenagens. - ADV: AMANDA DIAS DE MORAES (OAB 459733/SP)
6. Processo 00007283620248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000728-36.2024.8.26.0443 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - G.T.P.S. - Vistos etc. INTIME-SE a pessoa acima indicada para que, no prazo de 10 dias, justifique ausência, sob pena de regressão de regime. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: AMANDA DIAS DE MORAES (OAB 459733/SP)
7. Processo 15004151120188260443
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500415-11.2018.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - RODRIGO DA SILVA GONCALVES - Cumpra-se o determinado às fls. 235/236. - ADV: AMANDA DIAS DE MORAES (OAB 459733/SP)
8. Processo 15001855620248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500185-56.2024.8.26.0443 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.F.S.M. - Conclusão aberta por engano, aguarde-se o cumprimento da sentença proferida. Int. - ADV: AMANDA DIAS DE MORAES (OAB 459733/SP)