Bruno De Sousa Alencar

Processos do Advogado

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2. Processo 10061501620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006150-16.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ordália Irene Barbosa - Vistos. Fls. 65/66: Diante da concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: BRUNO DE SOUSA ALENCAR (OAB 459783/SP)
3. Processo 10209658620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020965-86.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Disley Vitor dos Santos - Manifeste-se a parte contrária sobre o pleito de levantamento, no prazo de 5 dias. Sem impugnação, resta deferido o pedido, devendo a serventia proceder à confecção do mandado. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), BRUNO DE SOUSA ALENCAR (OAB 459783/SP)
4. Processo 50136480720258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5013648-07.2025.8.24.0045 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 24/06/2025.
5. Processo 10117338720218260008
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011733-87.2021.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Dalton Braga - Brunna Guaranha Braga - Fls. 450/471 e 472/478: diga a inventariante, em 10 (dez) dias. - ADV: FRANCISCO GERALDO DE SOUZA FERREIRA (OAB 148612/SP), BRUNO DE SOUSA ALENCAR (OAB 459783/SP), MURILO ANTONIO JULIÃO (OAB 459036/SP), MARCIO REIS ASSUNCAO (OAB 158213/MG)
6. Processo 50136480720258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5013648-07.2025.8.24.0045/SC AUTOR : DAYANE DE PAULA SOUSA ADVOGADO(A) : BRUNO DE SOUSA ALENCAR (OAB SP459783) DESPACHO/DECISÃO Analiso os embargos declaratórios interpostos por DAYANE DE PAULA SOUSA ( EV. 10 ). Não há qualquer obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada, tampouco erro material; nada que justifique a interposição destes embargos declaratórios (CPC, art. 1.022). A decisão do EV. 7 apenas determinou a citação da ré. A questão atinente à fixação de multa será apreciada em sentença, juntamente com o pedido de obrigação de fazer, já que não houve pedido de tutela de urgência. Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios. Intimem-se.
7. Processo 50014449520238130015
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 15036442020238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503644-20.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - L.D.L.S. - - I.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para, em consequência, CONDENAR o réu IAN SANTOS DA SILVA, qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão em regime fechado e ao pagamento de 14 (catorze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, e o réu LAZARO DAVI LIMA SEVIOLLE, qualificado nos autos, à pena de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão em regime aberto e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por infração ao artigo 171, caput e §4º, do Código Penal, substituída a pena privativa de liberdade de Lazaro por restritivas de direitos, nos termos da fundamentação. Concedo aos réus o direito de apelar em liberdade, considerando que responderam soltos ao processo. Sem prejuízo da expedição de mandado para intimação pessoal dos réus da sentença, expeça-se edital de intimação, com prazo de 90 dias. Custas na forma da lei. Abra-se vista conjunta da sentença ao Ministério Público e às Defesas. P.R.I.C. - ADV: BRUNO DE SOUSA ALENCAR (OAB 459783/SP), NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES (OAB 160488/SP)