Beatriz Santana Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 00166280420248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016628-04.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA - Ante o exposto, com relação ao sentenciado PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA, CPF: 449.333.348-03, MTR: 1006627-2, RG: 54.632.933, RJI: 170522607-47, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia I: a) reconheço a falta disciplinar grave cometida pelo sentenciado em 13/11/2024; b) declaro a perda de 1/6 do tempo remido, iniciando novo período a partir da data da última infração julgada (art. 127 da LEP). - ADV: BEATRIZ SANTANA CARDOSO (OAB 459766/SP)
3. Processo 15044834120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504483-41.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.D.S. - Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: BEATRIZ SANTANA CARDOSO (OAB 459766/SP)
4. Processo 70000756420158260269
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000075-64.2015.8.26.0269 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Gilvan da Silva - Vista à Defesa. - ADV: BEATRIZ SANTANA CARDOSO (OAB 459766/SP)
5. Processo 00002430420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000243-04.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M. - Vistos. Recebidos os autos em 03 de julho de 2025. Fls. 159: por cautela, oficie-se com urgência ao INSS solicitando informe se o alimentante possui vínculo formal de trabalho ou mesmo se recebe algum benefício previdenciário. Em sendo positiva a resposta, oficie-se com urgência para implantação do desconto dos alimentos vincendos em folha. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: BEATRIZ SANTANA CARDOSO (OAB 459766/SP)
6. Processo 15035210620248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503521-06.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - F.S.S. - - E.C.R.S. - - S.C.S. - Vistos. Providencie-se a habilitação nos autos do(a)(s) defensor(a)(es) constituído(a)(s) (fls. 1128), que doravante deverá(ão) ser cientificado(a)(s) de todos os atos e fatos processuais. Intime-se. - ADV: RAQUEL APARECIDA MARTINS (OAB 207336/SP), AMANDA APARECIDA NUNES DE LIMA (OAB 465854/SP), MARIANA ESTELA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 392659/SP), CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA (OAB 252100/SP), BEATRIZ SANTANA CARDOSO (OAB 459766/SP), BRUNO ANDRÉ SILVA ORTEGA (OAB 211178/SP)
7. Processo 00071931120218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007193-11.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENAN SILVA SANTOS - Para análise do pedido de benefício foi determinada a realização do exame criminológico. Solicite-se à unidade prisional Penitenciaria Cerqueira Cesar para que envie o laudo do exame criminológico do sentenciado, no prazo de 15 dias, ou caso ainda não tenha sido realizado o exame informar as providências que estão sendo tomadas para a efetivação da determinação judicial. No silêncio, em não havendo resposta, deve ser oficiada à CRN (Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo). - ADV: BEATRIZ SANTANA CARDOSO (OAB 459766/SP)
8. Processo 00002430420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000243-04.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M. - Vistos. Recebidos os autos em 01 de julho de 2025. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: BEATRIZ SANTANA CARDOSO (OAB 459766/SP)