Bruno Bragheto Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 40000358820258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000035-88.2025.8.26.0300 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jardinópolis na data de 21/07/2025.
3. Processo 10018215820248260300
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001821-58.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Mara Aparecida Maia Bragheto - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: BRUNO BRAGHETO DA SILVA (OAB 459781/SP)
4. Processo 10007341420178260300
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000734-14.2017.8.26.0300 - Inventário - Inventário e Partilha - Ester Montalvão da Silva Maia - Mara Aparecida Maia Bragheto - - Marisa Helena da Silva Maia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Proferida sentença homologatória da partilha com expedição de formal (fls. 171 e 174/175), o 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo manifestou impossibilidade de averbação, informando que a fração ideal de 1/5 do imóvel foi adquirida pelo de cujus e sua esposa por doação, aplicando-se o art. 551, parágrafo único, do Código Civil, que estabelece o direito de acrescer em favor do cônjuge sobrevivo (fls. 191/192). Intimadas repetidas vezes para se manifestar (fls. 193, 197 e 204), as partes (inventariante e herdeiros) mantiveram-se inertes (fls. 196, 199 e 207), não sendo cumpridos os mandados de intimação pessoal ante a constatação de que os imóveis encontravam-se aparentemente vazios (fls. 223/225). O Ministério Público opinou pela desnecessidade do inventário, considerando que o bem, adquirido por doação ao casal, não integra o acervo hereditário (fls. 228). A inércia das partes por mais de um ano, aliada à impossibilidade de cumprimento da sentença e à manifestação ministerial pela desnecessidade do inventário, conduz ao retorno do processo ao arquivo. Ante o exposto, determino o arquivamento dos autos, sem prejuízo de eventual direito da viúva de buscar a regularização da titularidade pela via administrativa registral. Sem custas, ante a gratuidade deferida. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: BRUNO BRAGHETO DA SILVA (OAB 459781/SP), RONALDO DUTRA (OAB 378326/SP), RONALDO DUTRA (OAB 378326/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP)
5. Processo 00014020720148260300
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001402-07.2014.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S/A - BADHAUSE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS REFORÇADOS LTDA ME - - ALEXANDRE JESUS JACOB - - ELIANA QUEIROZ JACOB - Págs. 527/528 e 543/567: manifeste-se a parte exequente acerca das pesquisas realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias. Págs. 500/501: fica o curador especial da parte coexecutada Eliana intimado a apresentar eventual impugnação no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: BRUNO BRAGHETO DA SILVA (OAB 459781/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), BRUNO BRAGHETO DA SILVA (OAB 459781/SP), BRUNO BRAGHETO DA SILVA (OAB 459781/SP)
6. Processo 10011792220238260300
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001179-22.2023.8.26.0300 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Mara Aparecida Maia Bragheto - João Batista Pereira de Carvalho - Vistos, A fim de se apreciar o requerimento de benefício da justiça gratuita, ressalvado o que eventualmente já apresentou, proceda-se à intimação da parte requerida para carrear aos autos cópia de sua última declaração de bens e rendimentos, do último holerite e da carteira profissional, inclusive das folhas sem anotação, e de extrato bancário recente. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da benesse. Nesse sentido: Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem, em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre" (STJ-RT 686/185). Caso seja isento de declaração de IRPF, essa dispensa não elimina a verificação da situação cadastral. Assim, deverá apresentar: I) comprovante de situação cadastral no CPF, que pode ser obtido pelo site www.receita.fazenda.gov.br, campo Cidadão, item Cadastro CPF; II) comprovante de situação das três últimas declarações, o que pode ser obtido pelo site www.receita.fazenda.gov.br, campo Restituição IRPF, item Consulta Restituição/Resultado. Intimem-se. - ADV: ANTONIO FELIPE JABUR CALEIRO (OAB 351802/SP), BRUNO BRAGHETO DA SILVA (OAB 459781/SP)
7. Processo 21473248620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2147324-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Larissa Carolina de Souza Guedes - Agravado: Organização Educacional Barão de Mauá - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo patrono da executada, nos autos da ação de cumprimento de sentença (nº 0965799-82.2012.8.26.0506), contra a r. decisão que indeferiu o pedido de renúncia ao mandato protocolado nos autos (fls. 16/17). O agravante alega, em resumo, que o pedido de renúncia ao mandato judicial preenche todos os requisitos legais. Pediu o efeito suspensivo e a reforma da decisão. Recurso tempestivo, isento de preparo e recebido sem concessão de efeito suspensivo, reputando-se desnecessária a intimação da agravada (fls. 55). O MM. Juiz da origem prestou as informações de fls. 58/59. É o breve relatório. Pelo que se depreende das informações de fls. 58/59, o MM. Juiz da origem reconsiderou a decisão agravada e deferiu o pedido de renúncia ao mandato formulado pelo patrono da executada. Logo, este agravo de instrumento restou prejudicado, diante da perda superveniente do interesse recursal. Sendo assim, NÃO CONHEÇO do recurso, nos termos do artigo 932, III, do CPC. Oportunamente, comunique-se ao Juízo de origem. Int. - Magistrado(a) Júlio César Franco - Advs: Bruno Bragheto da Silva (OAB: 459781/SP) - Patricia Carolina Salinas Martinez Rodrigues (OAB: 170764/SP) - 3º andar
8. Processo 10020909720248260300
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002090-97.2024.8.26.0300 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Alves Pereira do Carmo - Kelly Cristina Alves do Carmo - - Karen Cristina Alves do Carmo Balieiro - Fls. 243/258: ciência às partes. - ADV: BRUNO BRAGHETO DA SILVA (OAB 459781/SP), BRUNO BRAGHETO DA SILVA (OAB 459781/SP), BRUNO BRAGHETO DA SILVA (OAB 459781/SP)